ARTIGO – Até quando o horror contra a mulher? Por Marli Gonçalves

 

O Brasil está na muito desonrosa posição de ser o quinto país do mundo em registros de feminicídios, o assassinato de mulheres por  serem mulheres, violência doméstica, discriminação de gênero, nomenclatura que desde 2015 nos ajuda a calcular esses números e índices, mas ainda não nos ajuda a mudar o quadro que visivelmente só piora. O primeiro semestre de 2019 marcou o aumento de 44% de aumento nos casos em comparação com o ano passado. Que que há?

Joana correu para a porta para fugir e se livrar do agressor, o próprio marido, depois de se desvencilhar dele que já a agarrara pelos cabelos porque ao entrar em casa a encontrou falando ao telefone, baixinho, dando risadas. Ele não teve dúvidas, ela devia, só podia, estar falando com um amante, combinando algum encontro; e já chegou dando bordoadas. Joana não conseguiu sair. Foi morta a facadas ali mesmo, na soleira da porta de dentro de sua casa. A amiga com quem conversava ouviu tudo, o telefone largado na pressa, os gritos, os pedidos de socorro que não pode atender. Nada pode fazer a não ser testemunhar que minutos antes apenas tinha ligado para contar à Joana uma piada que ouvira, e antes que esquecesse o final, como sempre acontecia. Ela própria falava baixinho do outro lado da linha porque estava no trabalho e acredita que Joana sem perceber achou que também devia ficar falando baixinho…

Um grande amor sem fim, a paixão à primeira vista. Se conheceram e não mais se largaram. Ele, alguns anos mais velho, ela saberia que já tinha casado algumas vezes e tido sete filhos “por aí”. Mas isso ela soube mesmo só muito tempo depois. Ele era bem relacionado, estrangeiro, arrojado, o homem fascinante. E um dia deixou de ser.

Não demorou a aparecer o bicho peçonhento que deve estar por trás da violência e morte de tantas mulheres: o ciúme. Ciúme é doença, não tem nada de amor, tem tudo de desconfiança. Cresce, se espalha, domina o cérebro e os pensamentos, cria situações. Envenena. Faz perder a razão. Não há diálogo possível com os infectados, inclusive sejam eles homens ou mulheres.

Valentina não podia olhar para o lado, onde ia era seguida, passou a viver como em uma prisão regime semiaberto. Ele buscava e levava ao trabalho; aliás, nenhum prestava; ninguém prestava. Foram meses com a violência só crescendo, e quando quis dar um fim ao namoro, ao que já não era nem de longe romance, só terror, viu sua vida ameaçada. Suas coisas – todas – roubadas, quebradas, atiradas pela janela, a porta derrubada a pontapés.

Valentina está viva para contar a história porque fez como se faz no cinema para se defender: a garrafa, batida, quebrada na ponta da mesa, caco afiado, para conseguir sair e pedir socorro à vizinha. Teve que gritar, bater na porta dela, que sim, ouvia a briga, mas nada tinha feito. Há algum tempo era ainda maior o número de pessoas que acreditavam que “em briga de marido e mulher não se mete a colher”. Provérbio idiota. Mete-se, sim. A colher e o que mais for preciso. Chama-se a polícia.

A caminho do hospital, machucada, Valentina até viu os policiais que foram chamados: estavam às gargalhadas com o agressor. Anos mais tarde, me contou, recebeu o telefonema de uma mulher que lhe perguntava como havia sobrevivido. Estava grávida deste mesmo homem e temia pela sua vida e a do filho, vítima que estava sendo de violência, ameaças, ciúmes, o roteiro completo.

Todo dia sabemos de casos de mulheres violentadas, espancadas, mortas, muitas assassinadas junto aos filhos, das formas mais torpes. Tem o que mata e depois tenta forjar que foi suicídio. O que machuca e se arrepende e tenta socorrer, contando as mesmas mentiras com lágrimas de crocodilo, culpando a escada de onde ela teria caído sem querer, o escorregão no banheiro. Tem o que diz que “se ela não é minha não será de mas ninguém” – é o que joga ácido no rosto, mutila seus seios, quebra suas pernas. Alega que ambos estavam bêbados ou drogados ou “que foi ela que começou”.

