EXCLUSIVO – Uma aula sobre a questão do petróleo e o leilão de Libra. Quem explica é Haroldo Lima, ex-diretor geral da ANP.

oilrig1Para melhor compreensão do leilão de Libra

Por Haroldo Lima, ex-diretor geral da Agência Nacional de Petróleo

1oilrig2I – Marcos na evolução da indústria de petróleo e gás (P&G) no mundo

-mais ou menos entre a década de 1920 e a de 1960 atuou no mundo um cartel que ficou conhecido como as “sete irmãs”: Exxon, Chevron, Mobil, Texaco, Shell, Gul Oil e BP;

-as “sete irmãs” tinham a hegemonia absoluta nas reserva de petróleo no mundo;

-na tentativa de se afirmarem nesse setor monopolizado, países começaram a criar estatais (YPF, da Argentina, 1922; Pemex, no México, 1938; Petrobras, Brasil, 1953; ENI. Itália, 1953; bem mais à frente, a PDVSA, na Venezuela, em 1976; e diversas outras, Inglaterra, França, Canadá, Japão, Noruega)

-estatais também surgiram a partir das revoluções soviética, chinesa e cubana;

-em 1960 foi organizada a OPEP, (Org. Países Produtores de Petróleo, e grandes estatais surgem controlando imensos mananciais no Oriente Médio);

-o monopólio estatal do petróleo foi então usado para viabilizar estatais, como a Petrobras;

 II – Situação mais recente do setor do P&G em escala mundial

-as sete irmãs se reduziram a quatro: ExxonMobil, Chevron (absorveu a Gulf Oil), Shell e BP;

– as 10 empresas que detém as maiores reservas do petróleo do mundo são estatais: a Aramco, da Arábia Saudita, a Companhia Iraniana, a Petróleos da Venezuela, a Grazprom e Rosneft, da Rússia, a Petrobras, do Brasil, a Petronas, da Malásia, a Corporação Nacional de Petróleo, a CNPC e a Sinopec, essas três últimas chinesas;

-essas estatais controlam 75% das reservas globais de petróleo e da produção mundial;

-as maiores empresas totalmente privadas controlam 10% das reservas;

-o monopólio estatal do petróleo só subsiste em um país, México; no restante, há forte regulação, incluindo China, Rússia, Cuba, Brasil;

 III – Expectativa de mudanças no paradigma energético do planetagusher

-a exploração do shale gas e do shale oil ( gas de xisto e óleo de xisto) nos EUA podem levar este país da dependência à autossuficiência e à grande exportação, em óleo e gás;

-atualmente, abrem-se grandes oportunidades em P&G no mundo: costas ocidental e oriental da África, México (que se prepara para por fim ao monopólio) e Brasil;

-são crescentes os investimentos em energia alternativa (eólica, bioenergia, carro elétrico) no mundo, o que faz aumentar rapidamente o peso dessas fontes limpas;

 IV – O modelo petrolífero planejado para o Brasil e o que surgiu em 1995

-o modelo planejado pelo governo neoliberal de FHC, em 1995, foi o do mercado aberto com privatização da Petrobras, regulado por uma Agência;

-fruto de muita resistência, especialmente no Congresso, o modelo que vingou foi: mercado aberto, com preponderante presença de empresa estatal, e regulado por uma Agência;

-a ANP foi a única agência que surgiu para regular um setor onde não houve privatização;

-no período pós Lula, esse novo modelo propiciou o maior crescimento da Petrobras em toda sua vida: em reservas, em produção, em distribuição, em unidades fabris e em presença no exterior (21 países); durante a década passada, principalmente a partir de 2004, a Petrobras obteve os maiores lucros de sua história; em nenhum dos trimestres até o último de 2012, ela obteve um lucro líquido menor que 4 bilhões de reais e, em quatro deles, chegou a superar 10 bilhões de reais.

