STF DECIDE: PODE MARCHAR, SIM. LEIA POST DO GABEIRA SOBRE ISSO TUDO, E MUITO MAIS

Maconha, uma decisão previsível

por Fernando Gabeira(16.junho.2011 09:22:54)

  • A decisão do Supremo Tribunal Federal de liberar a realização da manifestações pela legalização da maconha não me surpreendeu. O fato de ter sido unânime acentua a facilidade da previsão.

Todas as leis devem ser cumpridas. Mas nenhuma delas vem com uma blindagem contra a discussão.Por meios legais, é possível discordar de uma lei e modificá-la.

Num artigo que escrevi para o Estado de São Paulo, na véspera da marcha da maconha, defendia a tese de que isso era um problema relativamente simples para a democracia brasileira.
Bastava, disse nas últimas linhas, combinar com a polícia, isto é acertar itinerário e hora para não prejudicar o complexo trânsito metropolitano.

A tese da liberdade de expressão deve ser estendida nas manifestações às pessoas que exaltam a maconha? Talvez, a partir de agora, isso não seja fator de punição.

A liberdade, se assim for interpretada, traz alguns perigos políticos. É inteligente exaltar a maconha numa demonstração pela legalidade do consumo? Se isso se torna o tom dominante numa manifestação, milhares de pessoas que não fumam, não gostam, mas ainda assim são pela legalização ficarão marginalizadas. Podem achar que o tema é de exclusividade dos usuários e, por suas razões, não querem ser confundidas.

As pessoas que vêem na legalização uma possível saída para um complexo problema social querem mais do que tiveram até agora. Querem saber como seria o processo, quais os modelos internacionais que foram estudados e até que ponto podem ser aplicados aqui. Isto é: que condições são necessárias reunir para dar um passo novo na política de drogas?

O Supremo rejeitou o cultivo doméstico. Também não é permitido no Brasil, como é na Califórnia e alguns outros estados americanos, o uso para fins medicinais.

Quando escrevi o artigo para o Estadão, tudo parecia tão simples que não imaginava uma sessão do Supremo para avaliar o tema. Mas como o Parlamento evita os temas perigosos, atualmente todas as expectativas se concentram no outro lado da Praça dos Três Poderes

DO BLOG DO GABEIRA, NO ESTADÃO: http://blogs.estadao.com.br/fernando-gabeira/

Liberada a Marcha da Liberdade. Veja o noticiário. E a transmissão ao vivo, bem engraçada.

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/922309-pm-libera-realizacao-da-marcha-da-liberdade-neste-sabado.shtml

PM libera realização da Marcha da Liberdade neste sábado

ELIANE TRINDADE
JULIANNA GRANJEIA
DE SÃO PAULO

Representantes da PM (Polícia Militar) e da Marcha da Liberdade fizeram uma reunião, encerrada por volta das 14h deste sábado, em que ficou acordado os termos para que a manifestação aconteça ainda hoje, com início às 16h.

A marcha pode ser realizada, segundo os dois lados, desde que não haja nenhuma referência a qualquer tipo de ato considerado criminoso pela lei como o uso de drogas e o aborto. Vetou-se material de qualquer tipo que faça referência à maconha, como camisetas e outros itens.

“A polícia vai prover a segurança das vias públicas e dos manifestantes”, comentou o coordenador da PM, o capitão Carlos José de Brito. “Desde que não tenha apologia ao crime, qualquer pessoa pode se manifestar.”

  Julianna Granjeia/Folhapress  
Policiais miliares fizeram corredor para evitar que concentração pró-Marcha da Liberdade fosse para a rua
Policiais miliares fizeram corredor para evitar que concentração pró-Marcha da Liberdade fosse para a rua

O trajeto do ato será o mesmo combinado pela PM, CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e organizadores da marcha na última quarta-feira (25). Os manifestantes vão ocupar duas faixas da avenida Paulista, seguir pela rua da Consolação e parar na praça da República, onde estão previstas intervenções artísticas.

Os policiais fizeram um corredor para evitar que a concentração que ocupa o vão do Masp (Museu de Arte de São Paulo), na região central, avançasse para a Paulista.

Pelo menos mil pessoas estão no local e há aproximadamente 200 PMs e mais 60 do Batalhão de Choque.

Uma das representantes da Marcha da Liberdade, Grabiela Moncau comentou que não se pode considerar uma vitória a realização da manifestação. “Parece que conseguimos algo que não temos direito”, disse ela. “A Constituição prevê o direito da liberdade de expressão.”

