Caso Catapretta: Editorial do Migalhas. Para pensar profundamente. Se fosse por ameaças, muitos de nós, jornalistas, estariam fritando bolinhos na praia

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Quer dizer que a advogada se sentiu “veladamente” ameaçada, insinua que as ameaças teriam vindo de parlamentares, e por conta disso abandona a carreira ? Faz, então, muito bem. E faz bem à advocacia. A indumentária do causídico não é para pusilânimes ou ignavos. A advocacia, a magistratura, o parquet, a polícia, e por que não dizer os jornalistas, todos têm fartas histórias para contar sobre isso. Todavia, bravatas cifradas (seja lá o que for isso) não podem servir de justificativa para ninguém desistir de nada, ainda mais de um sacerdócio. Sim, sacerdócio, porque é isso que é a advocacia. Defender uma pessoa, ainda mais num processo criminal, é das coisas mais nobres e honrosas que podem existir. Imagine, leitor, se o juiz Moro, se os jovens procuradores da República, se os policiais, resolvessem agora desistir…. Ou alguém duvida que eles, diariamente, estão sofrendo pressões. Mas, ainda bem, não se acobardam. E isso porque o bacharel em Direito deve agir, sempre, com desassombro. Relembrando Pessoa, “navegar é preciso ; viver não é preciso”.

FONTE: MIGALHAS.COM.BR

 

Do MIGALHAS: discussão sobre mudanças no Código de Ética dos advogados passa por confidencialidade dos novos meios, “zapzap” e outros. Veja, “

Ética da advocacia

judge6Atualização do Código de Ética da OAB deve gerar intenso debate sobre publicidade

Dai 12/14 o Conselho Pleno da Ordem discutirá texto do novo Código.

 

No próximo domingo, o Conselho Pleno da OAB discutirá o anteprojeto do novo Código de Ética e Disciplina em sessão Extraordinária. A proposição é de relatoria do conselheiro Federal Humberto Henrique Costa Fernandes do Rêgo.

Aprovado em fevereiro de 1995, o atual Código passa por atualização com o objetivo de orientar os causídicos em diversas situações enfrentadas pelos profissionais no exercício de seu mister.

Sua atualização começou a ser debatida em 2014, quando a Ordem realizou consulta pública sobre o anteprojeto elaborado por Comissão Especial. Após a consulta, debateu o texto e as sugestões nas seccionais, intensificando as discussões durante a Conferência Nacional da OAB.

Acerca do tema, a Coordenação do Conselho Pleno encaminhou memorando ao conselheiro Humberto com as sugestões do colégio de presidentes.

Novos tempos

Na era de conversas instantâneas por meio de diversas redes sociais e aplicativos de comunicação, o texto da proposta em discussão determina claramente a confidencialidade de comunicações de “qualquer ordem entre advogado e cliente”.

Mas de alguns assuntos mais polêmicos o debate a ser travado deve ser mais intenso. Um deles, claramente, é a questão da publicidade profissional. Em um país com 863.819 advogados e 37.782 estagiários (dados atualizados da OAB), ninguém ignora a importância da publicidade para os negócios. Com tamanha concorrência, é natural a busca constante por práticas que auxiliem os causídicos a se destacarem no mercado.

Publicidade

Transcrevemos abaixo como está o projeto do novo Código com relação ao tema da publicidade profissional.

CAPÍTULO VI

DA PUBLICIDADE PROFISSIONAL

Art. 38. A publicidade profissional do advogado tem caráter meramente informativo, não podendo as publicações feitas com esse objetivo apregoar serviços, induzir as pessoas a litigar, invocar atuações precedentes em determinados casos ou utilizar expressões que, de qualquer forma, possam configurar captação de clientela.

  • 1º O advogado e as sociedades de advogados poderão manter sítios eletrônicos, onde deverá necessariamente constar o nome do advogado, da sociedade de advogados, caso existente, e o número de inscrição na OAB.
  • 2º O sítio eletrônico do escritório poderá disponibilizar uma área de acesso restrito aos clientes interessados, mediante login e senha específicos, para informações concernentes aos seus processos.
  • 3º São vedados quaisquer meios de autopromoção, nas redes sociais ou na mídia, ainda que a pretexto de divulgar atividades de outra natureza a que o profissional esteja vinculado.

Art. 39. O anúncio deve mencionar o nome do advogado ou da sociedade de advogados, dele constando, necessariamente, o número da inscrição na OAB, podendo trazer o logotipo do escritório ou da sociedade, bem como o respectivo endereço.

