Inevitável: debate sobre aborto no caso de zika . Aliás, o debate é inevitável

FONTE: AGÊNCIA PATRÍCIA GALVÃO

“O zika torna inevitável o debate sobre o aborto”, afirma Suzanne Serruya, da OMS

(Época, 30/01/2016) A médica brasileira se tornou chefe global da área de microcefalia na OMS. Ela alerta que mesmo algumas crianças sem microcefalia terão de ser monitoradas pelos pediatras e as famílias, por causa da difusão do zika

A médica obstetra brasileira Suzanne Serruya diz não ter tido Natal nem Ano Novo. Nos feriados, ela se preparava para buscar algumas respostas sobre o vírus zika que ninguém tem ainda. Em janeiro, ela foi nomeada chefe da área de microcefalia criada em esquema de urgência na Organização Mundial da Saúde (OMS). Já era diretora do Centro Latino-Americano de Saúde Materno Infantil da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), braço pan-americano da OMS. Agora, com a nova atribuição, Suzanne usará seus 30 anos de experiência na área para tentar fomentar, entre governos e órgãos multinacionais, as pesquisas e políticas públicas adequadas no combate ao zika e na compreensão de sua relação (ainda incerta) com a microcefalia.

ÉPOCA – Uma questão inevitável diante do surto de microcefalia é o aborto. No Brasil, o aborto é permitido em alguns poucos casos. Em casos de infecção pelo zika, deveria ser permitido legalmente?
Suzanne Serruya – Os casos de zika vão pressionar o debate sobre os direitos reprodutivos. A interrupção da gravidez, em qualquer situação, é uma decisão da mulher. A mulher sem acesso ao aborto legal, independente da situação econômica, pode optar pelo aborto clandestino. Quem está na ponta mais pobre do sistema estará exposta a abortos inseguros, sim. Enfrentar a discussão do aborto é inevitável, com tudo que ela traz.  A gente precisa separar a religião das decisões políticas. Estados não laicos são extremamente desfavoráveis à mulher. A interrupção da gestação é uma questão de saúde pública, envolve morte materna. Espero que todos os países possam entrar nessa discussão e chegar à melhor decisão pensando na mulher.

ÉPOCA – Não temos respostas de como o vírus se comporta no organismo. Os números têm mostrado uma associação entre o zika e a microcefalia. O que as mulheres têm de saber?
Suzanne – Temos poucas respostas sobre o zika. Segundo os primeiros resultados de pesquisas, os fetos das mulheres que tiveram zika no primeiro quadrimestre da gestação, até 16 semanas, têm mais chances de desenvolver mais complicações. Isso não quer dizer que em outro período da gravidez o risco seja menor ou inexista. Alguns médicos brasileiros encontraram calcificações no cérebro de algumas crianças sem microcefalia. Essas calcificações são importantes, porque podem levar a alterações neurológicas no futuro. É importante que a família e o pediatra da criança estejam atentos, porque a gente vai aprender acompanhando o crescimento das crianças. Estamos todos atrás de respostas. Por isso, estamos pedindo que as mulheres grávidas ou que desejam engravidar se protejam vestindo roupas longas, usando repelentes, dormindo com coberta e, como todo mundo, eliminando os focos de proliferação do mosquito. É tudo o que pode ser feito agora.

ÉPOCA – Alguns países, como El Salvador, pediram às mulheres que não engravidem até 2018. O Brasil não adotou essa postura. Qual é a avaliação da senhora?
Suzanne – Essa decisão tem de ser da mulher, e isso está garantindo em todos os marcos legais dos direitos sexuais e reprodutivos dos quais os países da região são signatários. Recomendamos que ela esteja bem informada e que tenha acesso a um excelente serviço de planejamento familiar e controle de pré-natal.