Antes que alcancemos o topo da lista mundial, o Brasil tem de mudar esse quadro, de incentivo à violência em várias áreas, inclusive na política e na liberação de armas. Tem de cuidar da proteção efetiva, que funcione não apenas em um papel com ordens judiciais que enfim não protegem ninguém. Não adianta nada vermos as lindas reportagens sobre patrulhas que sabemos que não existem na realidade para a população, principalmente a mais pobre e que mora em regiões mais afastadas. Botões que a mulher aperta sem parar e o pânico de se encontrar sozinha com seu algoz.

O medo e a violência contaminam o ao redor, de quem teme ou passa a temer até se aproximar, prestar ajuda nesses casos, e como vemos até hoje acontecer. A mulher demora – algumas, muitos anos – a conseguir se desvencilhar, acabam se afastando de todos, para não “provocar”, para que ninguém mais se machuque, nesse círculo alucinante e cruel.

Denuncie. Ligue 180. Ajude, se souber de alguém nessa situação terrivelmente solitária. Não são “companheiros”, nem “ex-companheiros ou ex-maridos” estes homens. São monstros, assassinos. Aliás, o pessoal do jornalismo do SBT/interior adotou como regra jamais usar a palavra companheiro nos casos que acompanham. Muito bem, uma coisa a ser feita, entre tantas que faltam.

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Foto: Gal Oppido

MARLI GONÇALVESJornalista, consultora de comunicação, editora do Site Chumbo Gordo, autora de Feminismo no Cotidiano- Bom para mulheres. E para homens também, pela Editora Contexto. Lançamento oficial 20 de agosto, terça-feira, a partir das 19 horas na Livraria da Vila, Alameda Lorena, 1731, São Paulo, SP. Já à venda nas livrarias e online, pela Editora e pela Amazon.

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ARTIGO – Zum-zum-zum, pá-pá-pá, blá-blá-blá e os cricris. Por Marli Gonçalves

Clap, Clap, Clap. Tem gente investigando tim-tim por timtim tudo quanto é tipo de falcatrua por aqui e ali. Mas o fundo do poço nos parece infinito, uff! Ai ai, todo dia tem um plaft na nossa cara. Grrr…

Tchantchantchantchan. Cada amanhecer é uma surpresa sobre qual vai ser o Oh! que nos deixará a todos boquiabertos. Aí é se preparar para passar o dia inteiro ouvindo os desdobramentos do caso, ou casos, porque ultimamente eles se sobrepõem de uma forma tal que quando você pensa que está ouvindo falar sobre um assunto, já é outro. Não dá nem mais tempo de sair por aí com o fubá enquanto o outro já está chegando com o bolo pronto e o café no bule.

Mesmo para quem trabalha com informação, como é o caso de nós, jornalistas, a velocidade absurda e incontrolável da comunicação em tempos atuais chega a ser exasperante. Não dá tempo para assimilar, entender, ver todos os lados da questão para poder analisar e transmitir aos leitores uma impressão mais segura, consolidada, uma análise mais esclarecedora e que acredito é o que se espera de nós. Glub-glub-glub, estamos nos afogando no mar de acontecimentos, morrendo pela boca, fisgando iscas em anzóis.

Mas quem quer saber? É tiroteio verbal para todos os lados. Não é à toa que até as onomatopeias estão sendo trocadas pelos simpáticos desenhinhos de emoticons, imagens que acabam representando a nossa opinião bem mais rápido. Outro dia mesmo até o presidente aí, ao se vangloriar no Twitter da compra de aeroportos por grupos estrangeiros usou duas daquelas cornetinhas de festa lançando confetes. Fofo, né? Nós é que temos de fazer aquela carinha brava, vermelhinha de raiva, de smile, por assunto tão importante aparecer assim engolfado, espremido entre listas e novas denúncias e escândalos. Numa semana que teve uma absurda e mal amanhada greve geral (! Até parece!), protestos contra a reforma da previdência e até um sapo barbudo emergindo do lago cheio de lama – coach,coach,coach.

Toda hora é preciso explicar para alguém porque e como que é cada vez mais supérfluo o tratamento de alguns temas em momentos com esse. A gente precisa sempre fazer que recordem que o espaço, seja o de jornais, tevês ou rádios é o mesmo, e dentro dele devem caber todas as notícias. Incluindo as seções fixas, o resultado dos jogos, o horóscopo, as colunas cada vez mais numerosas, espaços e programas que estão dando para qualquer um falar ou escrever, bem barato, especialistas, cheios de opinião a favor ou contra, numa dicotomia constante, maniqueísmo do bem ou do mal, “tucanos” ou “petistas”. É tanto cricri que parece noite de verão com cigarras gritando até estourar os peitinhos.

