ARTIGO – Tentam nos curvar de todas as maneiras. Por Marli Gonçalves

Nas ruas de nosso país observamos a angústia, a infelicidade, a preocupação, a ansiedade e luta por muitos e variados alguns. Andam perdidos, de cabeça baixa, os olhos sem brilho, desalento visível na caminhada lenta. Vítimas de uma absurda desorganização nas coisas de um governo que sacode e destrói a nação, do momento no qual a saúde é atingida pela desgraça da pandemia que continua em ondas malignas, e da natureza vingativa que castiga e desaba vidas e sonhos justamente dos mais vulneráveis

Bom, claro, tem também os curvados que passam te atropelando como se fossem os donos das calçadas, desatentos, pescoço caído torto, atenção apenas ao celular que não sei o que de tão interessante pode conter para esse exercício tão perigoso. Já vi muita gente atravessando ruas assim, alheios, assim como já os vi tropeçar, caírem em buracos e até quase serem atropelados justamente por estarem tão curvados nesse misterioso mundo. Serão as notícias?

Estarão interessados em eleições, candidatos, partidos? Em jogos de futebol, convocações de times? Talvez atentos ao YouTube e nos filmes absurdos sobre tudo que se pode procurar em diversas versões dos mesmos fatos? Nas dancinhas dos tiktokers?

Entendam os mais espertos em símbolos químicos, nos “cobres” a mais que parece está todo mundo atrás para se garantir e comentar. Pode ser que apenas estejam acompanhando as andanças e polêmicas do tatuado “cobre” da artista famosa e sem papas na língua e que acabou por desnudar um submundo de gastos públicos absurdos e nos mais miseráveis recônditos, justamente por isso sentindo-se livres para saquear o povo, entoando circo sem pão.

A polêmica já tem dias e mais de metro, criando mais uma divisão no país sempre repartido. Agora, são sertanejos e os “outros”. Tome-se por sertanejos alguns desses novos milionários de sucesso duvidoso, esbanjadores, apoiadores alinhados ao desgoverno e seus familiares, sorridentes em fotos e nas conquistas de prefeitos e outros candidatos a continuar fazendo a população continuar se curvando diante da vida. Esqueçam os violeiros antigos, os que por aí apenas cantam com sotaque a sua terrinha, seus amores, esses muitos que se apresentam em pequenos palcos e calçadas só em troca dos tais cobres, mas aí o da gíria de algum dinheiro.

A cantora influente e que está lá fora onde faz sucesso a ponto até de ganhar estátua de cera em museu famoso se diverte e nos diverte a cada vez que se pronuncia mostrando inclusive uma capacidade incrível de usar os sinônimos ao seu próprio e elogiado derrière. Na clara oposição sem partido – e que tanto perturba os caras – usa seus encantos para influenciar mais jovens a se entenderem, o que fez para que tirassem título de eleitor a tempo, ou doando e conclamando outros a doarem para ajudarem as vítimas de grandes tragédias. Faz mais com seu brioco, buzanfa, fiofó, rego, entre outras dezenas de formas, do que a caneta de governantes de Norte a Sul.

Uma tatuagem que deu pano para a manga, quando polemizada por aqueles homenzinhos esdrúxulos que não tinham é nada a ver com isso e poderiam ter ficado bem quietinhos. Inclusive para o bem de nossos ouvidos.

Pelo que se entende, ali no seu corpo que movimenta tão bem, ela apenas talvez tenha querido perpetuar o seu amor por alguém, dizem, marcando “I luv u”; pela frente, comenta-se, a flor de lótus. Só não sabemos ainda de que cor, que cada uma tem uma expressão. No geral, é flor que simboliza a superação, a força, a capacidade de passar pelas dificuldades e ver o lado positivo da situação, uma vez que é flor que nasce da lama.

Gosto de quem não se curva, de quem se defende e aguenta os trancos, e eles estão bem violentos porque mexeram com gente perigosa. Gosto mais ainda quando isso é feito com humor. Quem muito se abaixa, dito popular, mostra o traseiro. E ainda pode ser chutado, já que nem todos nascem virados para a Lua.

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MARLI GONÇALVES – Jornalista, consultora de comunicação, editora do Chumbo Gordo, autora de Feminismo no Cotidiano – Bom para mulheres. E para homens também, pela Editora Contexto.  (Na Editora e na Amazon). marligo@uol.com.br / marli@brickmann.com.br

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ARTIGO – Juras de Junho. Por Marli Gonçalves

Junho sempre é mês especial, até porque nele inclusive fecho mais uma dessas voltas ao redor do Sol na vida louca. É mês que marca muitas festas populares, muitos santos reverenciados, promessas, arrasta-pés que levam a um estado de embriaguez e cheio de corações cata-enamorados espalhados nas vitrines. Mas…

Como anda difícil simplesmente ser feliz, viver a vida, quando se é sensível. Quase metade do ano já se foi e, teimosos, nos mantemos esperançosos neste imenso país tropical, nessa gigantesca aldeia global, onde creio que, espaço tem, deve haver algum cantinho desconhecido onde ainda seja possível manter-se alheio à realidade assoladora e aos fatos inquietantes próximos ou distantes.

Aiaiai, quanto mais a gente reza, mais o nosso coração sofre com as notícias que chegam de todos os lados, uma sobrepujando a outra, como se todas elas fossem naturais e devêssemos apenas seguir em frente.

A imagem daquele homem assassinado sufocado por gás dentro de um carro de polícia no Sergipe seguirá aterrorizando nossos sonhos e ficará esperando a Justiça onde quer que se vá. Assim como daquele que teve seu pescoço apertado por coturnos longos minutos se debatendo. Tudo registrado, provado, visto. Real. Se repete.

A malvadeza, se pode dizer, atinge a todos: especialmente os negros, as mulheres, as crianças, os povos originários que vivem naquele cantinho onde havia paz e uma comunidade. Ou nas comunidades emanadas da miséria que recebem a visita do que seria a lei, e o saldo são corpos cravejados contados em números flutuantes.

E ainda tem guerra, melhor, guerras, muitas, as reais e as que travamos diariamente contra nossos próprios medos. As crianças mortas por balas que zunem e elas não tinham a menor culpa de haver uma indústria que movimenta toda a política internacional, dos Senhores das Armas, e que também aqui, infelizmente, encontra guarida e incentivo.

A loucura piorada que atinge a todos de uma forma ou outra, seja os jovens desesperançados que compram as armas e matam, sempre pensando numa vingança que os dominou durante a vida social com a qual não souberam lidar, seja a que libera a maldade em atos inexplicáveis, como essa recente maldição das madrastas – uma que joga o enteado pela janela durante uma briga; a outra que trama envenenar os seus, mata uma, dois meses depois tenta acabar com o outro, e da mesma forma, ainda por cima fazendo sofrer, por envenenamento. Eram pessoas acima de suspeita, sabemos depois.

Pessoas acima de suspeita estão sempre muito perto de nós. E as que suspeitávamos e tentamos tanto avisar, sem sermos ouvidos, do perigo que representavam, estão aí, aqui, ali, inclusive mandando, governando vários povos, como o nosso, e cercando-se sempre de outros seres piores ainda.

Ah, mas a história diz que sempre foi assim. Não. Não tem de ser. Tanta modernidade, tecnologia, vem servindo para o quê? A comunicação que acreditávamos ampliada nos divide, e sem que possamos nem reagir já que são como fantasmas, muitas vezes criados apenas para o terror, para a mentira, para espalhar o ódio.

É junho. Sabia de uma coisa? Eu não sabia. Junho sempre tem chuva de meteoros. Nenhum mês começa no mesmo dia da semana que junho em qualquer ano. E todos os anos termina no mesmo dia da semana que termina março. Começa no mesmo dia que fevereiro do ano que vem. Nele, a floração das rosas atinge seu máximo e junho já foi chamado de Rosa Lua. Não faz diferença, não muda nossa vida, mas é leve.