ÉPOCA – A microcefalia, como qualquer outra má-formação ou síndrome no bebê, tem grande impacto na vida do casal. Há casos de bebês com microcefalia deixados nos hospitais, e as mulheres vêm sendo culpadas. Como lidar com esses casos?
Suzanne – É fundamental falar sobre isso. Não culpabilizam a mulher. A mulher não fica grávida sozinha e, por vezes, é abandonada durante a gestação. Vamos pensar numa situação extrema. Uma jovem que engravidou sem planejamento e tem um filho com deficiência que necessitará de cuidados especiais durante toda a vida. A sociedade tem de ajudar essa mulher, e ela precisa de apoio para ter suas decisões respeitadas.

ÉPOCA – O ministro da Saúde, em um discurso desastroso, disse que o Brasil perdeu a batalha contra o Aedes. Mas parece quem nem lutamos essa batalha. O país convive com surtos de dengue há 30 anos. Como a senhora avalia a declaração do ministro?
Suzanne – Prefiro não avaliar a declaração do ministro, mas a batalha que vamos enfrentar. Estamos diante de um problema com uma repercussão muito grande. E se problema não é de um ou de outro governo, é da sociedade. Nenhum governo vai conseguir combater o mosquito sozinho. É importante que todos nós sejamos solidários. Toda crise é uma grande oportunidade.  Espero que a gente possa enfrentar essa crise e ter melhores respostas não só sobre o zika, mas também sobre o chikungunya, o combate eficiente ao Aedes, os direitos reprodutivos das mulheres. Vamos trabalhar para vencer. Não vamos ser derrotados por um mosquito ou por um vírus, por favor. A gente já venceu coisas mais importantes.

Thais Lazzeri 

Acesse no site de origem: “O zika torna inevitável o debate sobre o aborto”, diz Suzanne Serruya, da OMS (Época, 30/01/2016)

 

STF pode analisar direito ao aborto em casos de microcefalia. Mulher precisa ter o direito de decidir.

UFA!

QUE O ASSUNTO FINALMENTE ESTÁ SENDO DISCUTIDO!

(NÃO, NÃO SERÁ OBRIGATÓRIO. MAS A MULHER TEM DE TER O DIREITO DE DECIDIR)

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FONTE: AGÊNCIA PATRICIA GALVÃO

Grupo prepara ação no STF por aborto em casos de microcefalia
(BBC Brasil, 28/01/2016)

Debora Diniz afirma que interrupção de gestações seria parte de uma ação maior focada ‘na garantia de direitos das mulheres’

O grupo de advogados, acadêmicos e ativistas que articulou a discussão sobre aborto de fetos anencéfalos no Supremo Tribunal Federal, acatada em 2012, prepara uma ação similar para pedir à Suprema Corte o direito ao aborto em gestações de bebês com microcefalia.

À frente da ação, que deve ser entregue aos ministros em até dois meses, está a antropóloga Debora Diniz, do instituto de bioética Anis, que recebeu a BBC Brasil em seu escritório em Brasília. “Somos uma organização que já fez isso antes. E conseguiu. Estamos plenamente inspiradas para repetir, sabendo que vamos enfrentar todas as dificuldades judiciais e burocráticas que enfrentamos da primeira vez.”

Ela se refere à lentidão do processo – o pedido de avaliação dos abortos para fetos anencéfalos foi feito pela Anis em 2004 e aceito pelos ministros, por 8 votos a 2, em 2012. Mas também às barreiras morais e religiosas levantadas por grupos organizados, igrejas e parte da população.

“Em 2004 não havia uma epidemia nem havia um vetor (como o mosquito Aedes aegypti). Agora ambos existem e isso torna a necessidade de providências mais urgente”, diz.
“Por outro lado, na anencefalia os bebês não nascem vivos e assim escapávamos de um debate moral. Hoje, sabemos que a microcefalia típica é um mal incurável, irreversível, mas o bebê sobrevive (na maioria dos casos)”, afirma. “Portanto trata-se do aborto propriamente dito e isso enfrenta resistência.”

Em entrevista exclusiva à BBC Brasil e ao programa Newsnight, da BBC, Diniz diz que a interrupção de gestações é só um dos pontos de uma ação maior, focada na “garantia de direitos das mulheres, principalmente na saúde”.

