Pronto. Psiu. Mulheres, olhem aí porque a gente engorda “sem comer”. Barulho.

toss_salad_wooden_bowl_md_whtEngorde com um barulho desse
Novo estudo sueco revelou que a poluição sonora de trânsito de rua e
aviões está relacionada com aumento de peso corporal apenas em mulheres.

O estresse do ruído libera o hormônio cortisol, que é responsável
por aumento da gordura corporal.

fonte: coluna Aziz Ahmed – o povo/RjWOW!

Recebi esse “SOS BIXIGA!”. De um cidadão que não aguenta mais o barulho e a inação da Prefeitura. Como sei o que é isso, atendo ao pedido de espalhar. Patrulhinha urbana em ação.

 

boxe06 SOS BIXIGA!

Adoniran, meu camaradinha, esse clima cordial nessa briga que você relata no “Samba no Bixiga” não existe mais! Veja como está seu bairro querido:

Desde dezembro de 2013, venho sendo enlouquecido diariamente por um arremedo de bar, localizado na Rua Santo Antonio nº 1005 (quando este para, seu   vizinho no nº 1009,, denominado ironicamente como “Bar dos Amigos”) recomeça.  Assim que acordam – 9 horas, 10 horas da manhã -, seus proprietários ligam o som no último volume, com aquele repertório que nem o capeta mais pecaminoso agüenta. E isso prossegue até a final da tarde, porque à noite eles tem quem assume o som: os bares da Rua 13 de Maio nºs 37, 57 e por aí vai, porque é um ao lado do outro até a Rua Manoel Dutra, cada um com um repertório e disputando o som mais alto.

É DE ENLOUQUECER QUALQUER JÓ!  Agora entendo e concordo quando alguém tem seu dia de fúria!

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E o que é mais estranho é, apesar de ser tão explicito que eles não têm alvará para funcionar nem como porta aberta, e a Prefeitura não faz absolutamente nada! Quando reclamei isso nas reuniões da Conseg Bela Vista, da qual participo mensalmente, a justificativa do represente da administração municipal é que não há fiscais suficientes. NA MAIOR CIDADE DA AMÉRICA DO SUL! Mas no domingo passado, um estabelecimento comercial na Av. São Luis estava emparedado. Para isso há fiscal suficiente?! Provavelmente porque há maior visibilidade.

parler_beaucoupMoro desde 1970 na Av. Nove de Julho, mas meu apartamento, no fundos, dá de cara com o ângulo formado pela 13 de Maio com Santo Antonio, que eu chamo de Baixo Bixiga (da Rua Manoel Dutra para baixo, até Rua Santo Antonio). Quando digo baixo, não me refiro ao significado glamouroso que este termo deu à Rua Augusta. Mas é baixo pela falta de decência, pela sujeira, indigência, violência, que não havia até há pouco tempo atrás.

Numa recente edição da Vejinha, o cronista Ivan Ângelo comentou o prazer de passear pelo seu bairro, cumprimentar os vizinhos, apreciar o entorno. Meus Deus! Isso ficou completamente impossível nessa Bela Vista, onde a gente cumprimentava a nona na sua janela, que conversava animadamente com  aquele crioulo. funcionário de alguma cantina. Onde a origem italiana se mesclou harmoniosamente com o negro. Onde pontua a Vai-Vai, uma das mais tradicionais Escolas de Samba de São Paulo.

Mas o problema não é apenas a oferta infernal do sons disparando infernais decibéis de sub-música ininterruptamente. A sujeira assusta ao mais indigno submundo. Outro dia ouvi o ótimo âncora Haisem Abaki expor no excelente jornalismo radiofônico “Estadão no Ar” sua indignação com a sujeira que observou no trajeto de sua casa, de Mogi das Cruzes até a Marginal Pinheiros. Me desculpe, Haisem, mas não pude deixar de escapar um sorriso amargo. Pois essa sujeira faz parte desse meu habitat! Ah, se por acaso você enviar um jornalista para verificar, avise para ele se precaver, pois aqui as pessoas não levam seu lixo até a calçada, mas atiram do fundo de seus cortiços.