Aqui, comemoramos três populares santos: Santo Antônio, São Pedro, São João. Vamos ver bandeirinhas coloridas espalhadas, vai ter quentão, danças de roda e a quadrilha, mas a boa, aquela que nos junta batendo palmas, cantando, dançando, tentando nos embriagar para esquecer que, como já disse, repito: aiaiai, quanto mais a gente reza, mais o nosso coração sofre com as notícias que chegam de todos os lados, uma sobrepujando a outra, como se todas elas fossem naturais e devêssemos apenas seguir em frente .

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MARLI GONÇALVES – Jornalista, consultora de comunicação, editora do Chumbo Gordo, autora de Feminismo no Cotidiano – Bom para mulheres. E para homens também, pela Editora Contexto.  (Na Editora e na Amazon). marligo@uol.com.br / marli@brickmann.com.br

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ARTIGO – Feminismo popular. Ninguém é Bruaca. Por Marli Gonçalves

O feminismo ganhando o que mais precisa, divulgação e entendimento de sua simplicidade e importância na força da ação e reação feminina. Está uma delícia. Todos os dias temos visto manifestações – algumas até bem engraçadas – de mulheres brasileiras revoltadas e resolvendo a situação com seus companheiros de forma inusitada: expondo o “gajo” nas redes. Na tevê, a reação das oprimidas faz sucesso e ensina de várias formas que há solução.

A primeira é não se calar, e o quanto antes. É uma que “vira” onça diante do motel onde está sendo traída, e filma tudo.  A outra que gruda um cartaz no carro do companheiro traidor dando conselhos e inclusive apoiando, vejam só, a amante, pedindo respeito a ela também. Isso se espalha, viraliza. A sororidade se destaca mostrada com sucesso em personagens de novelas, como a Maria chamada de  Bruaca, de Pantanal, reagindo ao entender a situação vivida durante toda uma vida ao lado de um homem horrível,  machista, grosso, nocivo, tóxico, ao qual venerava até descobrir que, inclusive, o tal manteria outra família.

Em um país onde impera a desigualdade, os riscos e violência, e a ignorância tenta a cada dia botar mais as manguinhas de fora, é reconfortante assistir a matérias e matérias repercutindo a opinião de mulheres sobre como estão dando a volta por cima. Ou como estão entendendo muito bem o recado de que sempre chega a hora do “Basta!”. E que esse ponto final poderá salvar suas próprias vidas. O Brasil ainda ocupa o quinto país do mundo em mortes violentas de mulheres segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos – dado vergonhoso e que infelizmente se mantém, apenas piorado, ao longo dos últimos anos.

Em 2020 e 2021 houve uma severa explosão dos casos de violência contra a mulher e feminicídios – o assassinato de mulheres e meninas por questões de gênero, ou seja, exclusivamente em função do menosprezo ou discriminação à condição feminina. A pandemia de Covid, que obrigou ao isolamento, tornou a situação ainda mais calamitosa, especialmente entre as mulheres negras e mais pobres, mas atingindo brusca e diretamente a todas.

As denúncias recebidas pelo Disque Denúncia de São Paulo cresceram 35% em março deste ano, comparando com o mesmo período do ano passado. Em março deste ano foram 57 denúncias, contra 42 em março de 2021. Apenas no primeiro trimestre de 2022, foram 140 relatos de feminicídio no Estado – mais de um por dia!

Nos últimos anos o país tem piorado em muitas questões, particularmente algumas ligadas ao comportamento humano e liberdade individual, ou ligadas às minorias. Todos os dias ouvimos relatos de racismo, manifestações de violência contra as mulheres e contra a população LBGTQIA+.

Uma situação que não envolve apenas as mulheres, em geral atacadas por pessoas próximas, seus companheiros ou ex-companheiros, mas também seus filhos que muitas vezes presenciam esses atos. Atos e números desleais que precisam ser estancados, e luta para a qual todas as mulheres, maioria da população, deve assumir seu papel. Em todos os canais, inclusive políticos.

Daí a importância de divulgar vitórias, as reais e mesmo essas das ficção de filmes e novelas, de casos em redes sociais, muitas vezes a melhor forma de traduzir rapidamente essa batalha e seu significado. Repito: o feminismo é força, precisa ser compreendido em toda sua plenitude, e por homens e mulheres. Não diz respeito só a um ou a outro. São alicerces fundamentais para o futuro. Acredito firmemente que a humanidade não poderá ser assim chamada enquanto a mulher for tratada de forma inferior. Feminismo é prática diária. Presente em nossas vidas.

Não há de se ter vergonha. É preciso pedir ajuda. Por a boca no mundo. Como vítima dessa violência que deixa marcas profundas por toda uma vida, cada caso, cada morte que sei, é como se novamente a ferida fosse em minha pele, e me faz comemorar hoje conseguir ter ficado viva para contar a história, entender exatamente como ela se constrói, a dor que causa.

Me posicionar na frente dessa batalha, implorando pelo fim dessa guerra tão particular e odiosa.

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MARLI GONÇALVES – Jornalista, consultora de comunicação, editora do Chumbo Gordo, autora de Feminismo no Cotidiano – Bom para mulheres. E para homens também, pela Editora Contexto.  (Na Editora e na Amazon). marligo@uol.com.br / marli@brickmann.com.br

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ARTIGO – Destemperos e descalabros. Por Marli Gonçalves

 

Ai, ai, ai, ai, ai. Cinco doloridos ais contra o AI-5. Cinco minutos de sua atenção para entender porque a situação já há muito vem perdendo qualquer graça, e se tornando perigosamente um flerte com o que há de mais atrasado, como se um pote do passado, esse sim “conservado” fechado, estivesse sendo destampado

Quando tudo começou, de verdade, consumado, e que tivemos de acreditar que não havia nada mais que pudesse ser feito – até porque o leite já estava derramado, não houve ninguém com capacidade para competir melhor para evitar o desastre – nos resignamos. Pensamos que, quem sabe? – o homem que assumiria a Presidência poderia se adequar, entender o que é Estado, Nação, o papel que lhe cabia. Que serenaria seus ímpetos de baixo clero, seus matutos, desinformados e inflamados discursos, em prol de governar para todos, pela pátria, e como ele próprio repetia, pelo Brasil acima de tudo.

Não se passaram muitos dias para que a nossa resignação virasse preocupação, susto após susto, quase que diariamente. O rol dos ministros escolhidos, as postagens nas redes sociais, as “lives” toscas, os comentários desairosos, a compra de briga com importantes setores da sociedade civil, as ameaças e ataques à imprensa, aos repórteres. A lista é já de início impressionante. Some-se censura a obras de arte, falta de compromisso com o meio ambiente e com todas as tragédias – de Brumadinho, queimadas, óleo nas praias, violência nas ruas, acidentes.

Como um carro sem freio acelerando numa ladeira íngreme, e tentando fazer uma curva à direita, os descalabros foram se avolumando. Ministro colombiano, astrólogo filósofo palpiteiro, teses escalafobéticas como a da Terra ser plana, meninas de rosa, meninos de azul, indicação de ministro “terrivelmente evangélico”, “golden shower”, erros crassos em portarias governamentais. Logo vieram as encrencas e grosserias nas relações internacionais, as trocas de ministros por outros piores ainda, os cortes de verbas nas áreas sociais, as dificuldades nas negociações políticas, o atraso em atender às promessas eleitorais, os ataques à oposição, mesmo estando essa engessada, múmia, como ainda parece estar.  Mais imóvel até do que o próprio e rebelado partido que caiu da cama onde dormitava, o partido do presidente.

Seguiram-se ainda revelações que associavam o sobrenome Bolsonaro à corrupção, às milícias, a um sem fim de tudo de ruim que parece ter sido juntado em um grupo só, para nos desanimar a todos ( todos, claro, sem contar os seus iguais que ainda batem pé, cantando hinos com a mão no coração): os da maioria que votou nele, os que não votaram, os que escolheram outros, os que se abstiveram, mas todos em busca apenas de um país que saísse da paradeira após o desastre já vivido nas últimas administrações, do PT, de Lula, Lava Jato, Dilma, do impeachment, de Temer.

