Audiência Pública colheu dados para viabilizar o enterramento; medida está prevista em lei desde 2005
A Procuradoria da República em São Paulo está dando início à análise das informações e dos documentos obtidos durante a Audiência Pública “Enterramento dos fios elétricos na cidade de São Paulo”, realizada no último dia 14 de maio no auditório da PR/SP. A audiência pública foi realizada com a finalidade de obter dados, subsídios, informações e propostas que viabilizem o enterramento da fiação na capital paulistana.
Desde 2010 tramita na PR/SP Inquérito Civil Público sobre a necessidade do enterramento da fiação, mesmo que de forma gradual, priorizando pontos de interesse histórico, cultural, paisagístico e turístico. É atribuição do MPF resguardar, promover e proteger o meio ambiente, bem como os bens de valor artístico, histórico, paisagístico e turístico. O inquérito, instaurado pela procuradora da República Adriana da Silva Fernandes, está a partir de agora sob a responsabilidade do procurador da República Patrick Montemor Ferreira.
Representando o Ministério Público, estavam presentes, além dos procuradores Adriana da Silva Fernandes, que presidiu a mesa, e Patrick Montemor Ferreira, a procuradora-chefe da PR/SP, Anamara Osório Silva; o coordenador da Tutela Coletiva do MPF em São Paulo, procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira; e os promotores de Justiça José Carlos de Freitas e Maurício Antônio Ribeiro Lopes, da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital.
Também estiveram presentes um representante da presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Adeilson Evangelista Nascimento; o gerente Anatel em São Paulo, Everaldo Gomes Ferreira; um representante da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em São Paulo, Victor Hugo Mori; um representante da Secretaria de Energia do Estado de São Paulo, Henrique de Souza Ferraz; representantes da Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico da Secretaria de Estado da Cultura, Lara Melo Souza e Alberto Fernando Affonso Candido; o presidente da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Daniel Todtmann; e uma representante da Diretoria do Departamento Histórico da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, Paula Nishida Barbosa.
Como expositores convidados compareceram a diretora do Departamento de Controle de Uso de |Vias Públicas (Convias), Hilda Mitiko Iuamoto, representando a Prefeitura de São Paulo; o procurador-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Ricardo Brandão Silva; o vice-presidente de Operações e Comercial da AES Eletropaulo, Sidney Simonaggio; e o professor doutor Renato Cymbalista, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Também compareceram representantes da sociedade civil.
Para ler a ata da audiência pública, clique aqui.
FONTE: ASSESSORIA DE IMPRENSA- MPF
Marli Gonçalves 