ARTIGO – Temer, por favor, sai daí! Por Marli Gonçalves

Sai daííí! Estamos muito arranhados. A verdade é que só uma coisa é certa: o país não resistirá a percorrer mais um processo de impeachment. Por favor, presidente, já que disse que não tem apego, deixa a gente seguir em frente enquanto o senhor se defende. Por favor, por você, por nós todos.

Se pudesse pedir algo ao papai do céu, ao anjo da guarda, a Todos os Santos, fazer mandinga, seria para que algo iluminasse a sua cabeça, presidente Temer, para que decida pela forma menos traumática, e por conta própria: renuncie. Não, calma, não estou fazendo juízo de valor, nem o condenando antecipadamente, embora seja bem difícil inocentar – acho que deve se defender com unhas e dentes já que garante que pode, e está – garanto – com um dos melhores advogados do país, Dr. Mariz, que pessoalmente tenho na maior conta, respeito e admiração.

Mas não governando; não pode obstruir a estrada como a terra de um muro desbarrancado pelo tremor, pela avalanche. Se não sair nada mais andará para frente; ao contrário, vai ter marcha-a-ré.

Como vê, em poucos dias já foram buscar e estão começando a passar com trator em cima do senhor. Várias vezes. Vai piorar, vão passar com uma locomotiva carregada, que – veja – apita e aparece logo ali depois da curva. Avalie: como vai continuar governando sem paz? Sem base? Com um monte de flechas apontadas, com manifestações dia sim, dia sim? Se já estava difícil sem tudo isso, imagine agora.

Sei que nesse caso o foro privilegiado que dispõe é de suma importância e o senhor se sentiria mais protegido. Mas, ao mesmo tempo, pense. Os foguetes atingiram sua tenda, furaram o teto, e até o STF já pediu sua investigação enumerando motivos horrorosos. Como ser presidente com esse fardo?

O senhor caiu no centro de uma teia maquiavélica, uma cama-de-gato, uma arapuca engendrada de forma orquestrada, premeditada. Admita. Se tentar se debater dentro dela, se enroscará mais e mais, e talvez não tenha chance de sair dessa com um mínimo de dignidade, que tenho certeza, gostaria de resguardar. Caiu o senhor, caíram até aqueles que já estavam caídos, e quanto mais todos se mexem mais o país para. Esse caso une a verdade aparecendo, sim, mas contada por manipuladores, regados a inveja, disputas internas, frutos de disputas insanas entre poderes. Vamos combinar: dessa vez com uma jogada záz-tráz, mortal.

Por favor. Considere isso. Seria uma decisão nobre, mesmo no meio de toda essa lama. Não espere que o tirem aos pontapés, como vai acontecer, seja no TSE, seja no tal impeachment, palavra que me dá até alergia em imaginar tudo de novo. Não dê chance a mais esta acusação – de ter falido um país. A História registra. O jornalismo é o dia a dia.

Mais uma vez, presidente, acredite, dou graças por não ter filhos – não saberia como explicar a eles esse momento que vivemos. Ficaria muito mais perturbada ainda se os visse assistir às cenas que todos estamos vendo. A começar pelos diálogos dos poderosos empresários delatores. Agora piorou, presidente! Os açougueiros foram mais longe ainda. Para se salvarem, aos seus luxos, se prestaram a papéis que não dá nem para dimensionar o nível de canalhice. Agora estão lá fora rindo muito de nossa cara, falando em português primário, enquanto o senhor ainda busca e usa rebuscadas palavras para se defender.

É com essa gente que está lidando agora. Não é mais só com os políticos submissos às suas ordens, os chucros. Não é só com os petistas e afins. Sinta como do dia para a noite foi sendo abandonado. Veja como o bombardeio foi muito bem sucedido, tramado.

Salve sua história, pelo menos a até aqui. Leu o jornalista Jorge Moreno? Mais ou menos: “Prof. Michel Temer chame à razão o presidente Michel Temer”. Acrescento: vamos nos agarrar ao livrinho da Constituição.

