Só um minuto – Toda de vermelho, sempre clássica, com voz suave, aquele jeito de falar próprio, Raquel Dodge deixou ontem a Procuradoria Geral da República. Acusada de ter andado, digamos, guardando algumas investigações, seu discurso foi bastante enfático com relação ao momento que o país está vivendo. Sobrou pro Governo Bolsonaro e seus constantes absurdos. Ela mostrou também – igual a nós – estar temerosa do caminho que o país toma. Reafirmou as suas convicções pelas liberdades democráticas. Pediu ainda que o STF revogue o decreto de armas, que pode levar a um país mais violento ainda e deixou claro que o inquérito sobre a morte de Marielle Franco e Anderson Gomes foi manipulado para não chegar aos reais mandantes do crime ocorrido há um ano e meio.
Enquanto o Augusto Aras não é sabatinado e aprovado pelo Senado, Dodge está sendo substituída por seu vice, Alcides Martins, que já anunciou a volta dos procuradores da Lava Jato que haviam se3 rebelado recentemente por discordar de Raquel Dodge.
Pra gente ter medo: Carlos Bolsonaro diz que o pai está bem e já prepara discurso para a Conferência na Assembleia geral das Nações Unidas, semana que vem.
Todo mundo rezando para não passar mais vergonha do que já temos enfrentado, hein?!?
SÓ UM MINUTO – O presidente Jair Bolsonaro deve ter alta hoje e seguirá para Brasília. Os médicos o obrigam a mais dois dias de descanso e dieta de sopas e cremes pelo menos até sex-feira. Enquanto isso, a movimentação continua grande por espaços: de um lado, Augusto Aras, indicado para a Procuradoria Geral da República, PGR, faz peregrinação no Senado para ter seu nome aprovado em sabatina. E o filho do homem, o Eduardo, o que quer porque quer ser embaixador em Washington, também está pedindo bençãos por lá, pelo Senado. E nós, aqui fora, rezando para que caia um raio de luz sobre os políticos e eles impeçam essa insanidade. Lá ele nos trará muitos problemas, isso é certo.
O preço do combustível está em alta no mundo após os ataques de drones à maior refinaria de petróleo da Arábia Saudita. Muito aguardada a posição da Petrobras nesse momento.
O PSL, partido do presidente, está fervendo igual caldeirão, com um montinho tentando atirar fora outro montinho, numa guerra pública de declarações. Pode implodir a qualquer momento – espirrando ou os Bolsonaros ou os que se opõe aos mandos e desmandos lá dentro… Mas tudo da mesma laia.
O esquecido Senhor Óbvio. Ele faz piruetas, dança, samba, se joga, se mata para mostrar as coisas, apontar para problemas que, não tem jeito, vão estourar. Ele vai, ele volta. Dá sinais objetivos, pequenos a princípio, mas reais. Em alguns casos, imagino até o Senhor Óbvio tocando uma corneta no ouvido das autoridades, que teimam em não lhe dar atenção e aí…
As tragédias acontecem. E o Senhor Óbvio, de sobrenome Ululante, não deve acreditar quando escuta no noticiário, por exemplo, que os barracos de madeira debaixo do viaduto pegaram fogo, deixando centenas de pessoas sem abrigo e algumas milhares de pessoas sendo prejudicadas de várias formas entre seu ir e vir, presos no trânsito, ou sem transporte coletivo. Assim é com a fiação elétrica que emite pequenos raios de seus fios descascados. Assim é com o cheiro de gás que antecede explosões.
O óbvio está sempre diante de nós. É evidente, não se esconde, não se camufla, não se disfarça para ser visto a nu por olhos, narizes, consciências. Não deixa dúvidas, salta” à vista”, embora às vezes seja também, digamos, filosófico. Elementar, meu caro Watson.
Mas o Senhor Óbvio é bastante irônico e há fatos e falas que ouve aqui no Brasil que o fazem só mexer os ombrinhos para cima e para baixo, de tão óbvios que são. Mas fatos e falas que viram notícia como se representassem verdadeiramente algo inédito, diferente, real, ou mesmo que não fossem apenas deslavadas mentiras.
– Não me diga! – ele exclama, cada vez que se depara com um desses fatos, muitos que, inclusive, já viveu para ver que obviamente não serão cumpridos. Ou que o silêncio caberia melhor naquele momento, para que todos nós não fiquemos tão irritados em ouvir tais declarações.