  • 1º. O anúncio adotará estilo sóbrio, na forma e no conteúdo, podendo indicar a especialidade do escritório ou sociedade, o horário de atendimento aos clientes e idiomas em que estes poderão ser atendidos, títulos acadêmicos de que sejam portadores os seus integrantes, bem como instituições jurídicas de caráter cultural a que sejam filiados.
  • 2º. O anúncio não deverá fazer referência a clientes atuais ou antigos, a causas em que atue ou haja atuado o advogado, a cargos ou funções públicas por ele exercidos nem mencionar valores de honorários cobrados.
  • 3º. O anúncio será redigido em vernáculo ou, simultaneamente e nos mesmos termos, em outra língua, quando for o caso.
  • 4º. O anúncio não poderá veicular serviços de outra natureza ou distintos dos que são peculiares à advocacia nem denotar vínculos com outras atividades, ainda que afins ou de caráter auxiliar.

Art. 40. As placas afixadas na sede profissional ou na residência do advogado devem ser confeccionadas segundo modelo sóbrio, tanto nos termos quanto na forma e na dimensão.

  • 1º É vedada a utilização de outdoors e de formas assemelhadas de publicidade, tais como anúncios eletrônicos, painéis confeccionados com material de qualquer natureza e inscrições em muros, paredes ou veículos.
  • 2º A critério do Conselho Seccional e segundo modelo por este aprovado, os veículos utilizados por advogados ou sociedades de advogados poderão estampar adesivos discretos, com a finalidade de facilitar-lhes a identificação em estacionamentos oficiais.
  • 3º São vedados quaisquer meios de autopromoção ou formas de publicidade que, utilizando atividades de outra natureza a que esteja vinculado o profissional, tenham por fim promovê-la nas redes sociais ou na mídia em geral.

Art. 41. O anúncio do escritório ou da sociedade de advogados poderá ser veiculado em jornais, revistas, catálogos telefônicos, cartazes de promoções da OAB, folders de eventos jurídicos ou outras publicações do gênero, bem como em sítios eletrônicos de conteúdo jurídico, sendo vedado fazê-lo por meio de mensagens dirigidas a telefones celulares, publicidade na televisão, cinema e rádio, nem podendo ser a mensagem publicitária transmitida por outro veículo próprio da propaganda comercial.

Art. 42. O escritório ou a sociedade de advogados poderá editar boletins sobre matéria jurídica ou veiculá-lo por meio da internet, tendo como destinatários clientes, colegas ou interessados que os solicitem.

Art. 43. A utilização de mala direta deve ficar restrita a comunicações de mudança de endereço, de horário de atendimento, alterações na sociedade de advogados, indicações de ramos do direito a que se dedique, modificações ou ampliações de especialidades, órgãos judiciais ou administrativos perante os quais atue, o que poderá ser feito, igualmente, por outras formas admissíveis de publicidade.

Art. 44. O advogado que publicar colunas em jornais, revistas ou sítios eletrônicos ou participar de programas de rádio, televisão e internet sobre temas jurídicos haverá de pautar-se pela discrição, não podendo valer-se desses meios para promover publicidade profissional.

  • 1º. Quando a abordagem de temas jurídicos envolver casos concretos pendentes de julgamento pelos órgãos competentes, o advogado deverá abster-se de analisar a orientação imprimida à causa pelos colegas que delas participem.
  • 2º É vedado ao advogado e à sociedade de advogados:

I – Comprar de forma direta ou indireta espaços em colunas e matérias jornalísticas em jornais, rádio, televisão e internet;

II – Participar com habitualidade de programas de rádio, televisão ou veículos na internet com o fim de oferecer respostas a consultas formuladas por interessados em torno de questões jurídicas;

III – Divulgar seus dados de contato, como endereço, telefone e e-mail, em suas participações em programas de rádio, televisão e internet.

Art. 45. Os cartões de visita, os papéis timbrados e todos os materiais utilizados pelos advogados e sociedades de advogados devem obedecer às mesmas normas da publicidade profissional, não podendo deles constar fotos ou qualquer ilustração incompatível com a sobriedade da advocacia.

Art. 46. Deve o advogado abster-se de participar de enquetes, entrevistas e publicações da imprensa que impliquem a publicidade, direta ou indireta, de suas atividades profissionais.

  • 1º É vedado ao advogado insinuar-se ou de qualquer forma buscar a participação em entrevistas e matérias jornalísticas.
  • 2º Ao participar de entrevistas à imprensa, sempre atendendo a convite espontâneo e observada a moderação na frequência com que o faça, o advogado limitar-se-á a responder a questões de interesse geral, emitindo opiniões em tese, abstendo-se de conduta de autopromoção.
  • 3º Em eventuais aparições na mídia, em razão de seu exercício profissional ou de sua vida privada, o advogado deve pautar-se com a máxima discrição.”

