Sem clima
O clima não é de pré-sal, mas hoje é o Dia da Indústria do Petróleo.
Por via das dúvidas, o Instituto Brasileiro do Petróleo vai reunir jornalistas para comemorar seus 57 anos de fundação, também festejados hoje.
NOTA DA COLUNA DE AZIZ AHMED – O POVO/RJ
Tapetão? Isso já é um carpetão. Cheio de pregas e tachas. Me pergunto só, todo dia, como é que gente de bem pode ainda estar e ficar calada, apática, impassível diante do que vem ocorrendo descaradamente nesta campanha, mais especificamente no último mês? Como é que podemos aturar que, para manter o fervor do apego ao poder e aos cargos, eles agora cheguem ao pé do ouvido das pessoas mais necessitadas, de quem tanto falam, bradam que protegem, que são pai e mãe, que são isso e aquilo, e vão lá para mentir para eles, incutir o medo e o terror?
Falta de capacidade política para vencer com honra? Preferência de perder com desonra? Apelação. Essa eleição está mesmo cheia de ãos. Tapetão, sopetão, mensalão, petrolão, delação, corrupção, dinheirão. Se parar para pensar virão muitos outros ãos. Extorsão, por exemplo, caminhando juntinho com a trairagem.
Sem mentira, pensei que talvez houvesse ainda sobrado alguma compostura quando se tornou visível uma variação de pensamentos dentro do PT. Ou que o passado político de muitos deles, com muitos dos quais estivemos juntos em muitos fronts, lhe desse alguma vergonha na cara, ou ao menos discernimento.
Não. Inventaram um país. Tão maravilhoso, tão legal, tão com tudo certo que nem o mais criativo dos compositores poderia descrever esse paraíso tropical que nos é apresentado diariamente na campanha eleitoral; nem Jorge Ben nos melhores tempos. Será que estão bebendo muito alguma coisa diferente, tipo o que deram para a Alice no País das Maravilhas? Porque eles crescem para apavorar, e ficam pequenininhos para entrar sorrateiros em tudo quanto é cantinho, igual a ervinhas daninhas. Vivem mesmo num mundo de fantasia.
Mas nós não. Sabemos ler, procurar distintas fontes de informação, temos capacidade de reflexão. Estamos vendo o país parado, os negócios estancados, a inflação treinando o galope pocotópocotó. Parecemos mais samurais cortando tudo. Corta isso, corta aquilo, deixa disso, não paga lá, se estoura nos juros.
Enquanto isso, os caras faltam fazer amor gostosinho com os bancos durante anos, nunca banqueiros lucraram tanto, nunca entidades estatais distribuíram tantas benesses, se envolveram com tanta corrupção, e nunca, ainda, tantas benesses foram queimadas, inclusive com petróleo, por exemplo, no caso Eike Batista e seus xs. Já estou logo dando nomes aos bois porque há um exército dissimulado, vindo das profundezas desse paraíso artificial criado – para eles deve estar tudo bem – pronto para acusar quem não os ache lindos, xingando de nomes de várias aves, como tucanos e abutres. Eu sou só um passarinho fora da gaiola, chamado Saudade. Saudade de quando pensamos em um mundo melhor.
Mas também tem Alice no País dos Espelhos. Aí acredito seja onde reside a inspiração dos homens de marketing que capitaneiam o mal, distribuindo-o com a maior cara de pau e muito dinheiro. Buscam no espelho tudo de péssimo de seus próprios rostos para apontar o dedo em outras direções. Olham para a Marina e a acusam de ser ligada aos bancos quando, se você pensar bem, ela está é conseguindo salvar uma herdeira, a Neca Setubal, desse destino tão cruel de família. Nunca vi petistas serem tão agressivos, por exemplo, com os Moreira Salles e sua dinastia, o cineasta Walter, ou o cineasta João, esse último até autor de um filme sobre a campanha do Lula. Quando é com eles, tudo pode, tudo é certo. Tudo é democrático. Afinal, a cantilena é que tiraram não sei quantos milhões da miséria.
Adivinhe só. Estão destruindo um país da América Latina. Adivinhe qual. Ah, esse aí que você também pensou é uma resposta certa, sim. Porque para piorar ainda há a união do ruim com o pior e com o que há de mais atrasado, principalmente em relação ao comportamento, à modernidade, o que inclui, sinto muito, países até mais distantes, como a fechada China e a rancorosa Rússia.
