Nem tudo é política. Mas é polícia. Um pouco de humor para refrescar. Sponholz “prende” o Dr. BUMBUM

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Nossos ouvidos agradecem. Não aumentem o volume nas propagandas! Não pode!

ALTO FALANTES

União deverá atuar para que emissoras de rádio e TV não aumentem o volume de áudio nos intervalos comerciais

Decisão do TRF-3 atende a pedido do MPF; por anos, lei de 2001 foi descumprida devido à falta de regulamentação pelo Executivo Federal

FONTE: mpf

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou que a União elabore os parâmetros técnicos para que as emissoras de rádio e TV deixem de aumentar injustificadamente o volume de áudio nos intervalos comerciais de suas programações. A medida confirma a sentença proferida pela Justiça Federal em 2012, em processo movido pelo Ministério Público Federal. A elevação do som durante as propagandas é proibida desde 2001 pela Lei nº 10.222, mas por mais de uma década não houve fiscalização do cumprimento da norma por conta da falta de regulamentação pelo Executivo Federal. Com a decisão em 2ª instância, o MPF deu 10 dias para que o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informe se já estão sendo cumpridas as obrigações determinadas judicialmente.

A ação do MPF foi ajuizada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo no ano de 2011, com base em laudos técnicos que constataram diferenças de níveis sonoros de até cinco decibéis entre o sinal de áudio da programação normal e o dos comerciais. O estudo constatou que em algumas emissoras de TV existia disparidade de volume inclusive entre as propagandas e que canais infantis tinham maior variação sonora do intervalo comercial para a programação. Apenas uma emissora não apresentou mudanças no áudio.

Na ocasião, as TVs negaram as irregularidades ou alegaram o não cumprimento da Lei nº 10.222/01 em razão da falta de regulamentação. O MPF também questionou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que informou não fiscalizar as emissoras devido à ausência de normatização técnica da matéria. Em 2012, a Justiça Federal julgou procedentes os pedidos do MPF e determinou que a União elaborasse a norma regulamentadora em 120 dias, bem como fiscalizasse as empresas de radiodifusão, sujeitando os infratores às penalidades prescritas no Código Brasileiro de Comunicações. A punição inclui a suspensão das transmissões pelo prazo de 30 a 90 dias.

OMISSÃO. Ao longo do processo e em sua apelação, a União argumentou que a demora em cumprir seu dever de regulamentação decorria de intensas dificuldades técnicas e da complexidade em se encontrar parâmetros sonoros que fossem plenamente aceitáveis. No entanto, apesar de tais alegações, a regulamentação da Lei 10.222/01 chegou a efetivamente existir durante o trâmite do recurso. Editada em julho de 2012, cerca de cinco meses após a publicação da sentença, a Portaria MC 354 regulamentava a padronização do volume de áudio nos intervalos comerciais da programação dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens nos termos da Lei 10.222/01.

Apesar de o documento não estar mais em vigor, a decisão do TFR-3 destaca que “pelo teor da revogada Portaria, e contrariamente ao argumentado pela União Federal, é certo considerar que há sim parâmetros e balizas para a fixação da estabilidade do áudio televisivo durante os intervalos comerciais, tanto que tais aspectos já chegaram a ser normatizados”.

Além de desrespeitar a Lei 10.222/01, a elevação injustificável de volume durante as propagandas constitui prática ilícita e abusiva, segundo o Código de Defesa do Consumidor, pela sua própria natureza de, abrupta e coercitivamente, captar a atenção da audiência, inclusive com potencial de perigo à saúde. “Claramente, a conduta de aumentar o volume nos intervalos comerciais é abusiva, pois retira do consumidor a sua liberdade, impondo a ele uma exposição e uma atenção maiores à propaganda veiculada. O público fica exposto a uma variação de áudio que causa desconforto e atinge principalmente as crianças, que têm um discernimento mais limitado, expondo-as ao consumismo precoce ou à influência de propagandas”, ressalta a ação do MPF.

Leia a íntegra da decisão do TRF-3. O número do processo é 0008416-82.2011.4.03.6100. Para consultar a tramitação, acesse http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaProcessual/.