-hoje, mais de 90% do petróleo produzido no Brasil é da Petrobras

 rig_med_scnV – A província do pré-sal, concessões, cessão e partilha

-a ANP apresentou blocos a serem licitados na bacia de Santos na 2ª Rodada de Licitações, no ano de 2000; ….

-a Petrobras arrematou diversos blocos, inclusive, com sócios, o BM-S-11; assinou contratos de concessão com todos eles, e no BM-S-11  encontrou o prospecto de Tupi, hoje campo de Lula, no horizonte do pré-sal;

-ao tomar conhecimento da descoberta do pré-sal, o governo reuniu o Conselho Nacional de Política Energética e, a partir de uma proposta do então Diretor Geral da ANP, decidiu retirar de próximo leilão, o 9º da ANP,  41 blocos para já serem aproveitados na base da partilha;

-nessa áreas, não concedidas a ninguém, e sob administração da ANP, decidiu-se que a ANP deveria localizar dois pontos e autorizar a Petrobras a perfurá-los: surgiram assim os poços 2-ANP-1-RJS e 2-ANP-2-RJS, os primeiros no Brasil sob a responsabilidade da ANP; o primeiro descobriu Franco, o segundo Libra; as primeiras estimativas davam 5 bilhões de barris para cada um; posteriormente essas avaliações foram revistas para cima;

-considerou-se que Franco deveria ser “cedido” à Petrobras, sem licitação, de forma onerosa, em um processo de capitalização da empresa, o que foi feito e bem sucedido;

-considerou-se que Libra deveria ser leiloado no primeiro leilão após entrar em vigor o contrato de partilha, com a Petrobras como operadora;

 VI –Participação pública no sistema atual de concessão

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-as participações governamentais são: bônus de assinatura, royalties, participações especiais(PE) e aluguel por retenção de área. Além disso, somam-se imposto de renda, CSLL, e contribuições (PIS, COFINS), para se ter a participação do Estado na receita líquida, a participação pública;

-(anteriormente ao surgimento da ANP não havia bônus, o royaltie era de 5%, não havia participação especial, a Petrobras não pagava IR: eram medidas para alavancar a Petrobras);

-com a ANP, o bônus passou a vigorar, sendo estabelecido de acordo com a bloco licitado; o royaltie passou a 10%; a PE (contribuição oriunda de campo de grande produção ou grande produtividade) passou a existir desde então e a ter parâmetros definidos pelo Dec. 2.705/98.

-o Dec. 2705/98 apresenta 12 tabelas fixando os níveis de produção e as correspondentes alíquotas, de acordo com a localização do campo e outros fatores; essas alíquotas foram fixadas em 1998, quando o barril de petróleo valia US14/b;

-de 1998 até hoje, o decreto não foi reajustado, causando distorções que prejudicam a participação governamental; (Ex: só na 1ª tabela, fica isento de pagamento da participação especial toda produção até 450.000 m3 de petróleo; 1 m3=6,29 barris; então a isenção era de quem produzisse até 2.830.500 barris; como 1 barril era cotado a US$14, segue-se que ficava isento, em 1998, quem produzisse até US$40.589.390; alterando-se para mais o preço do barril,  a isenção foi sendo aumentada; em 2008, por exemplo, quando o barril chegou a US$130/b,  a isenção passou a ser para quem auferisse até US$367 milhões, mais US$327 milhões por trimestre do que em 1998);

-quando o barril ficou em torno dos US$100, a parcela da renda liquida que ficava para o Estado era de 52%; caso tivesse havido correção, esta cifra iria para 65% (Estudo da ANP ); em qualquer situação é cifra pequena, pois no mundo a parcela da produção que vai para os Estados é, em média, acima de 70%;

 

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VII- Participação pública na partilha de Libra

-o edital prevê royaltie de 15% e mínimo do excedente em óleo de 41,65% para o Estado;

-por força da lei 12.304/10, “a gestão dos contratos de partilha de produção celebrados pelo Ministério de Minas e Energia e a gestão dos contratos para a comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos da União”, será feita por uma empresa 100% estatal chamada Pré-Sal Petróleo Sociedade Anônima, PPSA, já criada pelo decreto 8;063/13;