Se quer noticias aqui de fora, conto que está todo mundo muito, mas muito mesmo, muito p…, chateado, cansado, e isso é muito, mas muito mesmo, ruim. Ainda tem alguns resignados e à sua volta deve estar cheio de falsos amigos mais preocupados em se manter a salvo do que com o apoio que precisa. Aquelas deprimentes e tímidas palmas que recebeu durante seu primeiro pronunciamento dizem tudo sobre a solidão que enfrentará dentro dos gigantescos palácios.

Por favor, Temer, sai daí. Deixe que nos apeguemos ao pouco que ainda temos, permita que as coisas não piorem, gerando ainda mais miseráveis. Não nos use como escudo, vingue-se depois, mas deixe-nos passar por outros caminhos.

A pinguela ruiu. Salve a República!

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please3Marli Gonçalves, jornalista – Abismada. Preocupada. Impressionada. Envergonhada. Enojada.

Brasil, mostra a tua cara!

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ARTIGO – E agora, brasileiros? Que é que a gente faz? Por Marli Gonçalves

Está aturdido? Percebeu só agora a causa de o país estar nessa bancarrota, e nós bancarrotados? Na lista tinha nomes pelos quais você ainda juraria de pés juntos? Sinto muito. O que a gente pode fazer? Vamos ficar parados, só olhando, ouvindo, achando que tudo isso vai passar e o mundo estará livre de ratos?

O que os olhos não veem o coração não sente. Pois agora não só estamos sabendo, como ouvindo e vendo, em detalhes formidáveis, a roubalheira que parece não ter mais fim e que não temos noção de onde foi exatamente esse começo. Talvez quando nos orgulhávamos do tal “jeitinho brasileiro”. Ou quando começaram a aparecer de todos os lados ídolos de lama, salvadores da pátria, guerreiros dos trabalhadores, do povo, libertadores? Gente parecida com agentes de trânsito que só sabem de esquerda, direita. De uma vez por todas, presta atenção naquela máxima “quando a esmola é muita até o santo…”

Não podemos substituir o coentro pelo cheiro verde, como diria a natureba Bela Gil. Então eu te pergunto, porque também estou me perguntando, angustiada. O que a gente faz, objetivamente? Na prática?

Não quero ser chata, mas informo: primeiro, que vem mais, muito mais por aí, e as revelações serão depuradoras; segundo, que não será a Justiça – nem se ela tomasse anfetamina e de repente aparecesse toda lépida, ágil, e moralizadora – a resolver a pergunta sobre qual país estará saindo disso tudo, que direção tomar. Sozinho não anda.

Continuo vendo na tevê as mesmas caras de pau, com os mesmos bocas-duras, línguas de trapo, os mesmos partidos, com as mesmas cantilenas, como se não fosse com eles o assunto. Desmemoriados. Contra o soro da verdade que, parece, embebedaram os delatores executivos, um relaxante, antes que começassem a dar o serviço. Não posso ter sido só eu que detecto alegria e certo alívio nas declarações, naturalidade sincera, ironia cáustica e vingativa nos detalhes e nos apelidos. Ah, os apelidos! São um capítulo à parte. Definitivos. Eles pagaram, gastaram, mas também se divertiram. Extorquiram e foram extorquidos. Mas botaram no papel – até programa especial inventaram – tim-tim por tim-tim, até porque precisavam cobrar os préstimos. E negócio entre malandros tem leis especiais, fora dos círculos oficiais. Igual droga.

Uma amiga querida, muito querida, está tão indignada que não consegue pensar em outra coisa que não seja o degredo de todos eles, vejam só. Degredo. Lembra que há 500 anos Portugal mandou para cá tudo quanto é gente que não prestava, e que agora seria hora de devolver esses que parecem ser seus descendentes. Suei para explicar a ela que seria uma sacanagem com o local escolhido para largá-los. Como ela está muito brava, também deve ter pensado numa cela gigante, um dragão engolindo a chave.

O problema – e nisso ela concorda – é que nada disso resolveria a questão principal. Como salvar o país que derrete sob nossos pés? Esses envolvidos são lixo que não dá para ser reciclado, altamente infectados.