ARTIGO – Nossa derrubada Torre de Babel. Por Marli Gonçalves

Nossa derrubada Torre de Babel

MARLI GONÇALVES

Tá louco. Você fala uma coisa e o povo entende outra. Escreve sobre uma coisa e o povo entende outra. Parece que a cada dia a comunicação entre os seres se torna mais difícil e os deuses agora devem estar é tampando os ouvidos para não se afetarem por tanta besteira vinda de um certo país da América do Sul

Conta a Bíblia, no Gênesis, que a uma determinada altura dos acontecimentos os homens quiseram subir até bem perto do céu para demonstrar sua tecnologia e capacidade de instalar-se perto de Deus. Imagine, eles lá no bem bom dando ordens e nós aqui embaixo só levando pedradas. Também queriam ficar conhecidos, ganhar poder. Teriam então se disposto a construir uma gigantesca e colossal cidade em uma torre de barro, pontuda, semelhante a uma lança, desafiadora, que chegasse até lá em cima. Tarefa a que deram início em conjunto porque inicialmente ali todos se entendiam, falavam a mesma língua. Não era igual obra ou reforma de hoje em dia que você pede para fazer uma coisa e te entregam outra.

Teria então o Senhor, irritado com a arrogância e soberba dos construtores, decidido mostrar quem é que que mandava ali (ou aqui nisso tudo). Não gostou nada do que viu, embora tenha até se espantado com a capacidade humana, até a achado bonitinha, mas quis parar logo com tudo aquilo, prevendo que dali sairia uma espécie de poderosa empreiteira que poderia mandar em tudo.

Não deu outra. De uma só canetada acabou com a brincadeira. Desceu, confundiu a língua de todos, e os dispersou sobre a Terra. A maior confusão.

Nesse pisão – maior barata voa da história – pode ter escorregado e empurrado aqui para esse continente umas turmas muito estranhas. A brasileira, entre elas. Assim, não há Cristo que faça com que nos entendamos século após século, década após década, dia após dia, principalmente quando perto de períodos eleitorais ou quando se trata de jogos e times de futebol e escolas de samba, entre outros competitivos assuntos.

constructionAqui tenta ganhar quem grita mais alto. Se bate no peito quando fala em outro idioma, mesmo que seja esquecido o próprio, natural. Somos criativos até para mudar o sentido das palavras, ou para impostá-las, fazendo firulas que as tornam formas de poder e domínio, vide contratos de seguradoras, bancos, leis, tratados e teses que não se entende nada desde seu próprio título, muito menos ao que se referem e para o que podem servir.

Aqui se fala e não se cumpre o que se fala. A palavra dada não tem valor. Palavras lançadas como flechas apenas pairam no ar, como se fossem, hora dessas cair bem em cima das nossas cabeças. Esqueçam o que se falou. esqueçam o que se escreveu. Esqueçam o que foi prometido. Mentiras são como praga de gafanhotos, devastadoras.

O problema é que está chegando a hora de tentarmos nos entender. De ser dada informação e uma educação suficiente para que a população consiga raciocinar, discernir, compreender sozinha o que é que está sendo dito, o que significa e aonde levará. Hora de usarmos uma linguagem clara e comum. Agora, sim, tipo a daquele locutor de tevê que durante o jogo fica o tempo inteiro dizendo exatamente o que está acontecendo, como se não fôssemos capazes nem de enxergar e precisássemos de sua santa ajuda para entender o que se passa ali naquela partida.

Agora, sim, entraremos em outro campo, precisaremos saber tudo sobre os jogadores, o seu passado e o que pretendem de futuro com suas jogadas e estratégias, quais bandeiras levantarão, se as jogadas serão individuais ou coletivas, como se movimentarão no cenário global. E, principalmente, quais serão os seus salários. E os nossos.

Que tudo isso seja dito em linguagem bem clara, olhos nos olhos. Inclusive utilizando sinais – bem simples, para todos poderem entender, e com as mãos poderem apertar as melhores opções nas teclas. Confirmar.

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Marli Gonçalves, jornalistacomo a música de Caetano, (…)“A língua é minha Pátria/ eu não tenho Pátria: tenho mátria/ Eu quero frátria”…”(…)“Gosto de sentir a minha língua roçar a língua de Luís de Camões/ Gosto de ser e de estar E quero me dedicar a criar confusões de prosódia/ E uma profusão de paródias/ Que encurtem dores/ E furtem cores como camaleões”(…)

marligo@uol.com.br/ marli@brickmann.com.br

Babel, faltando pouco mais de dois meses, 2018

Mais jornalistas agredidos, em SP e e AM. Nota ABRAJI

Jornalistas são agredidos em AM e SP

(FONTE: abraji)

(Link para a nota)

Dois repórteres foram agredidos nesta semana enquanto exerciam seu ofício. Na última segunda-feira (9.jul.2018), Adilson Oliveira foi agredido por seguranças da 40ª Festa do Peão de Itapecerica da Serra (SP). Na quinta (12.jul.2018), Pedro Braga Júnior (Portal do Holanda) foi ofendido e atacado por Givancir de Oliveira, presidente do Sindicato dos Rodoviários de Manaus (AM).