Mais: dizer que a internet é gloriosa porque é mais condescendente com os espaços é bobagem, porque nessa loucura não dá mais tempo de ler tudo. É vapt-vupt. No Facebook já até foi cunhada uma expressão “lá vem textão”! quando alguém quer mais tempo de sua atenção para expor um assunto. (Cá entre nós, acredito que não funciona, e tem gente que sai correndo justamente nesse alerta).

Fom fom! Bi-bi! Quando é que conseguiremos um pouco mais de normalidade, andar para a frente, sem ouvir o ratatá da violência, o sentido sniff e ais das mulheres violentadas das mais diversas formas, o buááá das crianças massacradas?

Quando poderemos ouvir o trimmm do telefone nos chamando para trabalhar e não ter medo do ring, din-don e toc toc em nossas portas? Ouvir o tumtumtum de nossos corações apenas por paixões?

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Marli Gonçalves, jornalista Ah! Ah! Psiu. Chega de trololó.

Brasil, São Paulo, tsk-tsk, 2017

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@MarliGo

ARTIGO – Socorro. É guerra? Por Marli Gonçalves

 

ladrão de coraçãoNão tem mais nem o tradicional mãos ao alto, isso é um assalto, aquele pedido de licença tradicional dos ladrões. Levante as mãos. Não, não levanta, cuidado com os movimentos bruscos. Esconde esse celular. Não vai para a praia que tem arrastão lá. Vigi, está tendo um tiroteio ali na esquina. Tá lá um corpo estendido no chão

Nananeném, era o que certamente Bruna entoava para por a filha de dois anos no berço quando uma bala atravessou a janela do quarto e a sua cabeça. Lá se foi a jovem mãe de 21 anos para o Reino dos Céus deixando a órfã e o Engenho da Rainha, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Um dia antes, Daiane, de 15 anos, chegava a sua casa em Belford Roxo. Não teve tempo de perguntar para a mãe o que tinha para o almoço. No fim da tarde de sexta um porco grunhia dentro do seu chiqueiro quando teve os miolos estourados. Não sei se virou bacon. Balas perdidas, balas amargas. A própria Polícia Civil do Rio contou: no Estado, 846 pessoas morreram ou ficaram feridas ao serem atingidas por balas perdidas – 83% morrem; quando não morrem 80% ficam paraplégicas – o que dá uma média de quase três vítimas por dia. Foram 72 apenas agora em outubro. Esse ano.

Feliz Dia dos Mortos. Rezemos por eles.

Precisamos falar sobre isso. Sobre a violência. Dar um basta, fazer algo. Mas nessa semana, quando esse assunto sério estava sentando na mesa, ficamos mais preocupados foi se o Renan Calheiros ia sentar ao lado da ministra Cármen Lúcia; se o new cabeludo Renan ia se pegar a tapas com o ministro careca brilhante que tem a língua solta. Se o Temer ia precisar ligar o extintor para apagar o incêndio entre os Poderes com aquele seu sorriso congelado. Quando era justamente para esses três Poderes estarem discutindo o Plano Nacional de Segurança Pública. Vai, me diz aí se leu em algum lugar o que foi que discutiram sobre esse assunto, quais foram as novas resoluções, que medidas serão tomadas para acabar com esse inferno que virou nossa vida, insegura, com medo até de nossas sombras.

É, eu também não soube de nada.Resultado de imagem para thief animated gifs

Mas nessa semana soube que em cinco anos houve mais assassinatos no Brasil do que na Síria, que está em guerra. De janeiro de 2011 a dezembro de 2015, 278.839 pessoas foram mortas aqui; na Síria, foram 256.124 vítimas. Uma pessoa foi assassinada a cada 9 minutos no Brasil em 2015. 58.383 pessoas foram assassinadas, 160 por dia, quando se fazem as contas. Imaginem quando computarem os dados desse difícil 2016.

13 mulheres são assassinadas por dia no Brasil, informa o Atlas da Violência 2016. Uma pessoa é vítima de sequestro relâmpago na cidade de São Paulo a cada cinco horas.