Logo percebemos outro grande problema que se agravaria muito no decorrer do ano, desses até agora dez terríveis meses de 2019: os Filhos do Capitão, os 00s, 01,02,03, Huguinho, Zezinho e Luizinho, ops! – Carlos, Flávio e Eduardo. Todos com cargos parlamentares, pela ordem, vereador no Rio de Janeiro, senador, deputado federal, os dois últimos eleitos agora na esteira do pai.

Eles são motor de crises, que agora chegam ao auge com a desfaçatez de Eduardo Bolsonaro ameaçando com AI-5 quem pensar em “derrubar” o pai, como afirmou. O AI-5, o mais devastador ato da ditadura militar que cobriu esse país por 21 anos. Nesta mesma semana, estupefatos, vimos os meninos divulgando o vídeo do leão atacado por hienas etiquetadas como se fôssemos nós todos, ao fim e ao cabo. Ouvimos o próprio pai, em viagem ao Oriente, ousar dizer, na Arábia Saudita, onde se encontraria com um sanguinário filho de monarca, que todas as mulheres “adorariam passar a tarde com um príncipe”, referindo-se ao príncipe Mohamed bin Salman, entre outras acusado de mandar esquartejar e matar (nessa ordem, a que parece que foi executada) o jornalista Jamal Kashoggi.

Só se fossem loucas essas mulheres, que ali já são vítimas das maiores proibições, atrocidades e desrespeitos.

Chega. Não tem mais nenhuma graça. Não podemos mais achar normal, não tem mais quaquaraquaquá, memes, piadinhas ou qualquer outra insinuação que aplaque a agonia. E o que é pior: até os militares que o cercam já percebem que Bolsonaro está mais para o atrapalhado Sargento Tainha e seus recrutas Zeros, do que para Popeye.

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ARTIGO – Os olhos e o olhar. Por Marli Gonçalves

 

 Os olhos. Sempre foi muito importante para mim reparar nos olhos, não na beleza, na cor, no tamanho, mas na expressão, no olhar. No que eles transmitem das pessoas. E a cada dia impressiona mais reparar nos olhos do homem que nos governa – aquele olhar seco, assustado, às vezes arregalado, sem piscar, e que transmite ódio a quem o cerca com perguntas que precisaria responder, e que lhe são indesejáveis. O alarme está tocando; você também deve estar ouvindo…

Não bastassem os olhos, agora os ouvidos tampados, e a demonstração de total ignorância com relação aos fatos que se sucedem sem pausa. Estamos agora bem no fim de outubro, e coincidentemente em plenos dias de terror, das incertezas; mas as nossas assombrações diárias são realidade. Não são crianças fantasiadas pedindo doces, nem maquiagem divertida. São homens – sim, a imensa maioria bem masculina – que se propuseram a governar esse enorme país, e que nos assustam, apavoram, com sua inoperância, ignorância, e ainda ameaças. As mentiras que contam, como se acreditassem nelas; as mentiras que buscam e que, mesmo desmascaradas, não se desculpam, nem nada fazem para detê-las. Ao contrário.

Lembro-me bem da campanha para a Presidência de 1989. Dos muitos candidatos daquele momento, o que de longe mais apavorava era o Fernando Collor. Os olhos de Fernando Collor, se tivessem sido notados, mostrariam antecipadamente o que tivemos de depois suportar com sua eleição baseada na mentira, na imposição do medo, muito parecida com a que vivenciamos recentemente. Aqueles olhos… Não precisa ir longe para lembrar, se você ainda não era nascido ou não tinha idade para votar. Ele está aí, voltou, por incrível que pareça, e mantém aquele mesmo olhar (e os malfeitos). Depois de tudo o que fez e aconteceu, voltou e é um dos senadores de nossa combalida República. Repara.

Dizem que as mulheres são mais intuitivas, o que é certo. Mas é que também somos mais sensíveis, reparamos mais e melhor nos sinais corporais. Em alguns casos é como se um alarme tocasse. Não é caso de análise política, objetiva, nem estudo sociológico ou econômico. É outra coisa que paira no ar. O alarme está gritando. Eu o ouço em meio ao silêncio brutal das ruas. Em meio às filas quilométricas de emprego.  Nas portas arriadas do comércio. No medo da vida, da noite, da violência, cortado pelo barulho das motos dos entregadores que agora levam os restaurantes até as casas. Ouço na indignação das milhares de pessoas voluntárias que sujam as mãos e os pés de óleo nas praias nordestinas prevendo, mais que o dia de amanhã e o fim do mês, o verão que se aproxima e do qual dependem como as formigas.

Eu o ouço em meio ao barulho infernal dos protestos violentos aqui nos nossos vizinhos, praticamente todos países divididos em duas partes, como maçãs. Um a um entram em círculos de fogo, povo combatendo governo, povo combatendo povo, governo combatendo povo, batendo cabeça, e algumas vezes a temida continência, fardada, em pronunciamentos. São de esquerda, direita, todas as direções descontroladas em momentos significativos ou nos quais apenas uma fagulha de centavos seja o estopim.

Muitos de nós já viram e viveram momentos muito parecidos, e que jurávamos ter sido deixados para trás. Muitos de nós procriaram as gerações atuais, os mais jovens, que trazem em si esse mistério deste século tão transformador, de qual caminho escolherão, como se organizarão, qual o olhar que lançam sobre o futuro. Se irão para a frente de batalha com inteligência ou com máscaras. Se continuarão a pintar em suas peles, em tatuagens, sua visão, sua individualidade. Se recorrerão ao mundo digital sem perceberem que estamos todos sendo por eles monitorados o tempo inteiro, e por poucas e concentradas corporações.

O mundo está em movimento e há uma apreensão. Basta olhar e reparar no olhar deles todos, em todos os Poderes. E ouvir o alarme incessante.

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ARTIGO – Esculhambação nacional. Por Marli Gonçalves

 

Esculhambação, avacalhação nacional, bagunça total, descompasso geral. Vamos aproveitar tanto piche, mas para pichar os fatos que nos cercam e os caras que os criam. E nem venham dizer que a economia isso e aquilo porque a realidade das cidades desmente a olhos vistos, a olho nu.  O nível do debate político dança na boquinha da garrafa, enquanto tragédias se sucedem e nos encontram inertes, abobalhados. Inclusive mais uma – a de fazer parecer que só Lula salva. Não é hora. Com tudo isso, nosso outubro é prévia de horror

As terríveis e enormes manchas negras e oleosas, grudentas, atacam, se deslocam para lá e para cá no oceano, tingindo e melecando nossas praias, a água, nossa areia, matando nossos bichos, minando ainda mais a nossa imagem no mundo inteiro e que já está, como é que se diz? Abaixo do piche uns bons metros! E aí? Ninguém sabe, ninguém viu, e as semanas se passam com o povo enxugando gelo com pás e rastelos. Os governos do Nordeste precisam chegar a processar a União para obter ajuda, mesmo a básica, a das boias de contenção, para que ao menos os rios de suas regiões também não sejam atingidos. Há um mês vemos esse filme de horror, com um ministro do Meio Ambiente limpinho, sobrevoando as áreas e as soluções calçado com seus sapatos engraxados e exibindo colete néon luminoso, que ele é homem de moda, capricha no visual.

No Governo Federal – nem me perguntem como é que chegamos a isso – conseguimos que acabassem reunidas um grande número de pessoas sem a menor condição de governar, desprovidas de bom senso, diplomacia, conhecimento, capacidade de negociação. Tem só uns dois ou três que se salvam e ficam tentando se esquivar para também não serem atingidos – no caso, por um lodaçal que mistura insultos, gravações, xingamentos, traições. Por conseguinte, se esses estão lá, acabaram puxando com os votos que obtiveram o que há de pior para o Congresso Nacional. Os poderes e as forças em conflito marcam o ano. O ano inteiro – dez meses que parecem uma eternidade, um pesadelo do qual não conseguimos acordar.