Em geral, promessas. Por exemplo, a do indicado pelo presidente Bolsonaro para ocupar o importante e estratégico cargo de Procurador-Geral da República, Augusto Aras, e que estava fora da lista tríplice enviada pelos procuradores ao presidente, que a ignorou solenemente. Na sua campanha pela aprovação do Senado, de mãozinhas juntas, garantiu, primeiro que será independente do tal presidente que o indicou acima de tudo e todos. Se seria grato, se haveria moeda de troca? Respondeu: “Minha gratidão é com o país, não com as pessoas”. Antes já havia sido flagrado falando a um senador que o “presidente Bolsonaro não vai poder mandar e desmandar” na Procuradoria.
Quase leva o Senhor Óbvio Ululante às lágrimas. Só não levou porque o nosso personagem estava às voltas com uma enorme pesquisa – para a qual inclusive pede ajuda de vocês – sobre quantas multas vultosas, milionárias, aplicadas com números lindos e divulgadas com toda aquela alegria pelos apresentadores, como punição, com rigor e etceteras, foram real e efetivamente pagas. Começou a pesquisa pelas tragédias provocadas pela Vale.
Tadinho. Tá lá procurando os recibos. Não tenho coragem de contar a ele que durante décadas esses valores serão contestados.
Outra coisa que o perturba é ainda mais comum. O cara, a cara, ou a empresa/empresário, corruptos ou assemelhados, são pegos pela polícia com a boca na botija. Qual é a mais nova moda de declaração sucinta? “Estamos colaborando com as investigações. Atenderemos aos chamados para esclarecermos tudo”.
– Não nos diga!
Pensamos, eu e o Senhor Óbvio Ululante, que os chamados seriam ignorados, que dariam uma banana (aquela, dada com o braço) aos policiais, investigadores, promotores…
A mesma banana que as autoridades dão aos alertas, aos perigos, e às vistorias que quando mandam fazer pegam os resultados rapidamente. E os mandam, sem dó nem dor de consciência, para a gaveta. Ou, como dizemos no jargão jornalístico, “para a cesta seção”. O lixo.
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FOTO: Gal Oppido
MARLI GONÇALVES – Jornalista, consultora de comunicação, editora do Site Chumbo Gordo, autora de Feminismo no Cotidiano- Bom para mulheres. E para homens também, pela Editora Contexto. À venda nas livrarias e online, pela Editora e pela Amazon.
SÓ UM MINUTO – Brasil registra uma agressão a mulher a cada 4 minutos, mostra levantamento. No ano passado, foram registrados mais de 145 mil casos de violência —física, sexual, psicológica e de outros tipos— contra mulheres e nas quais as vítimas conseguiram sobreviver. Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em 2017 houve 4.396 assassinatos de mulheres no país.
Mas enquanto isso eles estão preocupados em censurar histórias em quadrinhos, em falas absurdas e agressivas, arrumar encrenca com nossos maiores parceiros comerciais internacionais.
Feitiço contra o feiticeiro. Nunca houve uma Bienal tão boa, tão falada quanto esta do Rio de Janeiro. Principalmente depois do ato imbecil de Crivella de querer proibir uma história em quadrinhos da Marvel, de 2010! No final foram vendidos 4 milhões de livros- um crescimento de 60% ante a edição anterior, em 2017. Só o youtuber Felipe Neto comprou e distribuiu gratuitamente 14 mil livros sobre o tema LGBT. Ao menos 70 autores assinaram um manifesto contra a censura.
SETEMBRO COMEÇOU COM QUASE 5 MIL FOCOS DE QUEIMADAS NA AMAZÔNIA.
SÓ UM MINUTO– É censura o nome disso. É homofobia o nome disso. É preconceito o nome disso. É invasão de religião o nome disso. É abuso o nome disso. É perigo demais o nome disso. Qual é o problema desses caras? E a burrice? Porque agora que a imagem se espalhou, a revista esgotou em minutos…
Que história é essa de um prefeito mequetrefe mandar fiscais na Bienal do Livro do Rio de Janeiro para apreender uma MERA publicação de história em quadrinhos? A HQ “Vingadores – A Cruzada das Crianças”, da Marvel. Uma imagem de beijo entre homens? Onde estamos? Ora, saia na rua, vá ver a vida, a realidade, a atualidade.
Aproveitem e vão plantar batatas que farão melhor do que se meter na cultura nacional e internacional.
Aliás, que história é essa de agora, prefeitos, governadores e um presidente desse naipe quererem dizer o que leremos, o que assistiremos? O que as crianças vão aprender sobre sexo aprenderão na vida.
Cada dia está ficando mais terrível a situação. Por favor, conversem com quem puderem, alertem, expliquem. Isso não pode continuar.