Não sei se já perderam a conta, mas difícil também é ter dia de não se ouvir falar em caixas eletrônicos indo aos ares em pacatas cidades ou nos grandes centros urbanos, onde andam derrubando até as sedes das transportadoras de valores. Você aí ouviu falar de algum plano para controlar a venda de explosivos? Nem eu.

Os homicídios cometidos por armas de fogo no país somaram 42.291 casos em 2014, ou 21,2 para cada 100 mil habitantes. Fala de um especialista: “O Brasil não tem controle sobre vendas, não registra os compradores. Existe um mercado aberto, paralelo e ilegal, porque as indústrias estão registradas, estão vendendo, mas a gente não sabe quem compra e quem distribui isso”.

Na tevê a reportagem mostra o roubo de celulares das mãos das pessoas em plena luz do dia, no centro da cidade, usando justamente isso, o movimento, como um artifício. Um bolinho de gente de todos os tipos vai atrás da vítima, têm velhinhos, jovens, negros, brancos, uma mulher. Teatral. Um esbarrão e tchau celular, carteira e a dignidade, já que no bando tem até quem pare para se solidarizar com a vítima, distraí-la ainda mais. A cena é dantesca. Parece inspirada naquele quadro do Fantástico que não foi para a frente, o tal Eles decidem, quando 20 pessoas ficavam o dia inteiro acompanhando para palpitar o coitado que tinha uma dúvida. Chatíssimo.

E os requintes que não ficam devendo aos mais violentos filmes de terror, mistério, seriados de investigação? As pessoas matando por nada. Tem sido normal cortar o corpo, decepar cabeças, afivelar malas cheias de pedaços, tem gente até emparedando com cimento, que cavar buraco é mais difícil. Se não é a bala, é a faca, a marreta, o martelo, o pedaço de pau, a corda. Teve até flecha disparada com arco. Casos de tentativas de envenenamento de crianças, com chumbinho, veneno de rato disfarçado em doces. Tentaram suavizar um pouco: uns gaiatos bandidos se vestiram de palhaços.

É crime organizado, requintado, quadrilhas especializadas, usando cibernética, tecnologia, inteligência, dinheiro graúdo rodando. Deixando trilhas de sangue de culpados e inocentes, muitos. Bandidos e policiais, às vezes até policiais bandidos. Nós ainda estamos atrasados, burros, lentos, aprendendo só agora, por exemplo, que as câmeras de radar podem ser usadas sabiamente para a segurança, revelar culpados. E filmam melhor que testemunhas com celular já que não tremem nem se assustam com tiros e explosões.

Enquanto isso não se pode ter nada, usar nada, andar pelas ruas, nem parar no trânsito, sair e chegar ileso vale reza e aleluias.

Não é por menos que o tal Halloween cresce no Brasil – as bruxas estão soltas e não há ninguém tentando capturá-las, assustá-las ou ensinar a importância da paz. Estamos em guerra.

Bandeira branca, amor.

pulando pelado____________________________

oculos fendiMarli Gonçalves, jornalista – Entre meus melhores amigos tenho um casal que amo, e o seu filho, do qual me considero madrinha, relapsa, mas madrinha. Acabam de me anunciar que se mudarão para a Espanha. Adivinhem um dos motivos.

Bangbang Brasil, 2016

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Saiu o IGNOBEL, o prêmio mais divertido do mundo. Olha a lista!

Pra rir e pensar! IgNobel premia xixi, ovos descozidos e beijos antialergia

  • Gretchen Ertl/Reuters

     Alex Frieden (c) e colegas jogam aviões de papel durante a cerimônia do 25º IgNobel, na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos
    Alex Frieden (c) e colegas jogam aviões de papel durante a cerimônia do 25º IgNobel, na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos

Mamíferos levam 21 segundos para urinar, é quase possível “descozinhar” um ovo e beijar intensamente pode afastar alergias. Essas foram algumas das descobertas improváveis premiadas neste ano por “fazerem rir e pensar”.

Equipes de pesquisadores de todo o mundo reuniram-se na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, na noite de quinta (17) para celebrar o lado engraçado, curioso e inusitado da ciência na entrega do prêmio IgNobel deste ano.

Na presença de mais de mil convidados, os organizadores da revista científica Annals of Improbable Research (Anais de Pesquisa Improvável) premiaram “descobertas que fazem as pessoas rirem e depois pensarem”.

Os prêmios da 25ª edição foram entregues por ganhadores de verdadeiros prêmios Nobel, e os vencedores também receberam uma quantia em dinheiro: 10 trilhões de dólares do Zimbábue, o que equivale a alguns poucos dólares americanos.

