ARTIGO – Vidas molhadas, por Marli Gonçalves

read_e0Quando não há um assunto para dividir o mundo em duas partes ranzinzas alguém inventa. Aí toca falar nele até torrar o saco. Falta irem para um duelo na porta do saloon, decidir a bala, no tapa, coisas que nem deviam estar na pauta, principalmente entre quem deveria estar aí defendendo a liberdade, dizendo não ao autoritarismo. A bola da vez é a discussão sobre uma malfadada autorização que os autores teriam de ter dos biografados ou suas famílias para escrever sobre suas vidas. Vê se pode! Censura, não! Quer ser famoso sem se molhar? 

Se você vier me perguntar eu nego. Eu? Não. Não fiz xixi na cama, não comi meleca, nunca roubei nada. Nunca fiz nada ilegal, nem nunca traí ninguém. Como a gente gosta de falar, brincando, desde Tim Maia, “Não bebo, não fumo e não cheiro. Só minto um pouco”.

Ora, direis, falar a verdade! O que será de verdade que está se passando na cabeça dessa turma que se reuniu ao Roberto Carlos para querer proibir – enfim, manter proibidas, já que é assim que, absurdamente, estão nesse momento – as biografias sem um “ok”? Estariam esses nossos ídolos com efeito retardado ou apenas querendo atrasar ainda mais esse nosso travado país? Estariam todos ficando velhos ranzinzas, um dos meus maiores temores? Depois a gente fala que é birra de tia velha e eles chiam, mandam seus jovens cães de guarda latirem.

Porque uma coisa é certa: eles próprios estão manchando a biografia que seria feita – de alguns, porque tem gente aí no meio só tirando casquinha já que não mereceria nunca mais do que poucos minutos de atenção.

jlwriting_table_e0Esse é um daqueles assuntos sobre os quais não se pode ter qualquer dúvida. Não existe um meio termo, só a cabecinha. Ou existe a liberdade de imprensa ou não. E essa segunda alternativa a gente já conhece qual é. Não sei se você aí está acompanhando esse bate boca, mas ouvi umas argumentações que estão piorando ainda mais a briga de insuportáveis, o burufum, entre elas a de que o biografado devia receber. É. Tipo royalties. Seria feito algum tipo de contrato maluco, tipo para cada podre que o autor quiser revelar “sem autorização” um pagamento, tipo indenização.anim0014-1_e0

Sobre o contrário, livros que estamos vendo ser publicados aos borbotões nesses duros tempos políticos, biografias chapa branca total, que inventam vidas lindas e heroicas que até viram filmes, também fartamente financiados, nenhuma palavra. Ninguém pensa em indenizar a gente por esse deserto cultural que estão implantando.

O grupelho (fico super chateada, porque realmente tem gente cuja arte muito respeito) tem também outro argumento que me dá nos nervos, usando a coitada da massacrada Constituição. Eles têm uma lábia para usar a combalida quando lhes convém. Para se esconder e posar de legalistas. Então dizem que querem a proibição para preservar os direitos individuais, intimidade, patati e patatá.

Bom, o que a gente pode esperar mesmo de um país que tem a Dona Marta como Ministra da Cultura, com toda aquela sua empáfia? O que se pode esperar de um país que tem um Zé Dirceu correndo para defender controles? De mídia, imprensa, biografias e, se possível fosse, da Justiça, do tempo no fim de semana, do que a gente pensa dele, do mensalão e tudo o mais. Só ele é que não controla nada. Nem a mãozinha, ou o ideário político imposto a qualquer custo.

Tadinho. Deve ter ficado aborrecido com o (ex?) amigo Paulo Coelho que mandou a lenha na organização, igual o nariz das donas, da feira de Frankfurt programada para homenagear o Brasil, mas que acabou só assistindo a um festival de troca de desaforos. Deve estar querendo apagar o charuto do (ex?) amigo Fernando Morais, um de nossos maiores biógrafos, que também já se posicionou a favor da liberdade. Deve ter jogado fora todos os livros de Nelson Motta, Ruy Castro, os discos de Alceu Valença e outros que ousam pensar diferente dele, do “rei” e dos tropicalistas que esqueceram de seus próprios atos, e mandam a gente esquecer o que escreveram e fizeram.