Itapecerica da Serra (SP)angry-man-16198121

Oliveira apurava a informação de que uma fã de Wesley Safadão havia sido agredida por seguranças na saída do evento. Após questionar a equipe de segurança sobre a informação, acabou também atacado.

Em vídeo que mostra a agressão, é possível ver o celular do jornalista sendo arrancado por um segurança. “O chefe da segurança me acusou de estar gravando e partiu pra cima de mim. Ele primeiro me deu uma gravata e em seguida mais dois me agarraram e outros cinco, mais ou menos, ficaram ao redor”, conta Oliveira.

Depois de golpeado, o jornalista teve a credencial arrancada e os seguranças o obrigaram a sair pelo fundo da arena montada no Ginásio de Esportes da cidade. Segundo o repórter, o celular só foi devolvido após ele mostrar a galeria do aparelho para o chefe da segurança.

Na terça-feira (10.jun), a Prefeitura de Itapecerica da Serra divulgou nota afirmando que “repudia qualquer tipo de violência e esclarece que, apesar do evento ser realizado em espaço público, qualquer responsabilidade é da empresa organizadora através do termo de Permissão de Uso assinado entre ela e a prefeitura”. A Abraji tentou contato com a empresa responsável, mas não obteve sucesso.

Oliveira publicou texto em seu perfil do Facebook agradecendo a solidariedade e reiterando o “uso de força desproporcional” da equipe de segurança. Ele fazia a cobertura do evento para o Verbo Online, site focado na região sudoeste da Grande São Paulo.

Manaus (AM)chamando

Braga Júnior cobria o fim da paralisação de ônibus na capital amazonense para o Portal do Holanda. Ao fotografar o presidente do Sindicato dos Rodoviários, foi chamado de “vagabundo” por ele. Givancir de Oliveira tentou, ainda, agredir o jornalista. “Ele não chegou a me agredir porque fui me esquivando”, conta o repórter em vídeo. O jornalista registrou boletim de ocorrência pelo ataque.

A Abraji condena a brutalidade dos seguranças da 40ª Festa do Peão de Itapecerica contra Adilson Oliveira e as ameaças e a agressão verbal de Givancir de Oliveira contra Pedro Braga Júnior. A agressão a um jornalista no exercício na profissão é um atentado à livre circulação de informações e não pode ser tolerada. A Abraji espera que a organização do evento e as autoridades públicas competentes identifiquem e apliquem as sanções devidas aos autores da violência contra Oliveira e que o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Manaus seja responsabilizado por seus atos.

Diretoria da Abraji, 13 de julho de 2018.

Imóveis de Zé Dirceu. Liquidação!!! Pela metade do preço!

dona de casaIMÓVEIS DE JOSÉ DIRCEU VÃO PARA 2ª PRAÇA DE LEILÃO COM ATÉ 50% DE DESCONTO

 ( fonte: assessoria do leiloeiro oficial)

Bens de José Dirceu sequestrados na operação Lava Jato estão disponíveis para lances até dia 16 de julho

São Paulo, 13 de julho de 2018 – São os últimos dias do leilão dos três imóveis atribuídos ao ex-ministro José Dirceu. Os bens estão disponíveis na 2ª praça do leilão, que encerra no dia 16 de julho, com até 50% de desconto. O leilão é realizado pela Marangoni Leilões, via plataforma de leilões judiciais online Canal Judicial.

Chegando em casa

As ofertas envolvem uma chácara de 2.300 m², localizada em Vinhedo, no interior de São Paulo, com valor inicial na 2ª praça de R$900.000, além de uma casa de 200 m², localizada no bairro da saúde, na Zona Sul de São Paulo, que estava à venda na 1ª praça por R$ 750.375 mil e agora, na 2ª praça, está disponível pelo lance inicial de R$ 375.187,50.

 

O lote de maior valor, um prédio comercial localizado em Moema, também na Zona Sul da capital paulista, está disponível no leilão com o novo preço inicial de R$3 milhões. Na 1ª praça, o valor do imóvel era de R$6 milhões.casa mal assombrada

 

Os lances e o acesso as informações sobre os imóveis podem ser realizados por este link http://www.canaljudicial.com.br/auction/index.htm?auction_id=67292

 

SERVIÇO

 

Leilão de imóveis de José Dirceu – Operação Lava Jato

Data e horário: 16 de julho, às 14h.

Realizador: Marangoni Leilões

Plataforma: Canal Judicial

Link: http://www.canaljudicial.com.br/auction/index.htm?auction_id=67292