Urina, ovos e beijosgraphics-eggs-823386

Cientistas dos Estados Unidos e de Taiwan receberam o prêmio de Física por descobrirem uma “lei da urinação”, segundo a qual todos os mamíferos demoram cerca de 21 segundos para esvaziarem suas bexigas.

Na categoria Química, os vencedores inventaram uma receita capaz de “descozinhar” parcialmente um ovo.

Mark Dingemanse e dois colegas do Instituto Max Planck de Psicolinguística em Nijmegen, na Holanda, levaram o prêmio na área de Literatura, ao descobrirem que a interjeição “hum?” (ou “huh?”) parece existir em todas as línguas do mundo.

“Um sistema para consertar mal-entendidos é, claramente, uma parte crucial da linguagem”, disse Dingemanse. “‘Hum?’ é um elemento desse sistema, é o sinal de erro básico a que as pessoas recorrem se todos os outros falharem.”

Cientistas do Japão e da Eslováquia receberam o prêmio de Medicina depois de estudarem os efeitos biológicos de um beijo intenso e descobrirem que beijar por um longo período pode diminuir alergias de pele. Já o prêmio de Medicina diagnóstica foi para pesquisadores que mostraram que a apendicite aguda pode ser diagnosticada pelo tanto de dor que o paciente sente ao passar de carro sobre uma lombada.

Abelhas e galinhas

O prêmio de Fisiologia e Entomologia (estudo dos insetos) foi dividido entre Justin Schmidt – que cuidadosamente criou o Índice de Dor do Ferrão Schmidt, para classificar a dor que as pessoas sentem ao serem picadas por diversos insetos – e Michael L. Smith, que permitiu ser repetidamente picado por abelhas em 25 lugares diferentes do seu corpo para identificar as áreas mais sensíveis.

A conclusão de Smith: picadas no crânio, na ponta do dedo médio do pé e na parte superior dos braços doem menos, enquanto as piores partes para receber uma picada são na narina, no lábio superior e no pênis. “Levar uma picada na narina é tão doloroso que o corpo todo sente”, disse ele.

Um dos vencedores na categoria Biologia até demonstrou, entusiasmado, seu experimento. Ele e seu grupo perceberam que, fixando uma vara sobre o traseiro de uma galinha, ela passa a andar de modo semelhante a um dinossauro.

A Polícia Metropolitana de Bancoc ganhou o prêmio de Economia, por se oferecer para pagar um dinheiro extra aos policiais que recusassem aceitar subornos.

Nosso STJ e as minorias: defesas garantidas. Veja esse documento publicado hoje e que historia algumas ações

ESPECIAL

STJ firma jurisprudência em defesa das minorias

Uma das bases fundamentais dos direitos humanos é o princípio de que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Discriminação e perseguição com base em raça, etnia ou opção sexual são claras violações desse princípio. Assim, não é de estranhar a quantidade de pedidos que a Justiça brasileira tem recebido de indivíduos pertencentes às chamadas “minorias” – como os homossexuais, negros, índios, portadores do vírus HIV ou de necessidades especiais, entre outros –, que buscam no Judiciário a proteção institucional de seus interesses.

Ao longo de sua história, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem firmando jurisprudência em prol dessas “minorias”, como, por exemplo, ao reconhecer a possibilidade de união estável e até mesmo de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, ou ao determinar o pagamento de dano moral a uma comunidade indígena, alvo de conflitos com colonos em assentamento irregular nas terras dos índios.

O STJ também, em decisão inédita, já classificou discriminação e preconceito como racismo, além de entender que é cabível a isenção de tarifa de transporte público para portador do vírus HIV.

O papel do STJ na efetivação dos direitos desses segmentos da sociedade tem sido reconhecido não só no meio jurídico, mas em todos os lugares onde existam pessos dispostas a combater a discriminação. “O STJ detém o título de Tribunal da Cidadania e, quando atua garantindo direitos de maneira contramajoritária, cumpre um de seus mais relevantes papéis”, afirma o ministro Luis Felipe Salomão.

Relações homoafetivas

Em decisão inédita, a Quarta Turma do STJ reconheceu a possibilidade de habilitação de pessoas do mesmo sexo para o casamento civil. O colegiado entendeu que a dignidade da pessoa humana, consagrada pela Constituição, não é aumentada nem diminuída em razão do uso da sexualidade, e que a orientação sexual não pode servir de pretexto para excluir famílias da proteção jurídica representada pelo casamento (REsp 1.183.378).