Após a discussão no domingo, o tema volta a ser debatido nos dias seguintes.

  • Proposição : 49.0000.2015.000250-3/COP

ARTIGO – O povo vai para a rua. Por Marli Gonçalves

PASSEATASpasseataO povo vai para a rua? O povo vai para a rua! O povo vai para a rua. (O povo vai para a rua). “O povo vai para a rua”. As mesmas palavras podem ter sentidos tão diferentes dependendo da pontuação, do lado que se fala, de quem, onde se fala, quantos falam, do tamanho da exclamação e da dúvida. Mas precisamos pagar para ver?Pagar para ver. Ver quem é que recebe para bombardear ou para apoiar, ou quem não recebe, mas também não pensa e sai por aí esquecendo a argumentação sólida em casa. Quem é maria-vai-com-as-outras. Quem vai até o fim. E – o que anda preocupando muito – quem sabe exatamente o que está pedindo e o que significa. Pelo que ando observando, se fosse um quesito para liberar a entrada na manifestação, seria vetado.

O povo vai para a rua. Já está havendo demissões em massa. “Rua!” – é o que milhares de trabalhadores de alguma forma ligados às empreiteiras e à Petrobras estão ouvindo, em muitos cantos do país. Igual castelo de cartas. Para achar pré-sal precisa fazer isso, isso e aquilo, que não está sendo feito e então não precisa construir plataformas, nem navios, nem estaleiros, nem canos de transporte, nem engenheiros, nem secretárias, nem office-boys, nem seguranças, nem ninguém nesta linha de produção. Todo esse mundo também não vai mais comer, comprar roupas, investir, viajar, se hospedar, e la nave va… A cidadezinha ou região que ia ser o centro do crescimento-desenvolvimento-captação-recursos ficou a ver navios, os que não serão construídos, fantasmas. Os que ouviram Rua! e já estão nela, por sua vez dirão “Rua!” para seus próprios funcionários e vão deixar de comprar mais coisas que deixarão de ser produzidas na escala porque apertem os cintos: o consumidor sumiu! Tá ouvindo o barulho? É muita gente, talvez você ainda não tenha se dado conta. Olha só. Uma das empresas, só uma, tem 120 mil empregados. O povo vai para a rua!

COMO A GENTE SE SENTE...O povo vai para a rua! Pelo menos é o que vemos um monte de gente combinando por aí, principalmente no Banco Imobiliário, ops!, quis dizer na internet e redes sociais.

Não queria, mas não estou pondo fé. Primeiro, talvez porque para mim é claro que estamos mais divididos que bandas de laranjas a ser chupadas por boquinhas ávidas. Depois, marcaram para um…domingo! Domingo lá é dia de protestar contra o governo? A gente nunca vai aprender? Nunca mais vamos ter uma oposição organizada e esperta como a que conseguimos quando pusemos abaixo a muralha da ditadura? Ou, outro dia mesmo, em 2013, qual foi o dia mais legal das manifestações? Uma segunda-feira, ora pois pois.

Mas o pior é que o samba pode atravessar – e feio – na avenida. Aqui em São Paulo, na Avenida Paulista, para onde está marcada, o prefeito que adora dar tintas, mui sutilmente trancou a avenida com sua obra de faixas para bicicletas, uma espécie de fixação que ele tem, parecida com a que o Suplicy tem com o seu renda mínima. Mas Suplicy é louco manso, só perturba a vida das pessoas para lá e para cá cantando Bob Dylan com seu livrinho debaixo do braço. Esse prefeito aqui, de esgueira, na maciota, tornou a Avenida Paulista inóspita para manifestações, com suas pedras e blocos, buracos e máquinas. Ah, os ambulantes que estão tornando inviável andar por ela – esses ele deixou porque ajudam bastante a atrapalhar, uns hippies sem noção com o relógio parado há cinco décadas, a grande maioria. Nossa, é mesmo! As maiores manifestações têm sido contra o partido dele! Que coincidência. Como não tínhamos pensado nisso antes?

Mas, mais do que esses problemas físicos ou de dia da semana, o que mais torna nebuloso o que vai acontecer nos próximos dias é o que podemos chamar de sujeito difuso, no caso, confuso também. Impeachment? Intervenção? Oi? Tão lókis? Não beba antes de tentar se manifestar. Formem outro bloco, pelo amor de Deus! Deixa o bloco de agora – e eu garanto que se assim for vai bombar – só formado por gente que quer protestar contra o governo por motivos que todo mundo quer protestar contra o governo, até quem nele votou, e, se bobear, até quem dele faz parte, por vergonha. Não tem unzinho ser contente!