Como lidar com essa vergonha que nos assola diariamente, nos deixa tão atônitos que acabamos esquecendo que algo precisará mesmo ser feito qualquer hora dessas, e o momento é agora, now? As Organizações Odebrecht acabaram. O Rei pode ser deposto. Não sobrou nem a pedra fundamental.

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20170227_154333

Marli Gonçalves, jornalistaNão. Nunca vi nada igual. Hora que é bom ser como sou, sempre fui, meio do contra. Mas estou anotando todas as sugestões que me parecerem sérias, porque não dá para se acostumar jamais com tanta sacanagem. Lista delas.

Brasil, escandalizado, humilhado, na encruzilhada, 2017

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Nossa conta de luz virou uma sanfona. Um dia aumenta, em outro aumenta. Depois, dizem que vai cair e aumenta…

Conta de luz cai até 19,5% em abril

[O Estado de S. Paulo – 29/03/2017 Pág: B9]


A conta de luz do consumidor em todo o País vai cair até 19,5% em abril, por conta da devolução de uma cobrança indevida de energia atrelada à usina nuclear de Angra 3. A decisão, anunciada ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), atinge todas as distribuidoras de energia, com exceção de apenas três empresas, a Sulgipe, a Companhia Energética de Roraima e a Boa Vista Energia.

A queda ocorrerá apenas em abril. Com a decisão, a conta de luz do consumidor residencial da Eletropaulo, de São Paulo, cairá 12,44%. No caso da Light, do Rio de Janeiro, a queda será de 5,3%. A Cemig, de Minas Gerais, vai cortar em 10,61% a sua tarifa de abril. A Ceb, de Brasília, terá redução de 5,92%. A queda varia entre cada uma das distribuidoras por conta dos diferentes prazos de cobrança da energia de Angra 3. No caso da Eletropaulo, por exemplo, o valor foi cobrado indevidamente por nove meses. A usina termonuclear está em construção no Rio de Janeiro e só deve ficar pronta a partir de 2019, mas acabou entrando irregularmente nas cobranças de conta de luz.

Os valores que serão devolvidos chegam a cerca de R$ 1 bilhão e foram devidamente corrigidos pela taxa Selic dos períodos cobrados. Pela decisão, a conta cobrada por sete distribuidoras do País vai cair entre 15% a 20%, dentre elas Celpe e a Energisa Sergipe. Outras 22 empresas apresentarão queda de 10% a 15%. Para 29 distribuidoras, a redução será de 5% a 10%. As demais 32 apresentarão corte entre 0% e 5%.

‘Erro inédito’. A diretoria da Aneel já havia determinado, em dezembro de 2015, que a tarifa de energia relacionada à Angra 3 não devia entrar na conta de luz, porque a usina – previsto para operar em 2016 – não ficaria pronta no prazo. Por um erro interno da agência, porém, a cobrança acabou sendo incluída na conta. Segundo André Pepitone, diretor da Aneel, trata-se de um erro inédito, mas a agência tomou medidas para que não volte a ocorrer. “Foi um erro, mas não houve má fé”, disse.

A correção dos valores indevidos tinha sido identificada pela agência nos reajustes tarifários da Energisa Borborema, Light e Ampla, que começaram a ter devoluções mensais por conta da cobrança irregular. A decisão da Aneel, porém, foi de zerar a conta de uma única vez, em abril. A agência vai criar mais etapas na análise do sistema tarifário, com novas áreas técnicas para homologar as cobranças.

Cobrança indevida. Em dezembro de 2015, a Aneel foi questionada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a respeito de Angra 3. A CCEE é a responsável por fazer a estimativa de custos da conta do recolhimento de recursos do Encargo de Energia de Reserva (EER). Cabe à Aneel aprovar esse orçamento. É por meio desse encargo, cobrado na conta de luz, que Angra 3 seria remunerada quando entrasse em operação. Pelo contrato de concessão, a usina deveria estar pronta e começar a gerar energia a partir de janeiro de 2016. Mas o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) não conta com a usina até 2021. Por isso, a Aneel decidiu autorizar a CCEE a não pagar Angra 3. Ainda assim, a cobrança foi feita e repassada a consumidores. O dinheiro ficou no caixa das distribuidoras de energia e não foi repassado nem à CCEE, nem à Angra 3.