A oposição se aquieta, boiando em sua piscina limpa, até porque nem precisa se esforçar muito porque o próprio presidente Bolsonaro, sua família, sua turma, seus apoiadores reais e robôs dão cabo de se afundarem sozinhos. E, assim, nesse momento ganha tempo para de novo focar naquele que parece ser o Único, o Salvador da Pátria, a perfeição, o Grande Líder, que está preso, mas dando entrevistas tão incensadas que são publicadas em capítulos. Lula tem opiniões sobre tudo e todos, mas nunca usa esses espaços para sequer um segundo de autocrítica, de rever a participação nesse processo que nos levou a tudo isso, não estende a mão à enorme parcela, inclusive uma parte da esquerda, e que questiona o seu partido e as suas decisões.

Acontece que isso se espalha. As informações, por exemplo, de como um prédio pode ruir inteirinho de uma vez só, como se os seus moradores estivessem em um sono profundo e deixassem que as colunas de sustentação que já estavam péssimas fossem detonadas por pedreiros de alguma empresa inexperiente e barata, explica a apatia que se abate sobre nós. Explica muita coisa, Brumadinho, os meninos do Flamengo mortos no abrigo, as milícias, as mentiras, os feminicídios, os viadutos que viram abrigos e focos de incêndio, toda a série sem número de desgraças que acompanhamos como quem vê um seriado na tevê, esperando o próximo capítulo.

Essas pessoas, enfim, somos nós, brasileiros, que não acreditam nas informações sérias, sem educação suficiente que formem profissionais capacitados. Somos aqueles que não tomam providências quando elas devem ser tomadas, que adiamos as decisões, deixamos sempre tudo para a última hora, que não acreditamos em riscos, que vamos deixando as coisas seguirem até que elas enfim desabem sobre todos nós.

Que achamos bonita a esculhambação, porque, afinal, somos brasileiros, Deus deve ser também. Nem se repara mais que esse Brasil que canta e é feliz anda bem calado. E inerte.

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ARTIGO – Olha a faca! Por Marli Gonçalves

Nossa mais nova preocupação é pontuda, afiada, pode ser facilmente encontrada nos mais diversos tamanhos, e feita de materiais que ainda não são exatamente localizados, identificados, previstos ou apontados em inspeções, como cerâmica, madeira, acrílico, plástico. Está cada vez mais comum saber que foram elas as armas que zuniram em atentados, brigas, assaltos e feminicídios. Tenho verdadeiro pavor delas, que surgem do nada

Tudo bem que até um palito de dente pode ser usado como arma. Ou um dedo apontado, intimidando sob uma camisa. Mas enquanto nos preocupamos tanto com o porte de armas, com sua legalização, com o lobby horroroso pró-indústria bélica, assistimos apavorados diariamente a crimes cometidos com uma das mais simples, terríveis e acessíveis formas: as facas, que estão em todos os lugares, nas cozinhas, fininhas, pequenas, grandes, facões, peixeiras.  As armas brancas, que surgem no noticiário sempre tingidas de vermelho do sangue de suas vítimas.

Acostumamos a chamar de armas brancas quaisquer objetos, geralmente usados para trabalho, que possam ser utilizados de forma violenta, para defesa ou ataque. Tesouras, machados, martelos, canivetes… e facas. Entre muitas outras formas. São cortantes, perfurantes, perfurocortantes, contundentes, cortocontundentes, perfuro-contundentes e perfuro-cortocontundentes. Todas, formas pavorosas. Ou seja, furam, rasgam, picam e retalham o que alcançam. Terríveis, silenciosas, comuns, perigosas, traiçoeiras, aparecem mais rápido do que alguma reação de defesa, inclusive porque usadas já bem no corpo a corpo, num abraço de morte e traição, como em uma ópera de Bizet.

As armas brancas são utilizadas principalmente em conflitos interpessoais e de gênero (feminicídio), este último com alarmante crescimento nos últimos tempos. As facas têm sido também uma das principais armas em atentados malucos ou terroristas nas ruas de algumas das principais cidades do mundo. Aqui, quase levou a vida daquele que viria a ser – talvez até justamente por causa dessa facada – o presidente da República. Jair Bolsonaro foi atacado no meio de um comício nas ruas de Juiz de Fora.

Dizem que quando a gente tem horror ou medo de alguma coisa pode ser trauma de vidas passadas. Sei não, não sei, mas posso ter sido atingida por alguma lâmina em alguma dessas passagens porque tenho verdadeiro horror a elas, as armas brancas, e admito, as temo mais do que às armas de fogo.

A violência está disseminada de forma tão generalizada que até as leis têm dificuldade de acompanhar.  A legislação existe. Está na Lei de Contravenções Penais. Se uma pessoa estiver, por exemplo, com um canivete ou uma tesoura em um ambiente onde isso não é aceitável— um estádio, um cinema – pode ser autuada em flagrante por porte ilegal. Mas, claro, primeiro tem de ser vista. Mas…Pode-se proibir canudos de plástico, mas não as prosaicas e baratas facas de cozinha. Agora também na linda e chique versão das moldadas em cerâmica, de várias cores. Em algum lugar, li que o procurador que recentemente esfaqueou a juíza dentro do Tribunal usava uma dessas; por isso não teria sido detectada no raio-X.

Tudo, enfim, pode ser arma. Até os garfos e as colheres. Até a palavra, vejam só, pode ser mortal, se desferida contra alguém fraco. Pedras atiradas. Estilingues. Flechas. Drones sobrevoam jogando bombas e podem mudar a geopolítica mundial, como também recentemente vimos, atingindo as refinarias de petróleo na Arábia Saudita. Nas mãos de irresponsáveis carros matam diariamente.

Não damos murros em suas pontas. São as cruéis lâminas das facas que entram e saem dos corpos desferidas várias vezes o nosso temor, especialmente agora, para nós, mulheres. Nem sempre elas ficam guardadas nas botas, presas nos dentes, como no vocabulário popular. Nem sempre “Olha a faca!” é bordão de programa humorístico.

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FOTO: Gal Oppido

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ARTIGO – Até quando o horror contra a mulher? Por Marli Gonçalves

 

O Brasil está na muito desonrosa posição de ser o quinto país do mundo em registros de feminicídios, o assassinato de mulheres por  serem mulheres, violência doméstica, discriminação de gênero, nomenclatura que desde 2015 nos ajuda a calcular esses números e índices, mas ainda não nos ajuda a mudar o quadro que visivelmente só piora. O primeiro semestre de 2019 marcou o aumento de 44% de aumento nos casos em comparação com o ano passado. Que que há?

Joana correu para a porta para fugir e se livrar do agressor, o próprio marido, depois de se desvencilhar dele que já a agarrara pelos cabelos porque ao entrar em casa a encontrou falando ao telefone, baixinho, dando risadas. Ele não teve dúvidas, ela devia, só podia, estar falando com um amante, combinando algum encontro; e já chegou dando bordoadas. Joana não conseguiu sair. Foi morta a facadas ali mesmo, na soleira da porta de dentro de sua casa. A amiga com quem conversava ouviu tudo, o telefone largado na pressa, os gritos, os pedidos de socorro que não pode atender. Nada pode fazer a não ser testemunhar que minutos antes apenas tinha ligado para contar à Joana uma piada que ouvira, e antes que esquecesse o final, como sempre acontecia. Ela própria falava baixinho do outro lado da linha porque estava no trabalho e acredita que Joana sem perceber achou que também devia ficar falando baixinho…

Um grande amor sem fim, a paixão à primeira vista. Se conheceram e não mais se largaram. Ele, alguns anos mais velho, ela saberia que já tinha casado algumas vezes e tido sete filhos “por aí”. Mas isso ela soube mesmo só muito tempo depois. Ele era bem relacionado, estrangeiro, arrojado, o homem fascinante. E um dia deixou de ser.

Não demorou a aparecer o bicho peçonhento que deve estar por trás da violência e morte de tantas mulheres: o ciúme. Ciúme é doença, não tem nada de amor, tem tudo de desconfiança. Cresce, se espalha, domina o cérebro e os pensamentos, cria situações. Envenena. Faz perder a razão. Não há diálogo possível com os infectados, inclusive sejam eles homens ou mulheres.