Segundo o relator do recurso, ministro Luis Felipe Salomão, o raciocínio utilizado, tanto pelo STJ quanto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para conceder aos pares homoafetivos os direitos decorrentes da união estável, deve ser utilizado para lhes franquear a via do casamento civil, “mesmo porque é a própria Constituição Federal que determina a facilitação da conversão da união estável em casamento”, afirmou.

O mesmo colegiado, em abril de 2009, proferiu outra decisão inovadora para o direito de família. Por unanimidade, os ministros mantiveram decisão que permitiu a adoção de duas crianças por um casal de mulheres.

Seguindo o voto do ministro Luis Felipe Salomão, a Turma reafirmou entendimento já consolidado pelo STJ: nos casos de adoção, deve prevalecer sempre o melhor interesse da criança. “Esse julgamento é muito importante para dar dignidade ao ser humano, para o casal e para as crianças”, afirmou.

Entretanto, o STJ sempre deu amparo judicial às relações homoafetivas. O primeiro caso apreciado no STJ, em fevereiro de 1998, foi relatado pelo ministro Ruy Rosado de Aguiar, hoje aposentado. O ministro decidiu que, em caso de separação de casal homossexual, o parceiro teria direito de receber metade do patrimônio obtido pelo esforço mútuo (REsp 148.897).

Também foi reconhecido pela Sexta Turma do Tribunal o direito de o parceiro receber a pensão por morte de companheiro falecido (REsp 395.904). O entendimento, iniciado pelo saudoso ministro Hélio Quaglia Barbosa, é que o legislador, ao elaborar a Constituição Federal, não excluiu os relacionamentos homoafetivos da produção de efeitos no campo de direito previdenciário, o que é, na verdade, mera lacuna que deve ser preenchida a partir de outras fontes do direito.

Em outra decisão, a Terceira Turma do STJ negou recurso da Caixa Econômica Federal que pretendia impedir um homossexual de colocar o seu companheiro de mais de sete anos como dependente no plano de saúde (REsp 238.715). O colegiado destacou que a relação homoafetiva gera direitos e, analogicamente à união estável, permite a inclusão do companheiro dependente em plano de assistência médica.

Racismo

O recurso pioneiro sobre o tema, julgado pelo STJ, tratou de indenização por danos morais devido a agressões verbais manifestamente racistas (REsp 258.024). A Terceira Turma confirmou decisão de primeiro e segundo graus que condenaram o ofensor a indenizar um comerciário – que instalava um portão eletrônico para garantir a proteção dos moradores da vila onde morava – em 25 salários mínimos.

Outro caso que chamou a atenção foi o julgamento, pela Quinta Turma, de um habeas corpus, ocasião em que o STJ, em decisão inédita, classificou discriminação e preconceito como racismo (HC 15.155). O colegiado manteve a condenação de um editor de livros por editar e vender obras com mensagens antissemitas. A decisão foi uma interpretação inédita do artigo 20 da Lei 7.716/89, que pune quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça.

Em outro habeas corpus, o mesmo colegiado determinou que dois comissários de bordo de uma empresa aérea, acusados de racismo, prestassem depoimento à Justiça brasileira no processo a que respondiam (HC 63.350). A Quinta Turma negou pedido para que eles fossem interrogados nos Estados Unidos, onde residem.

Segundo o relator do processo, ministro Felix Fischer, a Turma manteve a ação penal por entender que a intenção dos comissários foi humilhar o passageiro exclusivamente pelo fato de ele ser brasileiro. A ideia do ofensor foi ressaltar a superioridade do povo americano e a condição inferior do provo brasileiro.

O STJ também já firmou jurisprudência quanto à legalidade e constitucionalidade das políticas de cotas. Em uma delas, em que o relator foi o ministro Humberto Martins, a Segunda Turma manteve a vaga, na universidade, de uma aluna negra que fez parte do ensino médio em escola privada devido a bolsa de estudos integral (REsp 1.254.118).

O colegiado considerou que a exclusão da aluna acarretaria um prejuízo de tal monta que não seria lícito ignorar, em face da criação de uma mácula ao direito à educação, direito esse marcado como central ao princípio da dignidade da pessoa humana. “A aluna somente teve acesso à instituição particular porque possuía bolsa de estudos integral, o que denota uma situação especial que atrai a participação do estado como garantidor desse direito social”, assinalou o relator.