Tenho uma péssima notícia para dar a esse grupo. As biografias deles já estão escritas, e disponíveis na internet – basta gugar. Tudo bem que não são tão bem escritas como seriam se esses nossos grandes autores o fizessem, mas estão lá.

Mais: há roteiros prontos. E aí eu trouxe para ajudar a quem quiser começar a escrever uma biografia, mas que espero que escolha um personagem que mereça mais do que esseszinhos, e que seja democrático.

Elementos para elaboração de uma biografia: Nome da pessoa/ Nomes dos pais/ Data do nascimento/ Local do nascimento – cidade, Estado, País (se estrangeiro, quando veio para o Brasil?) onde se radicou? Casado(a)? Nome do cônjuge/ Quando casou-se? / Onde?/ Quantos filhos / Quem são eles?/ São casados?/ Com quem? A que se dedicam?/ Quantos netos? Cursou alguma escola?/ Onde?/ Quando? /Qual?/ Nomes das escolas/ Que atividades exerceu? / Pertenceu a entidades culturais, filosóficas, beneméritas, assistenciais?/ Quais?/ Quando?/ Exerceu algum cargo público?/ Eletivo ou de carreira?/ Qual? Em que época? / Pertenceu a algum partido político? Qual? Quando? / Citar particularidades ou fatos interessantes da vida do biografado/ Citar atividades ou fatos em que se destacou na comunidade/ Citar contribuições que ofereceu para a comunidade/ para o desenvolvimento. Faleceu?/Quando?/ Onde?/ Onde foi sepultado?

Como vimos, fácil fazer biografia de quem merece, e sem perguntar se pode. Quem está na chuva é para se molhar, não é não Caetano? Segura seu pierrô molhado, ou se perca de nós. Desapareça.

São Paulo, 2013

Marli Gonçalves é jornalista Nunca suportou a censura. Tantas coisas não pode nunca ler ou saber por causa dela!

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Paulo César de Araújo, autor da biografia censurada de Roberto Carlos, escreve, especial para a ABRAJI. Censura não, não e não.

POR BIOGRAFIAS LIVRES

A ABRAJI é a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, que reúne alguns dos principais repórteres e jornalistas do país. Nós fazemos parte.

O artigo do Paulo César foi feito especial para a entidade, nesse momento que o assunto está à tona. Por biografias livres!

Você pode acessar a página para saber mais: www.abraji.org.br

Aberração Jurídica

Paulo César de Araújo, especial para a Abraji

A censura de livros é uma triste tradição no Brasil. Desde o período da colonização isso acontece com maior ou menor intensidade e sob diversos pretextos. Atualmente prevalece aquilo que muitos apropriadamente chamam de “censura togada”. Ou seja, o cerceamento da liberdade de expressão é praticado por integrantes do poder judiciário em atendimento aos reclames de personalidades melindrosas ou de seus familiares. E o principal alvo tem sido o gênero biográfico ou de reportagem. Os exemplos são vários. 

Em 2005, um juiz de Goiânia determinou a busca e apreensão do livro Na Toca dos Leões, de Fernando Morais, por suposta ofensa ao deputado Ronaldo Caiado. O juiz também proibiu o escritor de dar declarações públicas sobre o trecho do livro referente ao deputado. Anos antes, a biografia que Ruy Castro escreveu sobre Garrincha [Estrela Solitária] foi proibida a pedido das filhas do jogador. Mais recentemente as filhas de Guimarães Rosa também conseguiram retirar de circulação uma biografia do pai escrita por Alaor Barbosa. Da mesma forma as sobrinhas de Noel Rosa foram aos tribunais para impedir a reedição de Noel Rosa: uma biografia, de João Máximo e Carlos Didier. E como é por demais sabido, o livro Roberto Carlos em detalhes, de minha autoria, também está proibido depois de processo movido pelo cantor. 