Valentina não podia olhar para o lado, onde ia era seguida, passou a viver como em uma prisão regime semiaberto. Ele buscava e levava ao trabalho; aliás, nenhum prestava; ninguém prestava. Foram meses com a violência só crescendo, e quando quis dar um fim ao namoro, ao que já não era nem de longe romance, só terror, viu sua vida ameaçada. Suas coisas – todas – roubadas, quebradas, atiradas pela janela, a porta derrubada a pontapés.

Valentina está viva para contar a história porque fez como se faz no cinema para se defender: a garrafa, batida, quebrada na ponta da mesa, caco afiado, para conseguir sair e pedir socorro à vizinha. Teve que gritar, bater na porta dela, que sim, ouvia a briga, mas nada tinha feito. Há algum tempo era ainda maior o número de pessoas que acreditavam que “em briga de marido e mulher não se mete a colher”. Provérbio idiota. Mete-se, sim. A colher e o que mais for preciso. Chama-se a polícia.

A caminho do hospital, machucada, Valentina até viu os policiais que foram chamados: estavam às gargalhadas com o agressor. Anos mais tarde, me contou, recebeu o telefonema de uma mulher que lhe perguntava como havia sobrevivido. Estava grávida deste mesmo homem e temia pela sua vida e a do filho, vítima que estava sendo de violência, ameaças, ciúmes, o roteiro completo.

Todo dia sabemos de casos de mulheres violentadas, espancadas, mortas, muitas assassinadas junto aos filhos, das formas mais torpes. Tem o que mata e depois tenta forjar que foi suicídio. O que machuca e se arrepende e tenta socorrer, contando as mesmas mentiras com lágrimas de crocodilo, culpando a escada de onde ela teria caído sem querer, o escorregão no banheiro. Tem o que diz que “se ela não é minha não será de mas ninguém” – é o que joga ácido no rosto, mutila seus seios, quebra suas pernas. Alega que ambos estavam bêbados ou drogados ou “que foi ela que começou”.

Antes que alcancemos o topo da lista mundial, o Brasil tem de mudar esse quadro, de incentivo à violência em várias áreas, inclusive na política e na liberação de armas. Tem de cuidar da proteção efetiva, que funcione não apenas em um papel com ordens judiciais que enfim não protegem ninguém. Não adianta nada vermos as lindas reportagens sobre patrulhas que sabemos que não existem na realidade para a população, principalmente a mais pobre e que mora em regiões mais afastadas. Botões que a mulher aperta sem parar e o pânico de se encontrar sozinha com seu algoz.

O medo e a violência contaminam o ao redor, de quem teme ou passa a temer até se aproximar, prestar ajuda nesses casos, e como vemos até hoje acontecer. A mulher demora – algumas, muitos anos – a conseguir se desvencilhar, acabam se afastando de todos, para não “provocar”, para que ninguém mais se machuque, nesse círculo alucinante e cruel.

Denuncie. Ligue 180. Ajude, se souber de alguém nessa situação terrivelmente solitária. Não são “companheiros”, nem “ex-companheiros ou ex-maridos” estes homens. São monstros, assassinos. Aliás, o pessoal do jornalismo do SBT/interior adotou como regra jamais usar a palavra companheiro nos casos que acompanham. Muito bem, uma coisa a ser feita, entre tantas que faltam.

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Foto: Gal Oppido

MARLI GONÇALVES – Jornalista, consultora de comunicação, editora do Site Chumbo Gordo, autora de Feminismo no Cotidiano- Bom para mulheres. E para homens também, pela Editora Contexto. Lançamento oficial 20 de agosto, terça-feira, a partir das 19 horas na Livraria da Vila, Alameda Lorena, 1731, São Paulo, SP. Já à venda nas livrarias e online, pela Editora e pela Amazon.

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ARTIGO – Zum-zum-zum, pá-pá-pá, blá-blá-blá e os cricris. Por Marli Gonçalves

Clap, Clap, Clap. Tem gente investigando tim-tim por tim–tim tudo quanto é tipo de falcatrua por aqui e ali. Mas o fundo do poço nos parece infinito, uff! Ai ai, todo dia tem um plaft na nossa cara. Grrr…

Tchantchantchantchan. Cada amanhecer é uma surpresa sobre qual vai ser o Oh! que nos deixará a todos boquiabertos. Aí é se preparar para passar o dia inteiro ouvindo os desdobramentos do caso, ou casos, porque ultimamente eles se sobrepõem de uma forma tal que quando você pensa que está ouvindo falar sobre um assunto, já é outro. Não dá nem mais tempo de sair por aí com o fubá enquanto o outro já está chegando com o bolo pronto e o café no bule.

Mesmo para quem trabalha com informação, como é o caso de nós, jornalistas, a velocidade absurda e incontrolável da comunicação em tempos atuais chega a ser exasperante. Não dá tempo para assimilar, entender, ver todos os lados da questão para poder analisar e transmitir aos leitores uma impressão mais segura, consolidada, uma análise mais esclarecedora e que acredito é o que se espera de nós. Glub-glub-glub, estamos nos afogando no mar de acontecimentos, morrendo pela boca, fisgando iscas em anzóis.

Mas quem quer saber? É tiroteio verbal para todos os lados. Não é à toa que até as onomatopeias estão sendo trocadas pelos simpáticos desenhinhos de emoticons, imagens que acabam representando a nossa opinião bem mais rápido. Outro dia mesmo até o presidente aí, ao se vangloriar no Twitter da compra de aeroportos por grupos estrangeiros usou duas daquelas cornetinhas de festa lançando confetes. Fofo, né? Nós é que temos de fazer aquela carinha brava, vermelhinha de raiva, de smile, por assunto tão importante aparecer assim engolfado, espremido entre listas e novas denúncias e escândalos. Numa semana que teve uma absurda e mal amanhada greve geral (! Até parece!), protestos contra a reforma da previdência e até um sapo barbudo emergindo do lago cheio de lama – coach,coach,coach.

Toda hora é preciso explicar para alguém porque e como que é cada vez mais supérfluo o tratamento de alguns temas em momentos com esse. A gente precisa sempre fazer que recordem que o espaço, seja o de jornais, tevês ou rádios é o mesmo, e dentro dele devem caber todas as notícias. Incluindo as seções fixas, o resultado dos jogos, o horóscopo, as colunas cada vez mais numerosas, espaços e programas que estão dando para qualquer um falar ou escrever, bem barato, especialistas, cheios de opinião a favor ou contra, numa dicotomia constante, maniqueísmo do bem ou do mal, “tucanos” ou “petistas”. É tanto cricri que parece noite de verão com cigarras gritando até estourar os peitinhos.

Mais: dizer que a internet é gloriosa porque é mais condescendente com os espaços é bobagem, porque nessa loucura não dá mais tempo de ler tudo. É vapt-vupt. No Facebook já até foi cunhada uma expressão “lá vem textão”! – quando alguém quer mais tempo de sua atenção para expor um assunto. (Cá entre nós, acredito que não funciona, e tem gente que sai correndo justamente nesse alerta).

Fom fom! Bi-bi! Quando é que conseguiremos um pouco mais de normalidade, andar para a frente, sem ouvir o ratatá da violência, o sentido sniff e ais das mulheres violentadas das mais diversas formas, o buááá das crianças massacradas?

Quando poderemos ouvir o trimmm do telefone nos chamando para trabalhar e não ter medo do ring, din-don e toc toc em nossas portas? Ouvir o tumtumtum de nossos corações apenas por paixões?

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Marli Gonçalves, jornalista – Ah! Ah! Psiu. Chega de trololó.