Meu SOS é porque que não sei mais a quem recorrer. Para se ter uma idéia, na R. Santo Antonio, em torno do nº 1000, havia uma ‘agência de viagens’  camuflada por um bar. Além de vender passagens, no final da tarde de sábado e na manhã de domingo, os ônibus atravancavam a via para estacionar e recolher passageiros. Em 2006, depois de reclamar para várias entidades, passei um e-mail para a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Quando me responderam que deveria solicitar ao ‘agente de viagens” seu RG e ICMS, perguntei se era uma pegadinha. A ‘agência de viagens’ não existe mais, mas os ônibus continuam conturbando o trânsito da Rua Santo Antonio, sob os olhos cegos da CET, que é tão vigilante para multar.

 ESPALHE ESSE SOS, POIS NÃO TENHO MAIS A QUEM RECORRER!

Zedu Lima

José Eduardo Pereira Lima

R.G. 2.974.927-2

Tel. (11) 9 96859854fatiguer

Contra as espeluncas do barulho e seus proprietários de quinta, que querem enganar até a imprensa, porque o governo já enganam

CLIQUE AQUI, PARA ASSISTIR UMA MATÉRIA DO SBT QUE FOI AO AR ONTEM, 2 SET.

CITA O BAGATELLE E A TAL NUMERO, DE SP

CANHÃO SONORO? NUNCA TINHA OUVIDO FALAR. SERÁ QUE TOCA SERTANEJO? ACABARIA COM QUALQUER MANIFESTAÇÃO MESMO.

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No Ceará, canhão sonoro pode ser usado em confrontos contra vândalos

Forte alarme sonoro que tem um alcance de até três quilômetros.
Equipamento também é equipado com microfone para orientar multidão.CANNONFIRING

fonte: Do G1 CE

Um canhão sonoro pode ser utilizado nesta quinta-feira (27), em Fortaleza, contra possíveis  vândalos e manifestantes que entrarem em confronto com a polícia. O equipamento da Guarda Municipal dispara um forte alarme sonoro que tem um alcance de até três quilômetros. ”Participei dos testes, eu estava posicionado a 20 m. É um barulho ensurdecedor, mas que não causa danos a saúde”, disse o diretor da Guarda Municipal, Antônio Vieira, ressaltando ainda que não há efeitos colaterais, como tonturas, enjoo ou dores no peito.

Segundo Vieira, o equipamento também conta com um microfone com o mesmo alcance,  três quilômetros. A ideia inicial, conforme o diretor, é usar o microfone para orientar os manifestantes. Principalmente aqueles que estiverem mais afastados e desejarem uma manifestação pacífica, mas acabam sendo surpreendidos por confrontos com uma minoria que se posiciona mais a frente.

“O equipamento existe e está em testes. Há uma possibilidade de usarmos hoje nos Pontos de Verificação de Veículos (PVVs)”, destaca o diretor da Guarda Municipal. Antônio Vieira destaca que o equipamento foi oferecido à Guarda Municipal e à Polícia Militar há algum tempo. Mas, com o início das manifestações, a empresa responsável pelo canhão sonoro emprestou o material.

QQQ (69)

POLUIÇÃO SONORA: O MAL. STF COMEÇA A PENSAR A RESPEITO. POLUIÇÃO SONORA URBANA É QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA

FONTE: DO STF – SITE OFICIAL

ESPECIAL

cacarola_batendo_tampaPoluição sonora: o barulho que incomoda até a Justiça

A poluição sonora acontece quando, num determinado ambiente, o som altera a condição normal de audição. Embora não se acumule no meio ambiente, como outros tipos de poluição, causa vários danos ao corpo e à qualidade de vidas das pessoas.

O ruído é o maior responsável pela poluição sonora. Provocados pelo som excessivo das indústrias, canteiros de obras, meios de transporte, áreas de recreação e outros fatores, os ruídos geram efeitos negativos para o sistema auditivo, além de provocar alterações comportamentais e orgânicas.

Mas não só nas ruas existem poluição sonora e brigas por causa do barulho. Nas residências, elas também fazem parte do cotidiano, mas os agentes causadores são outros. Eletrodomésticos, instrumentos musicais, televisores e aparelhos de som precisam ser utilizados de forma adequada para não incomodar os vizinhos nem prejudicar a própria saúde.