Os manifestantes, que portam flores que estão sendo distribuídas no ponto de concentração, aplaudiram a PM quando foi anunciada a liberação da Marcha da Liberdade. Os grupos se dividem entre músicos, artistas, movimentos raciais, GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros) e da Bicletada, entre outros

Alguns estão com a boca amordaçada em protesto, outros carregam cartazes que tratam de liberdade de expressão e violência policial. Não há nenhum que se refira às drogas.

A manifestação está proibida desde a noite de ontem (27) por um mandado de segurança assinado pelo desembargador Paulo Antonio Rossi.

O coordenador dos policiais disse que a PM não está descumprindo a lei. Segundo ele, há uma reunião em andamento. Se o ato se tornar igual à Marcha da Maconha, com apologia ao crime, aí sim poderá ocorrer a repressão a manifestantes.

Durante a Marcha da Maconha, no último dia 21, cerca de 700 pessoas bloquearam a avenida Paulista, no sentido da Consolação, em protesto contra a proibição judicial que a considerou o movimento ilegal.

Na ocasião, cerca de cem policiais militares, a maioria da Tropa de Choque, estavam no local e houve confronto. Com balas de borracha e bombas de efeito moral, a PM perseguiu por 3 km os manifestantes. O repórter da TV Folha Felix Lima foi agredido e teve seu equipamento danificado pela Guarda Civil Metropolitana. Seis pessoas foram detidas e ao menos duas se feriram. Os detidos foram liberados no início da noite.

A PM atribuía a ação à necessidade de cumprir ordem judicial. Oficialmente, a corporação disse que a reação se deveu à iminência de briga entre manifestantes e skinheads, que provocaram alguns participantes.

TRANSMISSÃO AO VIVO, AQUI, NO http://www.marchadaliberdade.org/

 

IH! O BICHO VAI PEGAR. JUSTIÇA PROIBE MARCHA DA LIBERDADE AMANHÃ EM SP

DA FOLHA.COM

Justiça de SP proíbe Marcha da Liberdade

 

JULIANNA GRANJEIA
DE SÃO PAULO

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu nesta sexta-feira a Marcha da Liberdade marcada para o próximo sábado (28), na região central de São Paulo, em protesto contra a violência policial durante a Marcha da Maconha no sábado (21).

O Ministério Público do Estado de São Paulo pediu a extensão dos efeitos da liminar que suspendeu a Marcha da Maconha e o pedido foi acatado pelo desembargador Paulo Antonio Rossi.

Para o desembargador, a nova manifestação seria a mesma que já foi proibida tendo os organizadores mudado, apenas, o nome.

“Seria a indução e instigação ao uso indevido de droga frente a uma numerosa parcela da sociedade paulistana, a despeito da decisão liminar proferida no presente mandado de segurança”, diz o desembargador na decisão.

Rossi diz ainda que o mandado de segurança que proíbe novamente a manifestação foi baseado em documentos e reportagens que comprovam que o objetivo e os organizadores são os mesmos do evento já proibido.

“Não se trata de reprimir o direito da livre manifestação, mas sim coibir apologia ao crime ou a eventual induzimento no uso de drogas, o que é diferente de afastar ou coibir necessárias discussões ao desenvolvimento, aperfeiçoamento e modificação das normas penais”, afirmou o desembargador.

ATENÇÃO. VEJA AQUI TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE A EX-MARCHA DA MACONHA, AGORA POR TODAS AS LIBERDADES.

Os meninos estão organizados e organizando as turbas.

Veja o material que eles enviam à imprensa, com todas indicações e dicas.

Marcha da Liberdade será realizada dia 28/5 na Av. Paulista
Evento acontece às 14h no vão livre MASP

Como reação à violenta repressão policial na Marcha da Maconha de São Paulo, 21 de maio, os organizadores da Marcha da Maconha, o Coletivo Desentorpecendo a Razão (DAR), o circuito Fora do Eixo, integrantes do Movimento Passe Livre (MPL), integrantes do Centro de Mídia Independente (CMI), Tribunal Popular, artistas, ativistas, e outros movimentos sociais realizarão a Marcha da Liberdade, na Av. Paulista, dia 28 de maio (sábado), às 14h. Ela percorrerá a av. Paulista, Consolação e termina na praça da República, onde acontecerão uma série de intervenções culturais.
 