Brasil, São Paulo, tsk-tsk, 2017

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@MarliGo

ARTIGO – Socorro. É guerra? Por Marli Gonçalves

 

Não tem mais nem o tradicional mãos ao alto, isso é um assalto, aquele pedido de licença tradicional dos ladrões. Levante as mãos. Não, não levanta, cuidado com os movimentos bruscos. Esconde esse celular. Não vai para a praia que tem arrastão lá. Vigi, está tendo um tiroteio ali na esquina. Tá lá um corpo estendido no chão

Nananeném, era o que certamente Bruna entoava para por a filha de dois anos no berço quando uma bala atravessou a janela do quarto e a sua cabeça. Lá se foi a jovem mãe de 21 anos para o Reino dos Céus deixando a órfã e o Engenho da Rainha, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Um dia antes, Daiane, de 15 anos, chegava a sua casa em Belford Roxo. Não teve tempo de perguntar para a mãe o que tinha para o almoço. No fim da tarde de sexta um porco grunhia dentro do seu chiqueiro quando teve os miolos estourados. Não sei se virou bacon. Balas perdidas, balas amargas. A própria Polícia Civil do Rio contou: no Estado, 846 pessoas morreram ou ficaram feridas ao serem atingidas por balas perdidas – 83% morrem; quando não morrem 80% ficam paraplégicas – o que dá uma média de quase três vítimas por dia. Foram 72 apenas agora em outubro. Esse ano.

Feliz Dia dos Mortos. Rezemos por eles.

Precisamos falar sobre isso. Sobre a violência. Dar um basta, fazer algo. Mas nessa semana, quando esse assunto sério estava sentando na mesa, ficamos mais preocupados foi se o Renan Calheiros ia sentar ao lado da ministra Cármen Lúcia; se o new cabeludo Renan ia se pegar a tapas com o ministro careca brilhante que tem a língua solta. Se o Temer ia precisar ligar o extintor para apagar o incêndio entre os Poderes com aquele seu sorriso congelado. Quando era justamente para esses três Poderes estarem discutindo o Plano Nacional de Segurança Pública. Vai, me diz aí se leu em algum lugar o que foi que discutiram sobre esse assunto, quais foram as novas resoluções, que medidas serão tomadas para acabar com esse inferno que virou nossa vida, insegura, com medo até de nossas sombras.

É, eu também não soube de nada.

Mas nessa semana soube que em cinco anos houve mais assassinatos no Brasil do que na Síria, que está em guerra. De janeiro de 2011 a dezembro de 2015, 278.839 pessoas foram mortas aqui; na Síria, foram 256.124 vítimas. Uma pessoa foi assassinada a cada 9 minutos no Brasil em 2015. 58.383 pessoas foram assassinadas, 160 por dia, quando se fazem as contas. Imaginem quando computarem os dados desse difícil 2016.

13 mulheres são assassinadas por dia no Brasil, informa o Atlas da Violência 2016. Uma pessoa é vítima de sequestro relâmpago na cidade de São Paulo a cada cinco horas.

Não sei se já perderam a conta, mas difícil também é ter dia de não se ouvir falar em caixas eletrônicos indo aos ares em pacatas cidades ou nos grandes centros urbanos, onde andam derrubando até as sedes das transportadoras de valores. Você aí ouviu falar de algum plano para controlar a venda de explosivos? Nem eu.

Os homicídios cometidos por armas de fogo no país somaram 42.291 casos em 2014, ou 21,2 para cada 100 mil habitantes. Fala de um especialista: “O Brasil não tem controle sobre vendas, não registra os compradores. Existe um mercado aberto, paralelo e ilegal, porque as indústrias estão registradas, estão vendendo, mas a gente não sabe quem compra e quem distribui isso”.

Na tevê a reportagem mostra o roubo de celulares das mãos das pessoas em plena luz do dia, no centro da cidade, usando justamente isso, o movimento, como um artifício. Um bolinho de gente de todos os tipos vai atrás da vítima, têm velhinhos, jovens, negros, brancos, uma mulher. Teatral. Um esbarrão e tchau celular, carteira e a dignidade, já que no bando tem até quem pare para se solidarizar com a vítima, distraí-la ainda mais. A cena é dantesca. Parece inspirada naquele quadro do Fantástico que não foi para a frente, o tal Eles decidem, quando 20 pessoas ficavam o dia inteiro acompanhando para palpitar o coitado que tinha uma dúvida. Chatíssimo.

E os requintes que não ficam devendo aos mais violentos filmes de terror, mistério, seriados de investigação? As pessoas matando por nada. Tem sido normal cortar o corpo, decepar cabeças, afivelar malas cheias de pedaços, tem gente até emparedando com cimento, que cavar buraco é mais difícil. Se não é a bala, é a faca, a marreta, o martelo, o pedaço de pau, a corda. Teve até flecha disparada com arco. Casos de tentativas de envenenamento de crianças, com chumbinho, veneno de rato disfarçado em doces. Tentaram suavizar um pouco: uns gaiatos bandidos se vestiram de palhaços.

É crime organizado, requintado, quadrilhas especializadas, usando cibernética, tecnologia, inteligência, dinheiro graúdo rodando. Deixando trilhas de sangue de culpados e inocentes, muitos. Bandidos e policiais, às vezes até policiais bandidos. Nós ainda estamos atrasados, burros, lentos, aprendendo só agora, por exemplo, que as câmeras de radar podem ser usadas sabiamente para a segurança, revelar culpados. E filmam melhor que testemunhas com celular já que não tremem nem se assustam com tiros e explosões.

Enquanto isso não se pode ter nada, usar nada, andar pelas ruas, nem parar no trânsito, sair e chegar ileso vale reza e aleluias.

Não é por menos que o tal Halloween cresce no Brasil – as bruxas estão soltas e não há ninguém tentando capturá-las, assustá-las ou ensinar a importância da paz. Estamos em guerra.

Bandeira branca, amor.

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Marli Gonçalves, jornalista – – Entre meus melhores amigos tenho um casal que amo, e o seu filho, do qual me considero madrinha, relapsa, mas madrinha. Acabam de me anunciar que se mudarão para a Espanha. Adivinhem um dos motivos.

Bangbang Brasil, 2016

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E-MAILS:
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MARLIGO@UOL.COM.BR

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Saiu o IGNOBEL, o prêmio mais divertido do mundo. Olha a lista!

Pra rir e pensar! IgNobel premia xixi, ovos descozidos e beijos antialergia

FONTE: NOTÍCIAS UOL

• Gretchen Ertl/Reuters

  

  Alex Frieden (c) e colegas jogam aviões de papel durante a cerimônia do 25º IgNobel, na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos

Mamíferos levam 21 segundos para urinar, é quase possível “descozinhar” um ovo e beijar intensamente pode afastar alergias. Essas foram algumas das descobertas improváveis premiadas neste ano por “fazerem rir e pensar”.

Equipes de pesquisadores de todo o mundo reuniram-se na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, na noite de quinta (17) para celebrar o lado engraçado, curioso e inusitado da ciência na entrega do prêmio IgNobel deste ano.

Na presença de mais de mil convidados, os organizadores da revista científica Annals of Improbable Research (Anais de Pesquisa Improvável) premiaram “descobertas que fazem as pessoas rirem e depois pensarem”.

Os prêmios da 25ª edição foram entregues por ganhadores de verdadeiros prêmios Nobel, e os vencedores também receberam uma quantia em dinheiro: 10 trilhões de dólares do Zimbábue, o que equivale a alguns poucos dólares americanos.

Urina, ovos e beijos

Cientistas dos Estados Unidos e de Taiwan receberam o prêmio de Física por descobrirem uma “lei da urinação”, segundo a qual todos os mamíferos demoram cerca de 21 segundos para esvaziarem suas bexigas.

Na categoria Química, os vencedores inventaram uma receita capaz de “descozinhar” parcialmente um ovo.

Mark Dingemanse e dois colegas do Instituto Max Planck de Psicolinguística em Nijmegen, na Holanda, levaram o prêmio na área de Literatura, ao descobrirem que a interjeição “hum?” (ou “huh?”) parece existir em todas as línguas do mundo.

“Um sistema para consertar mal-entendidos é, claramente, uma parte crucial da linguagem”, disse Dingemanse. “‘Hum?’ é um elemento desse sistema, é o sinal de erro básico a que as pessoas recorrem se todos os outros falharem.”