É agora a hora da união. Porque o tapetão vai fazer escorregar, tropeçar, e muita louça pode ser quebrada. Precisamos consolidar uma oposição, parar de nhenhenhem, mineirices para lá, Deus para cá. Se não surgirem estadistas agora, com interesses mais elevados que seus anseios ou seus umbigos, sei não…
Somos todos de um grupo só, lutamos contra 30 anos de uma violência brutal, formamos vários movimentos. Aconteceu que muitos se desgarraram de vez e, na gangorra política, estão aboletados no Planalto e em cima de postes plantados. Esses aí é que são o problema atual, nadando sim no petróleo.
Nós sabemos que o pré-sal é mesmo importante, mas ainda é um ovo em formação lá na galinha; que os programas sociais são fundamentais porque qualquer coisa é boa para quem precisa, como o ar para respirar, mas eles não podem paralisar, criar pessoas deitadas em redes esplêndidas.
Nós sabemos tudo isso. Precisamos retomar as mudanças de onde as paramos. Nada mais importa agora, a não ser a união, enquanto é tempo.
Senão, fechem as cortinas para não verem tanta sem-vergonhice e sacanagem com requintes de vingança que virá por aí. A nós restará só continuar a varrer a sujeira para debaixo do tapete. Do tapetão.
São Paulo, eleição Brasil, 2014
Marli Gonçalves é jornalista – – Mas antes de tudo, cidadã. Leal a princípios, não a partidos.
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E o PT, quem diria, virou vidraça, privatizando o campo de Libra da Petrobras. Pelo menos ele não será dos yankees, mas dos chineses.
NOTA DA COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
CLIQUE AQUI E VEJA UMA “AULA” SOBRE LIBRA/PRÉ-SAL/LEILÃO/PARTICIPANTES, POR UMA DAS PESSOAS QUE MAIS ENTENDEM DE PETRÓLEO E PRÉ-SAL DO PAÍS, HAROLDO LIMA, EX-DIRETOR GERAL DA ANP. 
Para melhor compreensão do leilão de LibraI – Marcos na evolução da indústria de petróleo e gás (P&G) no mundo
-mais ou menos entre a década de 1920 e a de 1960 atuou no mundo um cartel que ficou conhecido como as “sete irmãs”: Exxon, Chevron, Mobil, Texaco, Shell, Gul Oil e BP;
-as “sete irmãs” tinham a hegemonia absoluta nas reserva de petróleo no mundo;
-na tentativa de se afirmarem nesse setor monopolizado, países começaram a criar estatais (YPF, da Argentina, 1922; Pemex, no México, 1938; Petrobras, Brasil, 1953; ENI. Itália, 1953; bem mais à frente, a PDVSA, na Venezuela, em 1976; e diversas outras, Inglaterra, França, Canadá, Japão, Noruega)
-estatais também surgiram a partir das revoluções soviética, chinesa e cubana;
-em 1960 foi organizada a OPEP, (Org. Países Produtores de Petróleo, e grandes estatais surgem controlando imensos mananciais no Oriente Médio);
-o monopólio estatal do petróleo foi então usado para viabilizar estatais, como a Petrobras;
II – Situação mais recente do setor do P&G em escala mundial
-as sete irmãs se reduziram a quatro: ExxonMobil, Chevron (absorveu a Gulf Oil), Shell e BP;
– as 10 empresas que detém as maiores reservas do petróleo do mundo são estatais: a Aramco, da Arábia Saudita, a Companhia Iraniana, a Petróleos da Venezuela, a Grazprom e Rosneft, da Rússia, a Petrobras, do Brasil, a Petronas, da Malásia, a Corporação Nacional de Petróleo, a CNPC e a Sinopec, essas três últimas chinesas;
-essas estatais controlam 75% das reservas globais de petróleo e da produção mundial;
-as maiores empresas totalmente privadas controlam 10% das reservas;
-o monopólio estatal do petróleo só subsiste em um país, México; no restante, há forte regulação, incluindo China, Rússia, Cuba, Brasil;
III – Expectativa de mudanças no paradigma energético do planeta
-a exploração do shale gas e do shale oil ( gas de xisto e óleo de xisto) nos EUA podem levar este país da dependência à autossuficiência e à grande exportação, em óleo e gás;
-atualmente, abrem-se grandes oportunidades em P&G no mundo: costas ocidental e oriental da África, México (que se prepara para por fim ao monopólio) e Brasil;
-são crescentes os investimentos em energia alternativa (eólica, bioenergia, carro elétrico) no mundo, o que faz aumentar rapidamente o peso dessas fontes limpas;
IV – O modelo petrolífero planejado para o Brasil e o que surgiu em 1995
-o modelo planejado pelo governo neoliberal de FHC, em 1995, foi o do mercado aberto com privatização da Petrobras, regulado por uma Agência;
-fruto de muita resistência, especialmente no Congresso, o modelo que vingou foi: mercado aberto, com preponderante presença de empresa estatal, e regulado por uma Agência;
-a ANP foi a única agência que surgiu para regular um setor onde não houve privatização;
-no período pós Lula, esse novo modelo propiciou o maior crescimento da Petrobras em toda sua vida: em reservas, em produção, em distribuição, em unidades fabris e em presença no exterior (21 países); durante a década passada, principalmente a partir de 2004, a Petrobras obteve os maiores lucros de sua história; em nenhum dos trimestres até o último de 2012, ela obteve um lucro líquido menor que 4 bilhões de reais e, em quatro deles, chegou a superar 10 bilhões de reais.