Na argumentação que apresentará ao STF, o Estado é apresentado como “responsável pela epidemia de zika”, por não ter erradicado o mosquito. Nesse caso, constitucionalmente, as mulheres não poderiam ser “penalizadas pelas consequências de políticas públicas falhas”, entre elas a microcefalia. Portanto, “deveriam ter direito à escolha do aborto legal”, entre outras iniciativas.

Atualmente, a legislação brasileira só permite o aborto em casos de estupro, risco de vida da mulher e quando o feto é anencéfalo. Segundo pesquisa Datafolha divulgada em dezembro do ano passado, 67% dos brasileiros são favoráveis à manutenção da lei. Outros 16% acreditam que o aborto deve ser permitido em outros casos e 11% acreditam que a prática deveria deixar de ser crime em qualquer ocasião.

Argumentos

Os principais eixos do documento que está sendo preparado, segundo a BBC Brasil apurou, cobram ações de vigilância sanitária para erradicar definitivamente o mosquito, políticas públicas de direitos sexuais e reprodutivos para mulheres (contraceptivos, pré-natal frequente e aborto) e ações que garantam a inclusão social de crianças com deficiência ou má-formação por conta da doença.

A microcefalia impede o crescimento normal do crânio durante a gravidez e há 3.448 casos suspeitos sob investigação pelo Ministério da Saúde no Brasil. A doença vem sendo associada ao zika vírus, que já se espalha por mais de 20 países nas Américas.

“Nós vivemos uma situação de epidemia e não podemos ter um ministro que diz ‘nós perdemos a guerra contra o mosquito’ (em referência a declaração do ministro da Saúde, Marcelo Castro). Não, a guerra tem que ser ganha. Essa responsabilidade não é da mulher. Isso é negligência do Estado e gera uma responsabilidade do Estado”, afirma Diniz, também professora na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

O documento que está sendo preparado deve argumentar que a ilegalidade do aborto e a falta de políticas de erradicação do Aedes ferem a Constituição Federal em dois pontos: direito à saúde e direito à seguridade social.

A argumentação deve ainda destacar a vulnerabilidade específica de mulheres pobres – já que a epidemia ainda se concentra em áreas carentes do país, especialmente no Nordeste.
“É preciso garantir a todas as mulheres, e não só às que têm acesso a serviços de saúde ou podem pagar um aborto ilegal”, diz Debora. “Autorizar o aborto não é levar as mulheres a fazê-lo. Quem tem dinheiro e quer já faz. Justamente quem tem mais necessidade não pode ser privado do direito de escolher sobre a própria vida”, afirma.

Anencefalia
Em 2004, o grupo de Diniz ingressou no STF como uma arguição de descumprimento de preceito fundamental para discutir no Supremo o que via como violações à Constituição pela não autorização do aborto em caso de fetos anencéfalos.

Oito anos depois, a corte determinou que nem mulheres, nem profissionais que realizam abortos nessa condição podem ser punidos. Essa foi a primeira vez na história em que o STF tomou decisão sobre saúde e direitos reprodutivos.

Ricardo Senra
Enviado especial da BBC Brasil a Brasília

 

Tem foto mais dramática do que essa? Ou sou só eu que (não) vê o futuro delas? Microcefalia aos nossos olhios

foto de DIEGO NIGRO – jornal do commercio – recife

MICROCEFALIA LOTA HOSPITAIS DE RECIFE

ARTIGO – Quem não se comunica, se …Por Marli Gonçalves

Se ferra. Se trumbica. Se estrumbica. Dá com a cara na parede. Tem de sair por aí depois apagando a lousa, revogando as ordens, desistindo de suas próprias decisões antes irrevogáveis. Nossos políticos, os próprios exemplos de trumbicados, comprovam com louvor a teoria do Velho Guerreiro. Alopram. Quem quer um abacaxi? Roda, roda, roda e avisa: um minuto pros comerciais!

Há algum tempo quero falar um pouco sobre a área na qual trabalho, de comunicação, de imprensa. Expor e questionar o que está acontecendo no mercado, a forma como a informação está sendo filtrada para os seus olhos e ouvidos, contar até de como está raro achar um personagem que esteja se defendendo porque teria uma reputação a zelar, um mínimo de vergonha na cara.