Cientistas do Japão e da Eslováquia receberam o prêmio de Medicina depois de estudarem os efeitos biológicos de um beijo intenso e descobrirem que beijar por um longo período pode diminuir alergias de pele. Já o prêmio de Medicina diagnóstica foi para pesquisadores que mostraram que a apendicite aguda pode ser diagnosticada pelo tanto de dor que o paciente sente ao passar de carro sobre uma lombada.

Abelhas e galinhas

O prêmio de Fisiologia e Entomologia (estudo dos insetos) foi dividido entre Justin Schmidt – que cuidadosamente criou o Índice de Dor do Ferrão Schmidt, para classificar a dor que as pessoas sentem ao serem picadas por diversos insetos – e Michael L. Smith, que permitiu ser repetidamente picado por abelhas em 25 lugares diferentes do seu corpo para identificar as áreas mais sensíveis.

A conclusão de Smith: picadas no crânio, na ponta do dedo médio do pé e na parte superior dos braços doem menos, enquanto as piores partes para receber uma picada são na narina, no lábio superior e no pênis. “Levar uma picada na narina é tão doloroso que o corpo todo sente”, disse ele.

Um dos vencedores na categoria Biologia até demonstrou, entusiasmado, seu experimento. Ele e seu grupo perceberam que, fixando uma vara sobre o traseiro de uma galinha, ela passa a andar de modo semelhante a um dinossauro.

A Polícia Metropolitana de Bancoc ganhou o prêmio de Economia, por se oferecer para pagar um dinheiro extra aos policiais que recusassem aceitar subornos.

Nosso STJ e as minorias: defesas garantidas. Veja esse documento publicado hoje e que historia algumas ações

ESPECIAL

STJ firma jurisprudência em defesa das minorias

Uma das bases fundamentais dos direitos humanos é o princípio de que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Discriminação e perseguição com base em raça, etnia ou opção sexual são claras violações desse princípio. Assim, não é de estranhar a quantidade de pedidos que a Justiça brasileira tem recebido de indivíduos pertencentes às chamadas “minorias” – como os homossexuais, negros, índios, portadores do vírus HIV ou de necessidades especiais, entre outros –, que buscam no Judiciário a proteção institucional de seus interesses.

Ao longo de sua história, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem firmando jurisprudência em prol dessas “minorias”, como, por exemplo, ao reconhecer a possibilidade de união estável e até mesmo de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, ou ao determinar o pagamento de dano moral a uma comunidade indígena, alvo de conflitos com colonos em assentamento irregular nas terras dos índios.

O STJ também, em decisão inédita, já classificou discriminação e preconceito como racismo, além de entender que é cabível a isenção de tarifa de transporte público para portador do vírus HIV.

O papel do STJ na efetivação dos direitos desses segmentos da sociedade tem sido reconhecido não só no meio jurídico, mas em todos os lugares onde existam pessos dispostas a combater a discriminação. “O STJ detém o título de Tribunal da Cidadania e, quando atua garantindo direitos de maneira contramajoritária, cumpre um de seus mais relevantes papéis”, afirma o ministro Luis Felipe Salomão.

Relações homoafetivas

Em decisão inédita, a Quarta Turma do STJ reconheceu a possibilidade de habilitação de pessoas do mesmo sexo para o casamento civil. O colegiado entendeu que a dignidade da pessoa humana, consagrada pela Constituição, não é aumentada nem diminuída em razão do uso da sexualidade, e que a orientação sexual não pode servir de pretexto para excluir famílias da proteção jurídica representada pelo casamento (REsp 1.183.378).

Segundo o relator do recurso, ministro Luis Felipe Salomão, o raciocínio utilizado, tanto pelo STJ quanto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para conceder aos pares homoafetivos os direitos decorrentes da união estável, deve ser utilizado para lhes franquear a via do casamento civil, “mesmo porque é a própria Constituição Federal que determina a facilitação da conversão da união estável em casamento”, afirmou.

O mesmo colegiado, em abril de 2009, proferiu outra decisão inovadora para o direito de família. Por unanimidade, os ministros mantiveram decisão que permitiu a adoção de duas crianças por um casal de mulheres.

Seguindo o voto do ministro Luis Felipe Salomão, a Turma reafirmou entendimento já consolidado pelo STJ: nos casos de adoção, deve prevalecer sempre o melhor interesse da criança. “Esse julgamento é muito importante para dar dignidade ao ser humano, para o casal e para as crianças”, afirmou.

Entretanto, o STJ sempre deu amparo judicial às relações homoafetivas. O primeiro caso apreciado no STJ, em fevereiro de 1998, foi relatado pelo ministro Ruy Rosado de Aguiar, hoje aposentado. O ministro decidiu que, em caso de separação de casal homossexual, o parceiro teria direito de receber metade do patrimônio obtido pelo esforço mútuo (REsp 148.897).

Também foi reconhecido pela Sexta Turma do Tribunal o direito de o parceiro receber a pensão por morte de companheiro falecido (REsp 395.904). O entendimento, iniciado pelo saudoso ministro Hélio Quaglia Barbosa, é que o legislador, ao elaborar a Constituição Federal, não excluiu os relacionamentos homoafetivos da produção de efeitos no campo de direito previdenciário, o que é, na verdade, mera lacuna que deve ser preenchida a partir de outras fontes do direito.

Em outra decisão, a Terceira Turma do STJ negou recurso da Caixa Econômica Federal que pretendia impedir um homossexual de colocar o seu companheiro de mais de sete anos como dependente no plano de saúde (REsp 238.715). O colegiado destacou que a relação homoafetiva gera direitos e, analogicamente à união estável, permite a inclusão do companheiro dependente em plano de assistência médica.

Racismo

O recurso pioneiro sobre o tema, julgado pelo STJ, tratou de indenização por danos morais devido a agressões verbais manifestamente racistas (REsp 258.024). A Terceira Turma confirmou decisão de primeiro e segundo graus que condenaram o ofensor a indenizar um comerciário – que instalava um portão eletrônico para garantir a proteção dos moradores da vila onde morava – em 25 salários mínimos.

Outro caso que chamou a atenção foi o julgamento, pela Quinta Turma, de um habeas corpus, ocasião em que o STJ, em decisão inédita, classificou discriminação e preconceito como racismo (HC 15.155). O colegiado manteve a condenação de um editor de livros por editar e vender obras com mensagens antissemitas. A decisão foi uma interpretação inédita do artigo 20 da Lei 7.716/89, que pune quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça.

Em outro habeas corpus, o mesmo colegiado determinou que dois comissários de bordo de uma empresa aérea, acusados de racismo, prestassem depoimento à Justiça brasileira no processo a que respondiam (HC 63.350). A Quinta Turma negou pedido para que eles fossem interrogados nos Estados Unidos, onde residem.

Segundo o relator do processo, ministro Felix Fischer, a Turma manteve a ação penal por entender que a intenção dos comissários foi humilhar o passageiro exclusivamente pelo fato de ele ser brasileiro. A ideia do ofensor foi ressaltar a superioridade do povo americano e a condição inferior do provo brasileiro.

O STJ também já firmou jurisprudência quanto à legalidade e constitucionalidade das políticas de cotas. Em uma delas, em que o relator foi o ministro Humberto Martins, a Segunda Turma manteve a vaga, na universidade, de uma aluna negra que fez parte do ensino médio em escola privada devido a bolsa de estudos integral (REsp 1.254.118).

O colegiado considerou que a exclusão da aluna acarretaria um prejuízo de tal monta que não seria lícito ignorar, em face da criação de uma mácula ao direito à educação, direito esse marcado como central ao princípio da dignidade da pessoa humana. “A aluna somente teve acesso à instituição particular porque possuía bolsa de estudos integral, o que denota uma situação especial que atrai a participação do estado como garantidor desse direito social”, assinalou o relator.

Índios

Dezenas de etnias já circularam pelas páginas de processos analisados pelo STJ. Uma das principais questões enfrentadas pelo Tribunal diz respeito à competência para processamento de ações que tenham uma pessoa indígena como autor ou vítima. A Súmula 140 da Corte afirma que compete à Justiça estadual atuar nesses casos. No entanto, quando a controvérsia envolve interesse indígena, há decisões no sentido de fixar a competência na Justiça Federal. Esse entendimento segue o disposto na Constituição Federal (artigos 109, IX, e 231).