-hoje, mais de 90% do petróleo produzido no Brasil é da Petrobras
V – A província do pré-sal, concessões, cessão e partilha
-a ANP apresentou blocos a serem licitados na bacia de Santos na 2ª Rodada de Licitações, no ano de 2000; ….
-a Petrobras arrematou diversos blocos, inclusive, com sócios, o BM-S-11; assinou contratos de concessão com todos eles, e no BM-S-11 encontrou o prospecto de Tupi, hoje campo de Lula, no horizonte do pré-sal;
-ao tomar conhecimento da descoberta do pré-sal, o governo reuniu o Conselho Nacional de Política Energética e, a partir de uma proposta do então Diretor Geral da ANP, decidiu retirar de próximo leilão, o 9º da ANP, 41 blocos para já serem aproveitados na base da partilha;
-nessa áreas, não concedidas a ninguém, e sob administração da ANP, decidiu-se que a ANP deveria localizar dois pontos e autorizar a Petrobras a perfurá-los: surgiram assim os poços 2-ANP-1-RJS e 2-ANP-2-RJS, os primeiros no Brasil sob a responsabilidade da ANP; o primeiro descobriu Franco, o segundo Libra; as primeiras estimativas davam 5 bilhões de barris para cada um; posteriormente essas avaliações foram revistas para cima;
-considerou-se que Franco deveria ser “cedido” à Petrobras, sem licitação, de forma onerosa, em um processo de capitalização da empresa, o que foi feito e bem sucedido;
-considerou-se que Libra deveria ser leiloado no primeiro leilão após entrar em vigor o contrato de partilha, com a Petrobras como operadora;
VI –Participação pública no sistema atual de concessão
-as participações governamentais são: bônus de assinatura, royalties, participações especiais(PE) e aluguel por retenção de área. Além disso, somam-se imposto de renda, CSLL, e contribuições (PIS, COFINS), para se ter a participação do Estado na receita líquida, a participação pública;
-(anteriormente ao surgimento da ANP não havia bônus, o royaltie era de 5%, não havia participação especial, a Petrobras não pagava IR: eram medidas para alavancar a Petrobras);
-com a ANP, o bônus passou a vigorar, sendo estabelecido de acordo com a bloco licitado; o royaltie passou a 10%; a PE (contribuição oriunda de campo de grande produção ou grande produtividade) passou a existir desde então e a ter parâmetros definidos pelo Dec. 2.705/98.
-o Dec. 2705/98 apresenta 12 tabelas fixando os níveis de produção e as correspondentes alíquotas, de acordo com a localização do campo e outros fatores; essas alíquotas foram fixadas em 1998, quando o barril de petróleo valia US14/b;
-de 1998 até hoje, o decreto não foi reajustado, causando distorções que prejudicam a participação governamental; (Ex: só na 1ª tabela, fica isento de pagamento da participação especial toda produção até 450.000 m3 de petróleo; 1 m3=6,29 barris; então a isenção era de quem produzisse até 2.830.500 barris; como 1 barril era cotado a US$14, segue-se que ficava isento, em 1998, quem produzisse até US$40.589.390; alterando-se para mais o preço do barril, a isenção foi sendo aumentada; em 2008, por exemplo, quando o barril chegou a US$130/b, a isenção passou a ser para quem auferisse até US$367 milhões, mais US$327 milhões por trimestre do que em 1998);
-quando o barril ficou em torno dos US$100, a parcela da renda liquida que ficava para o Estado era de 52%; caso tivesse havido correção, esta cifra iria para 65% (Estudo da ANP ); em qualquer situação é cifra pequena, pois no mundo a parcela da produção que vai para os Estados é, em média, acima de 70%;
VII- Participação pública na partilha de Libra
-o edital prevê royaltie de 15% e mínimo do excedente em óleo de 41,65% para o Estado;
-por força da lei 12.304/10, “a gestão dos contratos de partilha de produção celebrados pelo Ministério de Minas e Energia e a gestão dos contratos para a comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos da União”, será feita por uma empresa 100% estatal chamada Pré-Sal Petróleo Sociedade Anônima, PPSA, já criada pelo decreto 8;063/13;
-no Comitê Operacional do Contrato, a PPSA participa, representando o Governo Federal, com voto de minerva e poder de veto, segundo o art. 25 da lei 12.351/10