-no Comitê Operacional do Contrato, a PPSA participa, representando o Governo Federal, com voto de minerva e poder de veto, segundo o art. 25 da lei 12.351/10

-levando-se em conta o IR, outros impostos e aluguel para retenção de área, estudo da ANP mostra que a participação pública (participações governamentais mais impostos e taxas) do óleo extraído em Libra pode ficar em torno de 80%, índice dos maiores do mundo, que representa cerca de 50% de aumento do que se recolhe hoje nas condições da concessão, ;

-para ilustrar: em 2010 foram recolhidos R$19,8 bilhões em participações governamentais (royalties e PE) (com uma produção de cerca de 2 milhões de barris por dia); pelas alíquotas atuais, mantido o atual nível do preço do barril, prevê-se que, em 2015, essa cifra irá para R$29 bilhões; quando, após cerca de cinco anos, Libra começar a produzir e chegar a um milhão de barris/dia, a projeção feita na ANP é de esta cifra poderá chegar a R$60 bi;

  oilrig  VIII –  Síntese: é altamente favorável ao Brasil o leilão de Libra, do qual resultará:

1)      Cerca de 80% do excedente em óleo do maior campo petrolífero para o Brasil; ( hoje, nos campos gigantes, não chega a 60%, nos demais fica em torno de 52%)

2)      A Petrobras com um mínimo garantido de 30% do consórcio vencedor (podendo aumentar) e como operadora exclusiva de todas as atividades;

3)      Uma estatal a PPSA (100 % estatal) para representar o Estado brasileiro na execução do contrato e comercialização dos produtos, com poder de veto e voto de minerva;

4)      Uma política de conteúdo local capaz de fortalecer em muito a indústria brasileira e de Pesquisa e Desenvolvimento, que poderá elevar bastante a produção científica e tecnológica entre nós.

 

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Outra plataforma explode?

do UOL – www.uol.com.br

Guarda Costeira dos EUA relata mancha de óleo após explosão de plataforma no golfo do México

Do UOL Notícias*
Em São Paulo

 

Uma mancha de petróleo com mais de um quilômetro de extensão foi avistada pela Guarda Costeira dos EUA no golfo do México após a explosão de uma plataforma na manhã desta quinta-feira (2), a oeste do local onde em abril um acidente com uma unidade de exploração da petroleira BP provocou o maior vazamento acidental da história.

Local aproximado da plataforma indicado em vermelho

  • Google Earth/UOL

Um helicóptero comercial testemunhou a explosão por volta das 9h30, horário local (11h30, no horário de Brasília), segundo Casey Ranel, um oficial da Guarda Costeira norte-americana. Sete helicópteros, dois aviões e quatro barcos foram enviados para o local, a cerca de 130 km  a sul de Vermilion Bay, na costa da Louisiana (EUA).

Todas as 13 pessoas que estavam na plataforma foram resgatadas da água, informou a Guarda Costeira. Apenas uma delas ficou ferida.

A plataforma Vermilion 380 pertence à Mariner Energy, companhia que inicialmente negou que houvesse vazamento.

“A Mariner notificou e está trabalhando junto com as autoridades reguladoras em uma resposta a esse incidente”, afirmou uma nota oficial da companhia. “A causa [da explosão] é desconhecida, e será realizada investigação a esse respeito”.

Em Washington, o porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs, afirmou que o governo federal está pronto para intervir, se for necessário.

“Obviamente temos instrumentos de resposta prontos para mobilização, caso tenhamos relatórios de poluição na água”, declarou Gibbs.

Também no golfo do México, a plataforma Deepwater Horizon, da BP, explodiu em 20 de abril, matando 11 trabalhadores e despejando na água cerca de 780 milhões de litros de óleo, no maior vazamento acidental da história da indústria petrolífera.

* Com informações da AP e da MSNBC