Aneel explica comportamento de sobe e desce da tarifa de energia

Nos últimos anos, o consumidor viu a conta de luz ter um comportamento difícil de compreender. Em 2013, ela caiu 20%. Dois anos depois, subiu 50% e, no ano passado, caiu 10%. Para este ano, a tendência é de redução, mas de menor intensidade. Por que as tarifas de energia variam tanto e são tão caras? O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, explica que a tarifa de energia é composta de vários itens, como a cesta básica. Um exemplo: a queda do preço do arroz e do açúcar pode ser anulada pelo aumento do custo do feijão e do café.

A mesma coisa acontece com a conta de luz. “Como o valor de cada item muitas vezes varia para cima ou para baixo, o mesmo acontece com a tarifa final”, explica Rufino. Uma vez por ano, a Aneel calcula o reajuste de cada distribuidora de energia. Cada concessionária tem uma data estabelecida. A Eletropaulo, por exemplo, passa por revisão no mês de julho. Nessa data, a agência levanta os custos de geração, que as mais diversas usinas têm para produzir eletricidade, como hidrelétricas, eólicas e térmicas.

A Aneel também calcula os custos de transmissão, de chegar até cada município, pois, às vezes, as usinas estão instaladas a milhares de quilômetros das regiões de consumo. Além disso, a agência orça os gastos para que a energia chegue aos bairros, através dos postes em frente às casas de cada cliente. São os chamados custos de distribuição. Também integram as tarifas de energia os encargos setoriais. Os encargos funcionam como uma taxa que arrecada dinheiro para que o governo possa arcar com programas sociais e subsídios a diversos setores, como a população de baixa renda, agricultura, irrigação e fontes de geração limpas, como eólicas e solares.

Depois de levantar todos esses custos, o governo ainda inclui a cobrança de impostos como o ICMS, que vai para Estados e municípios, e o PIS/Cofins, para a União. Na média, a alíquota desses dois impostos chega a 26%, mas ela pode ser menor ou maior. No caso da Light, distribuidora que atende consumidores do Rio, os impostos têm um peso de 32% na conta de luz. “Chama a atenção também a carga tributária, que historicamente pressiona o preço da energia de maneira muito significativa”, disse Rufino. O diretor-geral destacou, no entanto, que embora a tarifa tenha oscilado muito nos últimos cinco anos, num horizonte maior, de dez anos, é possível perceber que ela teve comportamento muito próximo de dois dos principais indexadores que medem inflação, o IPCA e IGP-M. “Não há uma explosão tarifária. É claro que há uma oscilação.”

Impostos. Para o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da UFRJ, Nivalde de Castro, a carga tributária explica o alto custo das tarifas. “Com quase todo o País conectado, a melhor maneira de cobrar imposto é sobre a energia. É como o imposto do sal no passado”, afirmou. Boa parte do aumento da conta de luz pode ser atribuída ao fracasso do programa de desconto lançado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Em 2012, o governo reduziu em 20% os custos de geração e transmissão de energia, mas se comprometeu a pagar indenizações bilionárias às empresas.

A promessa não foi cumprida e as indenizações ainda encarecem as contas. Para a advogada Mariana Amin, que atua em casos do setor elétrico para entidades de consumidores (Anace) e da indústria (Abiquim), a medida foi um desastre. “As tarifas hoje são fruto de desmandos e de políticas eleitoreiras do passado”, afirmou.

Distribuidora do AM recebeu R$ 3,7 bi indevidamente

A Amazonas Distribuidora, estatal da Eletrobrás que atende o Estado do Amazonas, recebeu indevidamente R$ 3,7 bilhões dos consumidores de energia do País, entre julho de 2009 e junho de 2016. O dado foi apurado pela Aneel, com dados coletados desde 2011. O repasse indevido está atrelado à Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). A orientação na agência é de que o Grupo Eletrobrás, que gerencia o encargo, assuma a responsabilidade por ressarcir os valores. / A.B.