Repara. De uns tempos para cá virou moda: quem responde à imprensa é quase sempre o advogado do acusado, na vitrine, e que passa a ter visibilidade; afinal, muitos falam na porta das cadeias onde estão trancados os seu defendidos. Só que advogados advogam, não são obrigatoriamente bons comunicadores, por mais competentes que sejam em suas áreas, por melhores que sejam suas defesas diante de juízes, desembargadores e júris. Sua linguagem é outra, esse é o problema quando as ouvimos. A linguagem que usam é técnica, específica da profissão, estão sempre numa atitude meio defensiva, protegendo a linha da cintura de seus clientes. Nós estamos aqui fora, esperando não a redução de penas, mas explicações sobre o que aconteceu.

Não é questão de certo ou errado. Mas é o que torna possível perceber – e é horrível isso -que querem que a opinião pública se esgoele; fatalmente se cansará da questão, substituída por outra gritaria, por outro assunto. A opinião pública é utilizada para fazer pressão, quando interessa – autorizam até entrevista dos clientes ao Fantástico. Quando essa pressão é contra, aí não há por que satisfazer ao seu apetite – e servem ao público as falas de suas defesas, repetitivas, monocórdicas (pois o texto já foi encaminhado aos magistrados, não pode variar), às vezes até desconectadas da realidade mínima dos fatos.

Mas o que acelerou mesmo o tema foi esse caso de São Paulo com os garotos que ocuparam as ruas para protestar contra o que eles nem bem sabiam bem o que é, mas não gostaram. Não gostaram e pronto. Porque o que chegou é que fato x ia mexer muito com a rotina. Não houve da parte do governo Alckmin e nem do secretário com cara rude o cuidado de antes preparar o terreno para plantar a ideia. Aí ficou até engraçado porque a ideia de que ele desistiu antes que aparecesse um garoto morto ou machucado parece que era boa, defensável – todo mundo que tem filhos e que eu perguntei, achou legal, falou bem, gostou. Só que saber ou ver que a polícia estava dando umas bifas nos jovens não foi legal. Eu também não ia gostar de imaginar meus filhos sendo educados a cassetetes e bombas de gás. Assim, passou-se quase um mês só de bate-boca, prejuízos, invasão de escolas, quebra-quebra, ruas ocupadas e bloqueadas. Os meninos estavam tendo ali a sua primeira incursão no maléfico mundo da política, no caso representada pelos sindicatos instigando a rebeldia juvenil. Deixa. Assim aprendem, como alguns de nós que estivemos em outros lados, e que também um dia já acreditamos até num certo líder metalúrgico.

A presidente Dilma é outro exemplo de quem despreza a comunicação ou está cercada por não entendedores. Ou, ainda, é uma que só de birra não quer escutar, faz o que quer, contraria conselhos – como aquele que diz que em boca fechada não entra mosquito, ou outro, que quanto mais fala, mais se enrola, ou um terceiro: quem fala demais dá bom-dia a cavalo.

Só que o mosquito do momento, que prolifera junto com o abandono cívico, não entra na boca. Pica. E suas patinhas-agulha estão transmitindo males que não esqueceremos tão cedo, porque essas crianças de cérebro pequeno vão sobreviver e a imagem delas irá nos atormentar ainda mais lembrando dessa época agora, com esse grito parado no ar, momento que não anda nem desanda, nem sai de cima. E as explicações, quem irá dá-las? Quem vai contar por que aquele mosquito que Oswaldo Cruz eliminou do Brasil há um século hoje zomba de nossos Governos?

Se a boca é feita para falar como se diz, não há porque ficarmos quietos com o silêncio deles em suas manobras.

Boca de siri! Não os deixe perceber que o povo já os viu sendo pegos com a boca na botija. Enquanto isso, tempo que esperamos explicações, a gente vai continuar botando a boca no trombone. Quem não fala, consente.

São Paulo, dezembro animado, 2015

MARLI GONÇALVES, JORNALISTA — – Prontinha para libertar a Matilde, aquela da boquinha que vai adorar contar os bastidores dessas discussões que estão parando o país.

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