Se for assim, beleza, juntará quem estiver protestando contra a falta de água, as incertezas da energia elétrica, o preço acachapante das coisas no mercado, nas feiras, o preço da carne, a falta de escolas, creches, falta de poda de árvores, de limpeza nas ruas, saúde em pandarecos, os aumentos das contas de luz, telefone, gás, água, ipeteús, ipeveás, ierres, sem qualquer compensação, muito ao contrário – cada dia uma “Elza” nova é revelada, um passou a mão em algo de algum.

Ok, quer “falar mal da Dilma”? Pode. Mas não precisa pedir impeachment, a cabeça dela na bandeja, e uma inevitável instabilidade política que adviria disso, sem dúvida alguma. Vai lá, chama de gorda, feia, descompetenta, descompensada, mas pensando sempre em melhorar o país. Que ela se ligue e melhore, e que o partido a que ela pertence tire essa venda que insiste em usar para cobrir os olhos diante da crise aqui já na ponta do nosso nariz, tipo espinha dolorida. Crise de consciência, de vergonha diante do mundo, de tantas pechas que pregam na Nação, desses modelos ultrapassados de esquerda X direita, de teses econômicas amarguradas.

Leitores queridos, por favor, leiam bem o que estou querendo dizer antes de querer me esganar, esteja você de que lado for dessa pendenga. Eu mesma acho estranho meu esforço e o de muitas pessoas tentando incutir um certo bom senso, chegando até em algumas horas a defender alguns que formam o governo. Tipo essa agora do Ministro que recebeu os advogados, e que alguém tem de ir lá beliscar ele, falando no ouvido “Quem muito explica, cada vez se enrola mais. Fica quieto” . Não gosto nem um pouco dele, que sempre tratou mal e acusou todo mundo com o dedão apontado e que agora bebe uns goles do veneno que plantou. Só es-que-çam: a muié não vai demitir o galã por causa disso.arg-woman-with-wrench-url

O povo já está nas ruas? O povo já está nas ruas! (O povo já está nas ruas). “O povo já está nas ruas”. Vejam o que foi esse Carnaval! Cordas caíram nos trios elétricos da Bahia, democratizando o périplo ladeira acima e abaixo. Em todo lugar, blocos espontâneos, blocos históricos, blocos, bloquinhos (até aqui na porta de casa, numa região que não tem nada a ver com, digamos assim, isso, passou um!), blocões. O Carnaval das ruas, voltando glorioso como deve ser.

As escolas de samba, bem, estas – especialmente a tal Beija-Flor, seu ditador e sua Guiné, suas contravenções e seu Neguinho particular, aquela coisa toda muito chata que ganhou – conseguiram o inimaginável. Só gostou do resultado quem é Beija-Flor. Há muito eu não via petistas, tralhas, tucanos, verdes, apáticos, ecologistas, esquerda, direita, centro, chuchus, reacionários e revolucionários, mulheres, homens, Ets, LGTSSABCs e etcs criticarem a mesma coisa.

São Paulo, 2015, adentrando março sorrateiramente work3Marli Gonçalves é jornalista Confesso, acusado 1,2,3. Este ano lembrei muito da minha maior alegria de infância durante o Carnaval. Ficava nas esquinas com pistolinhas…de espirrar água. Como era bom quando passava um carro com os vidros abertos! Agora, o ano inteiro, nas esquinas, alguns jovens também ficam esperando os carros, mas com uma pistolona, e de verdade. Hoje brincar disso ia ser um tédio, né? Seco. E todo mundo com medo, em carros blindados.

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E-mails:
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marligo@uol.com.br

POR FAVOR, SE REPUBLICAR, NÃO ESQUEÇA A FONTE ORIGINAL E OS CONTATOS

Petrobras: mais uma laminha interna que transborda…

FONTE – Nota da coluna de Lauro Jardim – Radar – Veja online

Caixa-preta da Petrobras no Judiciário

Petrobras: gastos questionados

É hoje que a Justiça do Rio de Janeiro começa a julgar o processo que levou um grupo de advogados a abrir uma caixa preta da Petrobras – a terceirização dos serviços de advocacia.

A estatal chegou a gastar 45 milhões de reais por ano advogados de fora do jurídico – há casos de escritórios que ganharam 5,9 milhões de reais. O processo foi levado ao judiciário por um grupo que passou na prova para a Petrobras, mas não foi devidamente efetivado.