Por mais que certa retórica jurídica queira negar, isto é censura sim, e com conseq uências danosas para a sociedade. O espantoso é que vivemos sob a égide da Constituição-cidadã de 1988, que em seu artigo 5º, parágrafo IX, diz que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. Mas o parágrafo X deste mesmo artigo também diz que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”. Observe-se que esses direitos – o da informação e o da intimidade – têm o mesmo peso na Constituição, um não se sobrepõe ao outro e, em principio, deveriam conviver. E ali não se fala em “proibição” e sim em possível “indenização”. 

Ocorre que houve um retrocesso com o novo Código Civil, sancionado pelo presidente FHC em janeiro de 2002 – portanto, 14 anos depois de promulgada a Constituição. Ao tratar do direito da personalidade o Código Civil deu um peso maior à proteção da imagem e da privacidade em detrimento do direito de informação. Em seu artigo 20 está escrito que: “Salvo se autorizadas (…) a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas (…) se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se destinarem a fins comerciais”. Este artigo rompeu aquele equilíbrio que há entre os incisos IX e X do artigo 5º da Constituição. E com isto se tornou m ais fácil “proibir” o que a Constituição diz ser “livre”. A rigor, o Código Civil é lei ordinária e não poderia prevalecer sobre uma lei maior, a Carta Magna. Mas na prática os juízes têm recorrido a este artigo 20 para justificar seus atos censórios. 

 Foi o que fez, por exemplo, Maurício Chaves de Souza Lima, juiz da 20º Vara Civil do Rio, ao conceder liminar que proibiu a biografia Roberto Carlos em Detalhes. Em sua sentença ele afirmou que “o art. 20 do Código Civil é claro ao afirmar que a publicação de obra concernente a fatos da intimidade da pessoa deve ser precedida da sua autorização, podendo, na sua falta, ser proibida”. Foi também evocando este mesmo artigo 20 que o juiz criminal Tércio Pires, de São Paulo, considerou grave a publicação da biografia não autorizada de Roberto Carlos e ameaçou fechar a Editora Planeta na audiência de conciliação, em abril de 2007. Sentindo-se coagida, a editora decidiu fazer um acordo com o cantor, me deixando abandonado. Resultado: o livro foi proibido, 11 mil exemplares do estoque foram apreendidos, e outros tantos, recolhidos das livrarias e entregues a Roberto Carlos para serem destruídos. 

Este é um cenário de violência cultural incompatível com um país sob vigência do Estado democrático de Direito. Por tudo isso, é urgente e necessário que seja aprovado pelo Congresso o projeto de lei que altera o artigo 20 do Código Civil. Pela proposta apresentada em 2008 pelo então deputado Antonio Palocci – e agora reapresentada pela deputada Manuela D`Ávila –, fica “livre a divulgação da imagem e de informações biográficas sobre pessoas de notoriedade pública ou cuja trajetória pessoal ou profissional tenha dimensão pública ou esteja inserida em acontecimentos de interesse da coletividade”.

Esta alteração da lei não traz nada de inovador ou revolucionário. Apenas corrige uma aberração jurídica. Não se trata de querer abolir o direito à privacidade, garantido pela Constituição, mas permitir à sociedade brasileira condições de compatibilizar a garantia dos direitos individuais com a ordem democrática. Hoje é o meu livro, ontem foi o de Ruy Castro e o de Fernando Morais. Qual será a próxima biografia censurada? Se a lei não mudar, poderá ter fim no Brasil um gênero literário que, desde Plutarco, na Grécia, tem contribuído para o estudo e a grandeza das sociedades.

  •  PAULO CESAR DE ARAÚJO é historiador e jornalista, autor de Eu não sou cachorro, não – música popular cafona e ditadura militar (Record, 2002) e da biografia Roberto Carlos em Detalhes (Planeta, 2006).