Nós nos vingaremos, e todos de preto, amanhã, nas ruas.
SÓ UM MINUTO – Bolsonaro está se especializando em parecer aquele Chucky, o brinquedinho. Todo dia quer apavorar um pouco, e com um linguajar quase intraduzível. Assim se distancia de Moro – quer porque quer trocar o superintendente da PF. Demitiu quem reclamou de ter sido chamado não republicanamente; ao contrário. Agora também quer proibir, eu disse proibir, a discussão de identidade de gênero. O Doria essa semana já mandou recolher uma cartilha que falava sobre o assunto para estudantes adolescentes. Eles acham que assim resolvem os preconceitos deles. Bolsonaro agora invocou com a Michele Bachelet, ex-presidente do Chile, agora no Alto comissariado da ONU. Ela criticou a violência no Brasil.
Enquanto isso, no escurinho, a Câmara retoma vários pontos de campanha, aumentam fundos partidários, Rosinha e Garotinho vão para casa com a malinha que já devem deixar pronta para ir para lá e para cá. A indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada de Washington é rejeitada por 70% , segundo pesquisa DataFolha.
#ADEHOJE – É A ECONOMIA, AMORES…E A CORDA BAMBA DA LAVA JATO
SÓ UM MINUTO – PIB: Economia brasileira cresce 0,4% no 2º trimestre e escapa da recessão O desempenho da economia no segundo trimestre foi puxado, principalmente, pelos ganhos da indústria (0,7%) e dos serviços (0,3%). Já a agropecuária caiu 0,4%…
A Lava jato está na corda bamba, se equilibrando entre as denúncias vindas dos vazamentos divulgados pela Intercept e as recentes decisões do STF em alguns processos, que puxam a corda para que outros processados anulem vária sentenças. 32 delas envolvem 143 condenados. A coisa está pegando fogo. O engraçado está no Lula defendendo algumas coisas da Lava Jato, como um santinho.
O momento é delicado. Vai haver troca de comando na Procuradoria Geral da República, coma substituição de Raquel Dodge. E Bolsonaro está querendo indicar um ser, digamos, contraditório e possivelmente bastante parcial… ultracatólico, conservador e discreto, dizem…
Homofobia – Crime
Em parecer enviado ao STF, o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, defendeu que a homofobia e a transfobia sejam julgadas como crime de racismo. A manifestação é referente à ADO 26, que foi proposta pelo Partido Popular Socialista por inércia do Congresso em editar uma lei específica sobre a matéria. Janot argumenta que “homofobia decorre da mesma intolerância que suscitou outros tipos de discriminação”.
Criminalização
PGR defende que homofobia seja julgada como crime de racismo
Manifestação é referente à ADO 26 que questiona inércia do Congresso em editar uma lei específica sobre a matéria.
quarta-feira, 24 de junho de 2015
O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao STF defendendo que a homofobia e a transfobia sejam julgadas como crime de racismo. A manifestação se refere à ADO 26, que foi proposta pelo Partido Popular Socialista (PPS) por inércia do Congresso em editar uma lei específica sobre a matéria.
Na ação, o PPS alega que o Congresso Nacional tem se recusado a votar o projeto de lei que visa efetivar tal criminalização. Por isso, pede o reconhecimento de que o conceito de racismo abrange homofobia e transfobia; a declaração da mora inconstitucional do Congresso; fixação de prazo razoável para aprovar legislação sobre o tema; e, caso o Legislativo não respeite o prazo estipulado, responsabilização civil do Estado, com indenização das vítimas de todas as formas de homofobia e transfobia.
Quanto ao último pedido – indenização pelo Estado – Janot se manifestou pelo não conhecimento, uma vez que não cabe ao Supremo, em controle concentrado de constitucionalidade, condenar o Estado brasileiro.
Com relação à parte conhecida, o procurador-Geral opinou para que o pedido seja julgado procedente. Para ele, os crimes previstos pela lei 7.716/89 abarcam as condutas homofóbicas.
“A homofobia decorre da mesma intolerância que suscitou outros tipos de discriminação, como aqueles em razão de cor, procedência nacional, religião, etnia, classe e gênero.”
Afirmou ainda que, caso se entenda que a lei 7.716 não pode tipificar práticas homofóbicas, o Congresso Nacional estará omissão em relação ao assunto. Por isso, “é relevante que o STF intervenha para acelerar o processo de produção normativa e conferir concretização dos comandos constitucionais de punição de qualquer discriminação atentatória aos direitos e liberdades fundamentais e da prática do racismo como crime inafiançável, imprescritível e sujeito à pena de reclusão”.
