O desafio das infraestruturas
Josef Barat
A presidente Dilma herdará um bom momento da economia, que poderá ter continuidade com mais oportunidades para investimentos, produção e emprego. Até agora, o céu esteve límpido e o vento soprando de popa. Já são perceptíveis, todavia, nuvens escuras no horizonte, sinalizando cautela: ambiente internacional instável, recrudescimento da inflação, câmbio desfavorável, gastos públicos fora de controle, enfim as conhecidas mazelas que, de forma recorrente, sucedem os nossos períodos de euforia e ufanismo. Sabemos que os desequilíbrios nas variáveis macroeconômicas cobram um tributo elevado da sociedade, transformando a euforia em abatimento e amargura.
Com certeza, a presidente tem uma visão objetiva das oportunidades para o país e dos riscos inerentes á uma gestão desarticulada e, sobretudo, sem uma clara estratégia de longo prazo. Ela sabe que, em diversos momentos, países desenvolvidos utilizaram os investimentos em infraestrutura como fator de articulação, indução e suporte ao desenvolvimento e aos avanços dos segmentos de ponta da indústria, agricultura e serviços. Se os desequilíbrios macroeconômicos forem bem equacionados, o novo governo poderá utilizar o bom momento a seu favor – se tiver, obviamente, um projeto de desenvolvimento e priorizá-lo – ao invés de insistir em objetivos de curto prazo, “obras” desconjuntadas ou patrocinar projetos irrealizáveis.
O momento é o de atrair o capital privado para investir maciçamente nas infraestruturas, por meio de concessões, parcerias e empreendimentos conjuntos, para superar os gargalos que atravancam o desenvolvimento. Trata-se de retornar ao que se chamou depreciativamente, na campanha eleitoral, de “privatizações” dos serviços públicos. Para isto, vale sempre insistir, é preciso consolidar um ambiente de confiança e segurança jurídica, traduzido na existência de políticas de longo prazo, no funcionamento mais técnico e profissional das agências reguladoras, no enquadramento do Judiciário no mundo contemporâneo, enfim na credibilidade das instituições de Estado. Há, na verdade, uma enorme massa de recursos – no país e no exterior – proveniente de ampla gama de fundos (participações, seguradoras, pensões de profissionais, etc.) dispostos a investir em empreendimentos com rentabilidade a longo prazo, desde que se sintam seguros por um ambiente de estabilidade econômica, institucional, jurídica e política.
O Plano Real e as reformas que garantiram a estabilidade econômica propiciaram um ímpeto sem precedentes ao setor privado. Empresas brasileiras alcançaram: diversificação de atividades; novos nichos de mercado e especializações; consolidação por meio de fusões, incorporações e alianças; iniciativas de inovação tecnológica; formação de pacotes de Project Finance, parcerias e concessões; mudanças nas formas de relacionamento com o governo; e novos modelos de negócios e parcerias estratégicas. Ou seja, o setor privado fez a sua parte. Portanto, este é o Brasil empresarial que a presidente Dilma vai gerir. Ela tem duas opções: ou o governo se coloca ao lado do mundo empresarial, modernizando e ampliando as infraestruturas, bem como removendo os gargalos institucionais, burocráticos e tributários que tolhem a iniciativa privada, ou se coloca como fator de contenção, atraso e frustração, atendendo apenas a expectativa de alguns (os de sempre).
A enormidade dos gargalos a serem superados nas infraestruturas – em razão do sucateamento e insuficiência de capacidade – mostra as oportunidades para concessões, parcerias e empreendimentos conjuntos nos portos, aeroportos, estradas, sistemas elétricos, saneamento, etc. Novas oportunidades surgirão com a banda larga, energias alternativas e plataformas de apoio ao Pré Sal. O grande atraso no planejamento e implementação de novos projetos, bem como a persistente falta de políticas públicas mais abrangentes e coordenação dos agentes envolvidos, estão à espera de soluções técnicas e não de acomodações político-partidárias. Boa sorte presidente Dilma!
ARTIGO PUBLICADO NO ESTADÃO DE 15/12/ 2010
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Josef Barat é Presidente do Conselho de Desenvolvimento das Cidades da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de São Paulo e ex-Diretor da ANAC
Marli Gonçalves 