Barulho de sapatos, reuniões familiares e até conversas em tom elevado entram para o rol das discussões. Para evitar esses problemas, alguns condomínios têm regras específicas. Em muitos prédios, há convenções que estabelecem como os moradores e visitantes devem se portar quanto a ruídos e outros barulhos.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao longo dos últimos anos, julgou diversos processos sobre poluição sonora.

Vibrações e ruídos

Quando o uso do imóvel é misto – comercial e residencial –, podem surgir problemas para o sossego dos moradores. Foi o que aconteceu num edifício em área comercial de Brasília. O proprietário e morador de uma quitinete ajuizou ação contra o condomínio, porque a empresa vizinha à sua unidade havia instalado, sobre o teto do edifício e acima de sua residência, equipamento que funcionava ininterruptamente, produzindo vibrações e ruídos que afetavam sua qualidade de vida.

Pediu que a empresa fosse proibida de utilizar o equipamento, além de ressarcimento pelos danos morais sofridos. O juízo de primeiro grau verificou que a convenção do condomínio estabelecia a finalidade exclusivamente comercial do edifício e que só havia barulho acima do tolerável no período noturno.

O morador apelou e o tribunal local condenou a empresa e o condomínio, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil. No curso do processo, o morador deixou o imóvel, por isso, o pedido de retirada do equipamento ficou prejudicado.

Inconformada, a empresa recorreu ao STJ. Afirmou que o morador residia irregularmente em imóvel comercial e que, por essa razão, não teria direito ao sossego e silêncio típicos de área residencial.

Uso misto
CHAMANDO CACHORRO
Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, o TJ superou as regras condominiais e reconheceu que, naquele edifício, havia uma área de uso misto. Ela verificou que o imóvel tinha sido anunciado como uma quitinete e, ainda, que a tarifa de luz e o IPTU eram cobrados como os de um imóvel residencial.

A ministra verificou, também, que o condomínio tolerou a utilização do edifício para fins diversos daqueles estipulados em sua convenção. “Se os próprios construtores do prédio anunciavam que certas unidades ali comercializadas poderiam destinar-se à habitação, todos, condomínio, adquirentes e locatários, não poderiam ignorar essa realidade”, afirmou, mantendo a indenização pelo dano moral (REsp 1.096.639).

Vizinhança

Pensando em melhorar a qualidade de vida dos grandes centros urbanos, leis do silêncio foram criadas para combater a poluição sonora. Essas leis partem da contravenção penal, conhecida como perturbação do sossego, dos direitos de vizinhança presentes no Código Civil, das normas estabelecidas pela ABNT e do Programa Nacional de Educação e Controle de Poluição Sonora, que estabelecem restrições objetivas para a geração de ruídos durante dia e noite, em especial no caso de bares e casas noturnas.

Em cidades onde a legislação ainda não prevê limites e sanções, a solução para os problemas relacionados aos ruídos ainda depende do registro de boletins de ocorrência ou da intervenção do Ministério Público.

Competência

Se a poluição sonora afeta mais do que o vizinho de parede e chega a perturbar toda a vizinhança, pode se considerar que o meio ambiente está sendo afetado e, nesse caso, o Ministério Público tem competência para atuar. O entendimento é das duas Turmas do STJ que analisam a matéria.

Num dos casos julgado pela Segunda Turma, o MP entrou com ação civil pública para interromper a poluição sonora causada por um bar localizado em área residencial. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), entretanto, entendeu que os interesses envolvidos seriam individuais, não difusos, porque afetos a apenas uma parcela da população municipal.

Ao julgar o recurso do MP, a Turma entendeu que o artigo 3º da Lei 6.938/81, que define o que é poluição e degradação ambiental, caracteriza poluição também como algo que prejudica a saúde, o bem estar e a segurança da população. Por essa razão, os especialistas da área apontam a poluição sonora como um dos maiores problemas dos grandes centros urbanos. Assim, o MP tem legitimidade para dar continuidade à ação (REsp 1.051.306).

Mesmo entendimento teve a Primeira Turma ao concluir que o MP possui legitimidade para propor ação civil pública em defesa do meio ambiente, inclusive, na hipótese de poluição sonora decorrente de excesso de ruídos.