A Marcha da Liberdade reúne uma série de movimentos em torno de algumas reivindicações em comum, entre as quais: a regulamentação do uso de armas não letais pela polícia em manifestações sociais; liberdade de organização e expressão; contra a repressão e a violência policial em qualquer âmbito da sociedade; contra o fascismo que tomou conta do estado de São Paulo. Essas são as pautas centrais que a Marcha da Liberdade tem como transversais e comuns, mas uma característica desse movimento é a abertura para que cada indivíduo, organização, movimento, etc., inclua e apresente suas reivindicações específicas.
 
Já no dia 24 de maio, a #marchadaliberdade foi líder no trending topics do twitter no Brasil. A Marcha da Liberdade é um evento diverso, descentralizado, que convida a todos para a livre manifestação de suas idéias e demandas. Não temos caráter partidário algum. Mas temos, sim, uma demanda política comum. Demandas que, acreditamos, estão na essência de nossos direitos como cidadãos e na base de qualquer demanda específica dos muitos grupos e indivíduos que farão parte de nossa marcha.

Dia 25 de maio foi realizada uma reunião às 19h no MASP para debater questões organizativas de sábado. Estavam presentes mais de uma centena de pessoas. Cada pessoa ou coletivo que quiser escrever um manifesto e dizer por que marchará pela liberdade terá seu manifesto publicado pelo site da Marcha, que pretende englobar as especificidades de todos os movimentos que quiserem se somar.

 Na quinta-feira, 26 de maio, às 14h30 no 7º batalhão da PM, houve uma reunião convocada pela Polícia Militar com os organizadores da Marcha da Liberdade, para conversarem a respeito do trajeto e outros ajustes operacionais. Estavam presentes, além dos organizadores da marcha e seu advogado Raul Ferreira: a polícia civil na figura da delegada Dra. Vitória Guimarães, o Major Félix – que ficará responsável pelo comando da operação policial –, CET, repórteres e a Associação de Direitos Humanos da OAB representada por Douglas Galiavzo.

Nenhum dos agentes legais responsáveis pela proibição da Marcha da Maconha no sábado passado, como o desembargador Teodomiro Mendez ou o promotor Walter Tebet Filho compareceram.

Foi acordado na reunião que a marcha ocupará duas faixas e percorrerá o trajeto apresentado pelos integrantes da Marcha da Liberdade, com proteção policial. Apesar de nenhum documento ter sido publicizado ou entregue ao movimento, a PM informou que recebeu um ofício do promotor Walter Tebet Filho (autor da liminar que proibiu a Marcha da Maconha), alegando que na cidade de São Paulo ainda é considerado apologia ao crime travar debate a respeito de alguma legislação sobre drogas, mesmo que isso desconsidere o artigo 5º Constituição Brasileira que garante liberdade de expressão e manifestação a todos os indivíduos.

 Mais informações:

Site oficial da Marcha da Liberdade:
http://www.marchadaliberdade.org/

– Manifestos da Marcha da Liberdade:
http://coletivodar.org/2011/05/manifestacao-pela-legalizacao-da-liberdade-e-contra-a-violencia-policial-em-sao-paulo/

http://www.marchadaliberdade.org/?p=38
– Vídeos a respeito da Marcha da Maconha SP:
http://www.youtube.com/watch?v=jdvuqB4bt5k

http://www.nauweb.tv/principal_video.asp?id=217

Recomendações aos participantes

Todos os paulistanos que desejam lutar pela liberdade de expressão e contra a violência policial estão convocados para participar da Marcha da Liberdade. Ressaltamos que para a realização do evento é necessário prestar a atenção em alguns pontos:

– Não porte substâncias ilícitas;
– Traga cartazes, faixas, artes, música e cultura – a Marcha da Liberdade é livre, crie sua forma de se expressar;
– Não jogue panfletos na rua. Reutilize e recicle;

Obs: os organizadores estarão presentes com duas horas de antecedência, às 12h.
Serviço

1ª Marcha da Liberdade
28/maio – 14h – concentração na Av. Paulista, 1578 – Vão livre do MASP

Contatos:
(11) 9596-9718 – Gabriela Moncau
(11) 9333-7128 – Juliana Machado
(11) 8508-6634 – João Bagdadi
(11) 8549-1424 – Lucas Baitello
(11) 6989-6065 – Isabella Santos

marchadaliberdade@gmail.com
http://marchadaliberdade.org