-levando-se em conta o IR, outros impostos e aluguel para retenção de área, estudo da ANP mostra que a participação pública (participações governamentais mais impostos e taxas) do óleo extraído em Libra pode ficar em torno de 80%, índice dos maiores do mundo, que representa cerca de 50% de aumento do que se recolhe hoje nas condições da concessão, ;
-para ilustrar: em 2010 foram recolhidos R$19,8 bilhões em participações governamentais (royalties e PE) (com uma produção de cerca de 2 milhões de barris por dia); pelas alíquotas atuais, mantido o atual nível do preço do barril, prevê-se que, em 2015, essa cifra irá para R$29 bilhões; quando, após cerca de cinco anos, Libra começar a produzir e chegar a um milhão de barris/dia, a projeção feita na ANP é de esta cifra poderá chegar a R$60 bi;
VIII – Síntese: é altamente favorável ao Brasil o leilão de Libra, do qual resultará:1) Cerca de 80% do excedente em óleo do maior campo petrolífero para o Brasil; ( hoje, nos campos gigantes, não chega a 60%, nos demais fica em torno de 52%)
2) A Petrobras com um mínimo garantido de 30% do consórcio vencedor (podendo aumentar) e como operadora exclusiva de todas as atividades;
3) Uma estatal a PPSA (100 % estatal) para representar o Estado brasileiro na execução do contrato e comercialização dos produtos, com poder de veto e voto de minerva;
4) Uma política de conteúdo local capaz de fortalecer em muito a indústria brasileira e de Pesquisa e Desenvolvimento, que poderá elevar bastante a produção científica e tecnológica entre nós.
fonte: coluna Claudio Humberto
Hoje, uma das poucas pessoaa que ainda pensam neste país, Fernando Gabeira, escreve em seu blog sobre algo que o preocupa muito – e não é de hoje: nossos oceanos.
Durante sua permanência no Legislativo trouxe o assunto à baila inúmeras vezes. Assunto que agora nessa onda de petróleo, pré-sal, baleias encalhadas, tem tudo a ver.
Petróleo e a idade da inocência
Nesta fase final da campanha, o petróleo virou o grande tema. De um lado, anúncios ruidosos sobre o pré-sal, feitos na véspera da eleição, calculadamente. De outro lado, debates sobre privatizar ou estatizar, ou melhor, um falso debate, porque o que está em jogo é o sistema de exploração: partilha ou concessão. Em nenhum dos dois há privatização, embora o primeiro traga mais recursos para o governo central e, talvez, menos para os governos estaduais e municípios.
Creio que esse debate, que acompanhei em detalhes na Comissão Especial, segue seu curso normal. A grande lacuna é o oceano. De todas as partes do mundo surgem estudos mostrando não apenas a importância do oceano, mas também da situação delicada em que se encontra, com a redução de peixes, branqueamento de corais e outros problemas.
O oceano não tem apenas petróleo. Suas riquezas, apropriadas com a ajuda da pesquisa cientifica, são muito importantes para nosso futuro. Mas nenhum dos candidatos menciona isto abertamente. Todos os debates referem-se ao destino dos recursos; nenhuma menção ao monitoramento da exploração e suas dificuldades, nenhuma menção às pesquisas no mar.
Volto de Vitória com a sensação de que, no ano que vem, será preciso um trabalho articulado para divulgar os oceanos. Creio que também por minha falha, pois fui o relator do projeto do sistema de áreas de conservação. Nossas áreas marinhas protegidas não passam de 1,5 por cento do total: no Japão, informa Washington Novaes no seu artigo de hoje no Estadão, recomenda-se uma de 20 por cento do total, a ser protegida o oceano.
Falei muito sobre isso e, no final, os jornalistas fizeram a pergunta de sempre: é contra ou a favor da partilha, e como acha que os royalties devem ser distribuídos.
Com a propaganda do governo, criou-se um clima de descoberta do eldorado e a maioria quer saber apenas como se gastará o dinheiro. Infelizmente, com o tema guindado ao topo de agenda, só se discute isto. O petróleo funciona como um sonho de riqueza fácil e abundante. Se déssemos uma olhada no mundo e na história, veríamos como o oceano é importante e como o petróleo é apenas uma febre passageira.
Do outro mundo 
Marli Gonçalves 