Índios

Dezenas de etnias já circularam pelas páginas de processos analisados pelo STJ. Uma das principais questões enfrentadas pelo Tribunal diz respeito à competência para processamento de ações que tenham uma pessoa indígena como autor ou vítima. A Súmula 140 da Corte afirma que compete à Justiça estadual atuar nesses casos. No entanto, quando a controvérsia envolve interesse indígena, há decisões no sentido de fixar a competência na Justiça Federal. Esse entendimento segue o disposto na Constituição Federal (artigos 109, IX, e 231).

Em processos sobre demarcação, o STJ já decidiu que o mandado de segurança é um tipo de ação que não se presta a debater a matéria. Quando a escolha é esse caminho processual, o direito líquido e certo deve estar demonstrado de plano (MS 8.873), o que não ocorre nesses casos. O Tribunal também reconheceu a obrigatoriedade de ouvir o Ministério Público em processos de demarcação em que se discute concessão de liminar (REsp 840.150).

A possibilidade de pagamento de dano moral a uma comunidade indígena foi alvo de controvérsia no STJ. Em abril de 2008, o estado do Rio Grande do Sul tentou, sem sucesso, a admissão de um recurso em que contestava o pagamento de indenização (Ag 1022693). O poder público teria promovido um assentamento irregular em terras indígenas, e a Justiça gaúcha entendeu que houve prejuízo moral em razão do período de conflito entre colonos e comunidade indígena. A Primeira Turma considerou que reavaliar o caso implicaria reexame de provas e fatos, o que não é possível em recurso especial.

Outra questão julgada pelo Tribunal foi com relação à legitimidade do cacique para reivindicar judicialmente direito coletivo da tribo (MS 13248). Segundo o STJ, apesar de ser o líder da comunidade indígena, isso não lhe garante a legitimidade. O relator do caso, ministro Castro Meira, observou que a intenção do mandado de segurança impetrado pelo cacique era defender o direito coletivo, o que é restrito, de acordo com a Constituição Federal, a partido político com representação no Congresso Nacional e a organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída há pelo menos um ano. No caso, o meio adequado seria a ação popular.

Portadores de HIV

Levando em consideração os direitos de quem já desenvolveu a doença ou é portador do vírus HIV, decisões do STJ têm contribuído para firmar jurisprudência sólida sobre o tema, inclusive contribuindo para mudanças legislativas. Em abril deste ano, a Primeira Turma do STJ manteve decisão que determinou que é cabível a isenção de tarifa de transporte público para portador do vírus HIV e que nisso se enquadram os serviços de transporte prestados pelo estado (AREsp 104.069).

Os ministros da Quarta Turma, no julgamento do REsp 605.671, mantiveram decisão que condenou o Hospital São Lucas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul ao pagamento de indenização a paciente infectada com o vírus da AIDS quando fazia a transfusão devido a outra doença.

Para o relator, ministro Aldir Passarinho Junior, hoje aposentado, nem o hospital nem o serviço de transfusão tinham controle da origem do sangue, o que indicava a negligência e desleixo. O ministro destacou, ainda, que houve negativa do hospital em fornecer os prontuários e demais documentos, indicando mais uma vez comportamento negligente.

Em outro julgamento de grande repercussão na Corte, a Terceira Turma obrigou ex-marido a pagar indenização por danos morais e materiais à ex-esposa por ter escondido o fato de ele ser portador do vírus HIV.

No caso, a ex-esposa abriu mão da pensão alimentícia no processo de separação judicial e, em seguida, ingressou com ação de indenização alegando desconhecer que o ex-marido era soropositivo. O relator do processo, o saudoso ministro Humberto Gomes de Barros, destacou que o pedido de alimentos não se confunde com pedido indenizatório e que a renúncia a alimentos em ação de separação judicial não gera coisa julgada para ação indenizatória decorrente dos mesmos fatos que, eventualmente, deram causa à dissolução do casamento.

Caso a vítima de dano moral já tenha morrido, o direito à indenização pode ser exercido pelos seus sucessores. A Primeira Turma reconheceu a legitimidade dos pais de um doente para propor ação contra o Estado do Paraná em consequência da divulgação, por servidores públicos, do fato de seu filho ser portador do vírus HIV.