Janot ressaltou que, embora exista projeto de lei sobre o tema em tramitação desde 2001, o Legislativo procrastina sua aprovação, resultando na ausência de regulamentação legislativa para direito constitucionalmente assegurado.
O procurador-Geral da República argumentou, por fim, que a jurisprudência do STF vem admitindo fixação de prazo para providências necessárias ao cumprimento dos deveres constitucionais. Portanto, entende ser “cabível estabelecer prazo razoável para que o Congresso Nacional conclua a deliberação acerca das leis apropriadas”.
Paulinho pede a convocação de procurador geral da República
O deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, presidente do Solidariedade, apresentou hoje, na CPI da Petrobras, requerimento de convocação do procurador geral da República, Rodrigo Janot, para que ele esclareça os critérios que está usando para a abertura de inquéritos da Operação Lava Jato.
Paulinho disse que a CPI precisa apurar os vazamentos seletivos de informações, que estariam sendo distribuídos pelas empresas de assessoria de imprensa Oficina da Palavra e InPress, que foram contratadas por R$ 500 mil pelo Ministério Público, sem concorrência.
FONTE:
Mário Serapicos Assessor de imprensa do SOLIDARIEDADE
PGR contesta criminalização de sexo em área militar
A Procuradoria-Geral da República ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 291, na qual questiona a constitucionalidade do artigo 235 do Código Penal Militar, que tipifica como crime a “pederastia ou outro ato de libidinagem” em lugar sujeito a administração militar. O dispositivo, segundo a PGR, viola os princípios da isonomia, da liberdade, da dignidade da pessoa humana, da pluralidade e do direito à privacidade.
A PGR afirma que, a partir da Constituição Federal de 1988, não há fundamento “que sustente a permanência do crime de pederastia no ordenamento jurídico brasileiro, tendo em vista que é nitidamente discriminatório ao se dirigir e buscar punir identidades específicas, sem qualquer razão fática ou lógica para tal distinção”. O crime estaria inserido num contexto histórico de “criminalização da homossexualidade enquanto prática imoral, socialmente indesejável e atentatória contra os bons costumes”, visão que não mais se sustenta internacionalmente.
Discriminação A norma do artigo 235 do Código Penal Militar, que criminaliza o militar que praticar ou permitir que com ele se pratique “ato libidinoso, homossexual ou não, em lugar sujeito a administração militar”, sujeitando-o à pena de detenção de seis meses a um ano, foi, de acordo com a PGR, criada no contexto histórico de um regime militar ditatorial, e escancara visões de um momento político autoritário e pouco aberto às diferenças e à exposição delas. Os termos “pederastia” e “homossexual ou não”, portanto, teriam viés totalizante e antiplural.
Para corroborar a argumentação, a Procuradoria remete à exposição de motivos do Código Penal Militar para incluir entre os crimes sexuais a “nova figura” da pederastia: “É a maneira de tornar mais severa a repressão contra o mal, onde os regulamentos disciplinares se revelarem insuficientes”, diz o texto. A PGR sustenta que a discriminação é explícita, e, mesmo com a retirada dos termos “pederastia” e “homossexual”, sua aplicação continuará afetando primordial e intencionalmente os homossexuais. Uma vez que a grande maioria do contingente das Forças Armadas é masculina, e havendo ambientes estritamente masculinos, “os heterossexuais, em tese, não seriam atingidos pela norma de austeridade sexual”.
Liberdade sexual Além do aspecto discriminatório, a Procuradoria aponta que a norma tem o objetivo de limitar a liberdade sexual dos militares. Finalmente, a PGR diz que, em qualquer ambiente de trabalho, os atos inapropriados são punidos. No caso, porém, o Código Penal Militar utiliza o Direito Penal, “cujo princípio é o da intervenção mínima”, para reprimir “o que é considerado inapropriado em algumas situações”. O que seria passível de punição, assim, seria o assédio sexual, de acordo com a PGR. “Não pode haver criminalização do exercício pleno da sexualidade consensual entre dois adultos, ainda mais quando os indivíduos não estejam exercendo qualquer função”.
Assim, a PGR pede a concessão de medida cautelar para suspender a eficácia do artigo 235 do Código Penal Militar, até o julgamento definitivo da arguição. No mérito, pede que seja declarada a não recepção do dispositivo pela Constituição de 1988. O relator da ADPF é o ministro Luís Roberto Barroso.
Marli Gonçalves 