Exclusivo:Cuidado. Você, cidadão indignado, pode estar sendo indiciado pela Campanha da Dilma e do PT a qualquer hora. E isso só explodirá depois das eleições.

Sua avó pode ser presa se continuar reclamando do PT!

EXCLUSIVO

Atenção: esse pode ser um alerta que mostra exatamente como anda a nossa tal liberdade de expressão. Avise seu pai, sua mãe, sua avó, sua irmã, seus amigos. Se, por acaso, eles aprenderam e estão empunhando essa terrível e perigosa arma do computador, o tal e-mail, podem estar com seus dias de liberdade contados.

Explico: como de praxe durante essa campanha recebemos uma mensagem ontem que se destacou das demais. Não citarei o nome de quem a assina, mas a mensagem alertava que o escritório de Advocacia Bottini & Tamasaukas, com sede em São Paulo e Brasília, contratado pelo PT, estaria buscando as pessoas que divulgam e repassam e-mails contra a campanha, sua candidata, contra o que considerarem  ofensivo e tom difamatório. Essa pessoa “seria” uma delas.

(Leia o e-mail completo, reproduzido mais abaixo).

Fiquei cismando e fui atrás. O que é pior, porque de alguma forma confirmei quase toda a mensagem, em entrevista , por telefone,com o Dr. Pierpaolo Bottini, um dos sócios da conceituada banca de advogados. De todo o e-mail, ele apenas refutou uma possibilidade. A de que essa pessoa teria recebido notificação extrajudicial em nome do escritório. Se a pessoa recebeu qualquer notificação, diz ele, ou foi do Ministério Público, ou da Polícia, ou da Procuradoria Eleitoral. Pierpaolo foi ex-secretário Nacional de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça da gestão de Márcio Thomaz Bastos no Ministério da Justiça.

Os crimes contra a honra, eleitorais, geram ações públicas. Não é direito privado – explica o Dr. Pierpaolo Bottini.  “Passam a ser segredo de Justiça”.

O Dr. Pierpaolo Bottini confirmou, no entanto, que o escritório foi contratado, sim,  pela campanha do PT para avaliar os crimes contra a honra e de tom difamatório. Os crimes podem ser tipificados em difamação, calúnia, injúria, fatos inverídicos, correspondendo cada um deles a um tipo de condenação, explicou.

Nós provocamos a investigação. Mas é o Ministério Público que analisa e faz a denúncia. E a polícia que faz as investigações. Nem teríamos condições de fazer isso. Fazemos as representações e elas progridem. Pode ser instaurado também um inquérito policial.

O sócio do escritório fala com certo orgulho que foram eles os responsáveis pela entrada de ações que estão correndo contra José Serra, candidato da oposição à presidência da República, e seu vice, Índio da Costa, por conta das acusações e falas públicas (e publicadas nos jornais) contra Dilma Rousseff, Lula e campanha petista.

Ao ser questionado sobre quantas dessas representações já foram apresentadas, o advogado calculou que já foram cerca de 30 representações. “Mas não me lembro de ter qualquer uma sobre e-emails”, desconversou, ao ser posto diante do cenário, absolutamente possível, por exemplo, de uma senhora mais idosa, em casa, indignada com o PT, e repassando e-mails, por exemplo, piadas ou constatações da vida pregressa (e ainda em parte, desconhecida) de Dilma Rousseff.  Todos nós já recebemos ou repassamos algumas delas. O que, inclusive, pode ser  o caso da nossa personagem, que nos fez chegar a denúncia.

– O senhor tem idéia da gravidade disso? – perguntei.

– Sim, mas não acredito que isso ocorra, respondeu Bottini, sempre atencioso. Procuramos sempre nos basear em artigos de jornais.Mas há casos de envio indevido que podem estar sendo investigados.

Em momento algum ele afirmou que isso, o fato relatado no e-mail,  não poderia ter ocorrido, o que torna extremamente grave o assunto, principalmente para quem só será notificado depois das eleições, quando o assunto  cairá no esquecimento e as pessoas terão de se defender solitariamente.

Li para ele a mensagem completa (omitindo o nome). Ele confirmou todas as possibilidades, excetuando a notificação extrajudicial, conforme já exposto. Mas esse pode ser um erro de leigo de quem escreveu a carta, que traz muitos outros detalhes.

LEIA, ABAIXO,  A MENSAGEM COMPLETA RECEBIDA E QUE FOI CHECADA JUNTO AO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE FORMA GERAL. APENAS O NOME DE QUEM ASSINA FOI OMITIDO, O QUE NOS IMPOSSIBILITOU APENAS SABER SE ELA FOI ATINGIDA PELAS MEDIDAS TOMADAS PELA CAMPANHA DO PT E ALIADOS. VOCÊ PODE ESTAR SENDO PROCURADO…

Assunto: Alerta aos amigos e amigas

Alerto os amigos e amigas onde fui me meter por simples brincadeiras. De dois meses para cá, recebo dos amigos e conhecidos, E-mails engraçados e muito bem bolados sobre o Lula, PT, Dilma, Tiririca, Maluf. Me enviaram cópias de reportagens de jornais, revistas, charges, dossiês e eu acabei repassando para o rol de amigos com o intuito de divulgar e informar.

 Ontem na parte da tarde, recebo no meu prédio uma Notificação Extra-Judicial do Escritório de Advocacia Bottini & Tamasaukas. Confesso que fiquei assustado e liguei para eles. Fui informada que o Bottini & Tamasauskas Advogados Associados, foi contratado pelo Partido dos Trabalhadores para cuidar do assunto sobre boatarias, difamações. Eles acionaram a Polícia Federal que rastreou o meu protocolo IP e assim fui localizada. Agora disseram que irão me acionar por Crime Eleitoral e querem saber quem são as pessoas que enviaram esses e-mails que repassei na forma de CCO – Cópia Oculta. Fui alertada de que a Polícia Federal começou uma investigação, pois através do IG, souberam os meus dados. Nome, endereço, idade.

 Para finalizar a enrascada, recebi hoje uma Intimação por Carta Registrada da Procuradoria Geral Eleitoral – Ministério Público Federal, para prestar depoimento sobre Crime Eleitoral, dia 9 de novembro.

Agora preciso contratar advogado, gastar tempo e honorários. Não sei o que vai dar isso. Estou muito ansiosa, pois nunca entrei em uma simples delegacia e nunca passei cheques sem fundos. O meu nome é limpo.

 Passo esse alerta sobre o ocorrido comigo, pois de uma simples brincadeira sem maldade, acabei me metendo em uma fogueira. Cuidado com o que vocês passam. Os políticos estão pegando muito pesado.

  • Dr. Pierpaolo Bottini: "Nós só provocamos as denúncias"

    Mais informações sobre o entrevistado,  Dr. Pierpaolo Cruz Bottini


     

  • É professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Mestre e Doutor em Direito Penal pela USP. É Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e Coordenador regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Foi Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça nos anos de 2005 a 2007.
  •