Um caso julgado em agosto de 2008 no STJ dizia respeito a uma ação civil pública, ajuizada pelo MP, para interromper a poluição sonora causada por uma casa de oração. Segundo o órgão, o templo agredia deliberadamente o meio ambiente através da utilização de aparelhos sonoros de forma imoderada e irresponsável, colidindo frontalmente com as exigências impostas pela legislação ambiental.

Em primeiro e segundo grau foi considerado que o MP não tinha legitimidade para propor a ação, posição revertida pelo julgamento na Primeira Turma (REsp 858.547).

Em outro caso, julgado cerca de um ano antes, a Primeira Turma já havia se posicionado no mesmo sentido. Na ação, o MP pedia que uma empresa ferroviária fosse obrigada a não produzir poluição sonora mediante a emissão de ruídos acima do permitido pela legislação pertinente.

Em primeira instância, o MP conseguiu uma liminar, mas houve recurso e o Tribunal estadual extinguiu o feito sem apreciação do mérito, por entender que o MP não tinha legitimidade para a ação. (Resp 725.257).

Perda auditiva

Os ruídos podem ser a causa de traumas indenizáveis. Um caso julgado pela Quarta Turma em 2004 tratava de um operário que havia perdido a audição durante o tempo em que trabalhou em local com excesso de barulho. Pediu indenização de uma seguradora de previdência privada, em que tinha seguro de vida em grupo e acidentes pessoais, mas a seguradora negou o pagamento. O operário, então, ajuizou ação, porém perdeu na primeira e na segunda instância.

Ao recorrer ao STJ, a Quarta Turma entendeu que os microtraumas provocados por ambiente inadequado de trabalho, gerando lesão auditiva, são, sim, acidente pessoal, portanto indenizável (REsp 280.253).

Crime contra o meio ambiente

A poluição sonora é um tipo penal previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98). Este tem sido o entendimento do STJ, confirmado em julgamento realizado em 2011 na Quinta Turma. Um homem acusado do crime impetrou habeas corpus pedindo o trancamento da ação penal, sob alegação de que a poluição sonora não foi abrangida pela lei.

A Quinta Turma, seguindo o voto da relatora, ministra Laurita Vaz, negou o habeas corpus por entender que a poluição sonora não é expressamente excluída do tipo legal.

Segundo a Turma, a Lei 6.938/81, ao dispor sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, em seu artigo 3°, ressalta que se entende como poluição qualquer degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente criem condições adversas sociais e econômicas e lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.

“Desse modo, reconhecer a irrelevância do dano causado ou desclassificar a conduta para a contravenção penal de perturbação do sossego, como pretende o impetrante, ultrapassa os próprios limites do habeas corpus, sobretudo porque a denúncia, fundamentada em laudo pericial, afirma expressamente que a emissão de sons e ruídos acima do nível permitido trouxe risco, inclusive, de lesões auditivas a várias pessoas”, acrescentou a relatora (HC 159.329).

Insalubridade de ruídos chamando

A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera que um som deve ficar em até 55 decibéis (db) para não causar prejuízos ao ser humano. Além dessa medida, os efeitos negativos começam a aparecer. Alguns podem ocorrer em curto prazo e outros podem levar anos para serem notados.

Um incidente de uniformização sobre insalubridade de ruídos está sendo julgado pelo STJ. A discussão gira em torno dos níveis de ruído considerados nocivos à saúde, para contagem de tempo especial e consequente conversão em tempo comum para efeitos de aposentadoria especial por tempo de serviço, além da exigência do laudo de insalubridade para a comprovação do tempo (Pet 9.059).

A questão foi sucitada pelo INSS depois que a Turma Nacional de Uniformização (TNU)_decidiu um recurso de forma oposta ao que entende o STJ. A jurisprudência do Tribunal é bem clara no sentido de que o tempo de serviço é disciplinado pela lei vigente à época em que efetivamente prestado.

Assim, é considerada especial a atividade exercida com exposição a ruídos superiores a 80 decibéis, até a edição do Decreto n. 2.171/97, sendo considerado prejudicial após essa data o nível de ruído superior a 90 decibéis. Somente, a partir da entrada em vigor do Decreto n. 4.882, em 18 de novembro de 2003, o limite de tolerância de ruído ao agente físico foi reduzido a 85 decibéis.

O caso ainda vai a julgamento na Primeira Seção.

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