Em processos sobre demarcação, o STJ já decidiu que o mandado de segurança é um tipo de ação que não se presta a debater a matéria. Quando a escolha é esse caminho processual, o direito líquido e certo deve estar demonstrado de plano (MS 8.873), o que não ocorre nesses casos. O Tribunal também reconheceu a obrigatoriedade de ouvir o Ministério Público em processos de demarcação em que se discute concessão de liminar (REsp 840.150).

A possibilidade de pagamento de dano moral a uma comunidade indígena foi alvo de controvérsia no STJ. Em abril de 2008, o estado do Rio Grande do Sul tentou, sem sucesso, a admissão de um recurso em que contestava o pagamento de indenização (Ag 1022693). O poder público teria promovido um assentamento irregular em terras indígenas, e a Justiça gaúcha entendeu que houve prejuízo moral em razão do período de conflito entre colonos e comunidade indígena. A Primeira Turma considerou que reavaliar o caso implicaria reexame de provas e fatos, o que não é possível em recurso especial.

Outra questão julgada pelo Tribunal foi com relação à legitimidade do cacique para reivindicar judicialmente direito coletivo da tribo (MS 13248). Segundo o STJ, apesar de ser o líder da comunidade indígena, isso não lhe garante a legitimidade. O relator do caso, ministro Castro Meira, observou que a intenção do mandado de segurança impetrado pelo cacique era defender o direito coletivo, o que é restrito, de acordo com a Constituição Federal, a partido político com representação no Congresso Nacional e a organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída há pelo menos um ano. No caso, o meio adequado seria a ação popular.

Portadores de HIV

Levando em consideração os direitos de quem já desenvolveu a doença ou é portador do vírus HIV, decisões do STJ têm contribuído para firmar jurisprudência sólida sobre o tema, inclusive contribuindo para mudanças legislativas. Em abril deste ano, a Primeira Turma do STJ manteve decisão que determinou que é cabível a isenção de tarifa de transporte público para portador do vírus HIV e que nisso se enquadram os serviços de transporte prestados pelo estado (AREsp 104.069).

Os ministros da Quarta Turma, no julgamento do REsp 605.671, mantiveram decisão que condenou o Hospital São Lucas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul ao pagamento de indenização a paciente infectada com o vírus da AIDS quando fazia a transfusão devido a outra doença.

Para o relator, ministro Aldir Passarinho Junior, hoje aposentado, nem o hospital nem o serviço de transfusão tinham controle da origem do sangue, o que indicava a negligência e desleixo. O ministro destacou, ainda, que houve negativa do hospital em fornecer os prontuários e demais documentos, indicando mais uma vez comportamento negligente.

Em outro julgamento de grande repercussão na Corte, a Terceira Turma obrigou ex-marido a pagar indenização por danos morais e materiais à ex-esposa por ter escondido o fato de ele ser portador do vírus HIV.

No caso, a ex-esposa abriu mão da pensão alimentícia no processo de separação judicial e, em seguida, ingressou com ação de indenização alegando desconhecer que o ex-marido era soropositivo. O relator do processo, o saudoso ministro Humberto Gomes de Barros, destacou que o pedido de alimentos não se confunde com pedido indenizatório e que a renúncia a alimentos em ação de separação judicial não gera coisa julgada para ação indenizatória decorrente dos mesmos fatos que, eventualmente, deram causa à dissolução do casamento.

Caso a vítima de dano moral já tenha morrido, o direito à indenização pode ser exercido pelos seus sucessores. A Primeira Turma reconheceu a legitimidade dos pais de um doente para propor ação contra o Estado do Paraná em consequência da divulgação, por servidores públicos, do fato de seu filho ser portador do vírus HIV.

Segundo o relator do processo, ministro aposentado José Delgado, se o sofrimento é algo pessoal, o direito de ação de indenização do dano moral é de natureza patrimonial e, como tal, transmite-se aos sucessores.

Quando a assunto é saúde, o STJ já entendeu que não é válida cláusula contratual que excluiu o tratamento da AIDS dos planos de saúde. A Quarta Turma já reconheceu o direito de um beneficiário a ter todos os gastos com o tratamento da doença pagos pela Amil (REsp 650.400).

A Terceira Turma também se posicionou sobre o assunto, declarando nula, por considerá-la abusiva, a cláusula de contrato de seguro-saúde que excluiu o tratamento da AIDS. O colegiado reconheceu o direito de uma aposentada a ser ressarcida pela seguradora das despesas que foi obrigada a adiantar em razão de internação causada por doenças oportunistas (REsp 244.847).

Necessidades especiais

O STJ vem contribuindo de forma sistemática para a promoção do respeito às diferenças e garantia dos direitos de 46 milhões de brasileiros que possuem algum tipo de deficiência (Censo 2011). Nesse sentido, uma das decisões mais importantes da Casa, que devido à sua abrangência se tornou a Súmula 377, é a que reconhece a visão monocular como deficiência, permitindo a quem enxerga apenas com um dos olhos concorrer às vagas destinadas aos deficientes nos concursos públicos.

Algumas decisões importantes do STJ também garantem isenção de tarifas e impostos para os deficientes físicos. Em 2007, a Primeira Turma reconheceu a legalidade de duas leis municipais da cidade de Mogi Guaçu (SP). Nelas, idosos, pensionistas, aposentados e deficientes são isentos de pagar passagens de ônibus, assim como os deficientes podem embarcar e desembarcar fora dos pontos de parada convencionais.

O relator do processo, ministro Francisco Falcão, destacou que, no caso, não se vislumbra nenhum aumento da despesa pública, “mas tão somente o atendimento à virtude da solidariedade humana”.

O STJ também permitiu a uma portadora de esclerose muscular progressiva isenção de IPI na compra de um automóvel para que terceiros pudessem conduzi-a até a faculdade. De acordo com a Lei nº 8.989/1995, o benefício da isenção fiscal na compra de veículos não poderia ser estendido a terceiros. Entretanto, com o entendimento do STJ, o artigo 1º dessa lei não pode ser mais aplicado, especialmente depois da edição da Lei nº 10.754/2003.

Um portador de deficiência física – em virtude de acidente de trabalho – obteve nesta Corte Superior o direito de acumular o auxílio-suplementar com os proventos de aposentadoria por invalidez, concedida na vigência da Lei nº 8.213/1991. O INSS pretendia modificar o entendimento relativo à acumulação, porém o ministro Gilson Dipp, relator do processo na Quinta Turma, afirmou que a autarquia não tinha razão nesse caso.

O ministro Dipp esclareceu que, após a publicação da referida lei, o requisito incapacitante que proporcionaria a concessão de auxílio suplementar foi absorvido pelo auxílio-acidente, conforme prescreve o artigo 86. Neste contexto, sobrevindo a aposentadoria já na vigência desta lei, e antes da Lei nº 9.528/1997, que passou a proibir a acumulação, o segurado pode acumular o auxílio suplementar com a aposentadoria por invalidez.

Uma decisão de 1999, já preconizava a posição do STJ em defesa da cidadania plena dos portadores de deficiência. Quando a maior parte dos edifícios públicos e privados nem sequer pensavam na possibilidade de adaptar suas instalações para receber deficientes físicos, a Primeira Turma do Tribunal determinou que a Assembleia Legislativa de São Paulo modificasse sua estrutura arquitetônica para a que deputada estadual Célia Camargo, cadeirante, pudesse ter acesso à tribuna parlamentar.

“Não é suficiente que a deputada discurse do local onde se encontra, quando ela tem os mesmos direitos dos outros parlamentares. Deve-se abandonar a ideia de desenhar e projetar obras para homens perfeitos. A nossa sociedade é plural”, afirmou o ministro José Delgado, hoje aposentado, em seu voto. Nesse julgamento histórico, a Primeira Turma firmou o entendimento de que o deficiente deve ter acesso a todos os edifícios e logradouros públicos.

FONTE: SITE STJ