Bronca 2: #malditosfiosdaeletropaulo ou #comoestamosenroladoseporissonadafunciona. Fora os fios caídos, muitos, em todos os lugares.

Malditos fios, m discussão no MPF, que cobra estudos sobre enterramento de fios

 

FONTE: ASSESSORIA DE IMPRENSA MPF

23/07/13 – MPF cobra informações sobre estudos de enterramento de fios na cidade de São Paulo

 

MPF requisita informações à Eletropaulo sobre gastos em manutenção com rede elétrica aérea na cidade de SP

 

O Ministério Público Federal em São Paulo enviou ofícios ao prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e ao presidente da AES Eletropaulo, Britaldo Pedrosa Soares, requisitando dados complementares sobre as informações apresentadas durante a audiência pública ocorrida na sede da Procuradoria da República em SP  com o tema “O Enterramento de Fios na Cidade de São Paulo”, no último dia 14 de maio.

 

No ofício enviado ao gabinete do Prefeito, o MPF requisitou as informações atualizadas sobre os trabalhos da Câmara Técnica de Gerenciamento de Redes Aéreas (CTGRA), em relação a eventual previsão para a conclusão do Programa de Enterramento de Redes Aéreas (Pera) e pediu ainda informações sobre se estão sendo priorizadas as áreas da cidade nas quais se encontram os bens tombados ou em processo de tombamento indicados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT) e Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (CONPRESP).

 

Ao presidente da AES Eletropaulo, foi pedido, de modo discriminado, os gastos nos últimos cinco anos com a manutenção das redes aéreas relativos a acidentes envolvendo raios, queda de árvores e outras medidas de manutenção geral, indicando ainda os valores pagos a título de indenizações derivadas de acidentes e óbitos ocorridos por conta da fiação elétrica exposta, e a elaboração de uma planilha em que conste o impacto da redução desses custos na composição das tarifas. Foi requisitada também a quilometragem do cabeamento aéreo no entorno dos bem tombados ou em processo de tombamento pelo IPHAN, CONDEPHAAT E CONPRESP.

 

O procurador da República Patrick Montemor Ferreira, responsável pelo inquérito civil público, também solicitou informações à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo sobre o estudo que aponta que o custo mais elevado de implantação do enterramento das linhas de transmissão de energia seria diluído em sensível decréscimo dos custos de manutenção, muito menos frequentes do que nas linhas aéreas.

 

Desde 2010, tramita na PR/SP Inquérito Civil Público sobre a necessidade do enterramento da fiação, mesmo que de forma gradual, priorizando pontos de interesse histórico, cultural, paisagístico e turístico. É atribuição do MPF resguardar, promover e proteger o meio ambiente, bem como os bens de valor artístico, histórico, paisagístico e turístico.

 

ICP nº 1.34.001.001972/2012-10

Será o começo do fim dos #malditosfios? Veja só essa informação do MP sobre a audiência e passos

Audiência Pública colheu dados para viabilizar o enterramento; medida está prevista em lei desde 2005

 

A Procuradoria da República em São Paulo está dando início à análise das informações e dos documentos obtidos durante a Audiência Pública “Enterramento dos fios elétricos na cidade de São Paulo”, realizada no último dia 14 de maio no auditório da PR/SP. A audiência pública foi realizada com a finalidade de obter dados, subsídios, informações e propostas que viabilizem o enterramento da fiação na capital paulistana.

 

Desde 2010 tramita na PR/SP Inquérito Civil Público sobre a necessidade do enterramento da fiação, mesmo que de forma gradual, priorizando pontos de interesse histórico, cultural, paisagístico e turístico. É atribuição do MPF resguardar, promover e proteger o meio ambiente, bem como os bens de valor artístico, histórico, paisagístico e turístico. O inquérito, instaurado pela procuradora da República Adriana da Silva Fernandes, está a partir de agora sob a responsabilidade do procurador da República Patrick Montemor Ferreira.

 

Representando o Ministério Público, estavam presentes, além dos procuradores Adriana da Silva Fernandes, que presidiu a mesa, e Patrick Montemor Ferreira, a procuradora-chefe da PR/SP, Anamara Osório Silva; o coordenador da Tutela Coletiva do MPF em São Paulo, procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira; e os promotores de Justiça José Carlos de Freitas e Maurício Antônio Ribeiro Lopes, da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital.

 

Também estiveram presentes um representante da presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Adeilson Evangelista Nascimento; o gerente Anatel em São Paulo, Everaldo Gomes Ferreira; um representante da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em São Paulo, Victor Hugo Mori; um representante da Secretaria de Energia do Estado de São Paulo, Henrique de Souza Ferraz; representantes da Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico da Secretaria de Estado da Cultura, Lara Melo Souza e Alberto Fernando Affonso Candido; o presidente da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Daniel Todtmann; e uma representante da Diretoria do Departamento Histórico da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, Paula Nishida Barbosa.

 

Como expositores convidados compareceram a diretora do Departamento de Controle de Uso de |Vias Públicas (Convias), Hilda Mitiko Iuamoto, representando a Prefeitura de São Paulo; o procurador-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Ricardo Brandão Silva; o vice-presidente de Operações e Comercial da AES Eletropaulo, Sidney Simonaggio; e o professor doutor Renato Cymbalista, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Também compareceram representantes da sociedade civil.

 

Para ler a ata da audiência pública, clique aqui.

FONTE: ASSESSORIA DE IMPRENSA- MPF

#MalditosfiosdaEletropaulo: para onde você olha, eles atravessam. Cenas SP