Por Lauro Jardim

Sabia disso? Que, com condenação, tanto faz ter ou não curso superior? Veja essa nota. Grifei.

Seu cliente tem curso superior?

Com a onda de condenações anunciada no julgamento do mensalão, as penas de prisão dominaram as rodas de conversa no plenário do STF pouco antes do início da sessão de hoje.

Um dos exemplos foi o de Arnaldo Malheiros Filho, advogado de Delúbio Soares. Ao entrar no plenário foi questionado por jornalistas se seu cliente possuía curso superior. A reposta foi positiva.

Malheiros, no entanto, disse acreditar na possibilidade de seu cliente ser inocentado e lembrou que, com a condenação final dada pelo STF, independentemente de curso superior, quem for condenado à prisão vai para a ala comum da cadeia, junto de todos os presos.

Ele disse que cela especial só seria possível no caso de uma prisão preventiva ou provisória, não em condenações definitivas.

FONTE: Por Lauro Jardim – rADAR – VEJAONLINE

Caramba! Olha essa: o advogado do goleiro Bruno afirma que usa crack e tenta se livrar de vício

Inédito, pelomenos que eu me lembred. Não  é que o homem gosta mesmo de ser diferente?

Jornal de Minas traz entrevista com aquele advogado bem doido, Ércio Quaresma.

Caso Bruno

Quaresma revela vício em crack

Advogado planeja lançar um livro, no ano que vem, sobre sua experiência

Publicado no Jornal OTEMPO 

TÂMARA TEIXEIRA

    Revelação. Ele diz que resolveu falar sobre o vício porque sabe da existência de um vídeo dele usando a droga

    O advogado do goleiro Bruno Fernandes, Ércio Quaresma, revelou ontem que é usuário de crack e faz tratamento para se livrar da dependência, há um ano e meio. Conforme o advogado, o vício começou há sete anos, com uso constante de maconha e cocaína. Atualmente, ele toma remédios diariamente e faz viagens mensais a São Paulo para se tratar.

    A experiência de Quaresma vai virar um livro que deverá ser lançado no ano que vem, com o título “Bico na lata: a difícil luta contra o vício do crack”. A publicação, diz o polêmico advogado, está sendo escrita em parceria com o seu psiquiatra Ronaldo Laranjeira. “Ele vai fazer uma leitura do tratamento e eu como paciente”, conta. 

    O advogado contou que sua família sempre soube da dependência. “Minha mulher é uma das pessoas que mais me apóia. Ela e meus filhos me motivam a ficar bem. Esse não é um problema só meu. Isso não depende de classe social”, contou. A dependência do defensor foi revelada, primeiramente, pelo jornal carioca “O Dia”.

    O defensor contou que resolveu falar sobre o vício porque sabe da existência de um vídeo em que ele aparece fumando crack na favela da Ventosa, região Oeste da capital.

    Sono. Quaresma explicou ainda que sua sonolência excessiva – que já o fez dormir várias vezes em audiências sobre o crime contra Eliza Samudio – é um efeito colateral dos remédios. Na última semana, a juíza Marixa Rodrigues chamou a atenção do advogado, que roncou durante a sessão.

    Minientrevista com Ércio Quaresma

    É verdade que o senhor é viciado em crack?
    Eu sou dependente químico de crack há sete anos. Comecei a fumar em 2003. Mas estou me tratando há um ano e meio e estou muito bem. Isso não atrapalha o meu trabalho ou a minha capacidade de defender meus clientes.

    Como é esse tratamento?
    Estou tomando remédio todos os dias. Além disso, uma vez por mês vou a São Paulo para me tratar com um dos melhores psiquiatras e especialista em dependência química do Brasil.

    O senhor já era usuário de drogas antes de começar a usar crack?
    Eu fumava maconha e usava cocaína. Mas não era um viciado que come cocaína com arroz e feijão no almoço. Cheirava quando estava em alguma festa, em alguma balada com os amigos.
    Por que o senhor decidiu revelar essa informação agora?
    Tive notícias de que há um vídeo meu fumando crack na favela da Ventosa (BH). Escutei que alguém está tentando vender esse vídeo para a imprensa. Por isso, decidi tocar no assunto. A hora que o vídeo surgir não vai ter mais graça.

    O senhor se lembra do dia em que esse vídeo teria sido feito?
    Do jeito que a coisa acontece, quando estou doidão, não me lembro, mas não duvido que ele tenha sido feito em uma recaída que tive no ano passado.

    Os seus clientes sabem do seu vício?
    Sabem e não se incomodam com isso.

    Fonte: http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=155983,OTE