Segundo o relator do processo, ministro aposentado José Delgado, se o sofrimento é algo pessoal, o direito de ação de indenização do dano moral é de natureza patrimonial e, como tal, transmite-se aos sucessores.

Quando a assunto é saúde, o STJ já entendeu que não é válida cláusula contratual que excluiu o tratamento da AIDS dos planos de saúde. A Quarta Turma já reconheceu o direito de um beneficiário a ter todos os gastos com o tratamento da doença pagos pela Amil (REsp 650.400).

A Terceira Turma também se posicionou sobre o assunto, declarando nula, por considerá-la abusiva, a cláusula de contrato de seguro-saúde que excluiu o tratamento da AIDS. O colegiado reconheceu o direito de uma aposentada a ser ressarcida pela seguradora das despesas que foi obrigada a adiantar em razão de internação causada por doenças oportunistas (REsp 244.847).

Necessidades especiais

O STJ vem contribuindo de forma sistemática para a promoção do respeito às diferenças e garantia dos direitos de 46 milhões de brasileiros que possuem algum tipo de deficiência (Censo 2011). Nesse sentido, uma das decisões mais importantes da Casa, que devido à sua abrangência se tornou a Súmula 377, é a que reconhece a visão monocular como deficiência, permitindo a quem enxerga apenas com um dos olhos concorrer às vagas destinadas aos deficientes nos concursos públicos.

Algumas decisões importantes do STJ também garantem isenção de tarifas e impostos para os deficientes físicos. Em 2007, a Primeira Turma reconheceu a legalidade de duas leis municipais da cidade de Mogi Guaçu (SP). Nelas, idosos, pensionistas, aposentados e deficientes são isentos de pagar passagens de ônibus, assim como os deficientes podem embarcar e desembarcar fora dos pontos de parada convencionais.

O relator do processo, ministro Francisco Falcão, destacou que, no caso, não se vislumbra nenhum aumento da despesa pública, “mas tão somente o atendimento à virtude da solidariedade humana”.

O STJ também permitiu a uma portadora de esclerose muscular progressiva isenção de IPI na compra de um automóvel para que terceiros pudessem conduzi-a até a faculdade. De acordo com a Lei nº 8.989/1995, o benefício da isenção fiscal na compra de veículos não poderia ser estendido a terceiros. Entretanto, com o entendimento do STJ, o artigo 1º dessa lei não pode ser mais aplicado, especialmente depois da edição da Lei nº 10.754/2003.

Um portador de deficiência física – em virtude de acidente de trabalho – obteve nesta Corte Superior o direito de acumular o auxílio-suplementar com os proventos de aposentadoria por invalidez, concedida na vigência da Lei nº 8.213/1991. O INSS pretendia modificar o entendimento relativo à acumulação, porém o ministro Gilson Dipp, relator do processo na Quinta Turma, afirmou que a autarquia não tinha razão nesse caso.

O ministro Dipp esclareceu que, após a publicação da referida lei, o requisito incapacitante que proporcionaria a concessão de auxílio suplementar foi absorvido pelo auxílio-acidente, conforme prescreve o artigo 86. Neste contexto, sobrevindo a aposentadoria já na vigência desta lei, e antes da Lei nº 9.528/1997, que passou a proibir a acumulação, o segurado pode acumular o auxílio suplementar com a aposentadoria por invalidez.

Uma decisão de 1999, já preconizava a posição do STJ em defesa da cidadania plena dos portadores de deficiência. Quando a maior parte dos edifícios públicos e privados nem sequer pensavam na possibilidade de adaptar suas instalações para receber deficientes físicos, a Primeira Turma do Tribunal determinou que a Assembleia Legislativa de São Paulo modificasse sua estrutura arquitetônica para a que deputada estadual Célia Camargo, cadeirante, pudesse ter acesso à tribuna parlamentar.

“Não é suficiente que a deputada discurse do local onde se encontra, quando ela tem os mesmos direitos dos outros parlamentares. Deve-se abandonar a ideia de desenhar e projetar obras para homens perfeitos. A nossa sociedade é plural”, afirmou o ministro José Delgado, hoje aposentado, em seu voto. Nesse julgamento histórico, a Primeira Turma firmou o entendimento de que o deficiente deve ter acesso a todos os edifícios e logradouros públicos.

FONTE: SITE STJ