Boa pergunta do colunista Cláudio Humberto: onde anda Rose Noronha?

lupa nos negócios de PalocciComo pode a sonda Beagle2, desaparecida há 13 anos, ter sido encontrada em Marte, e ninguém ainda ter encontrado Rosemary Noronha? A amiga muito íntima de Lula é acusada de corrupção e tráfico de influência quando trabalhou na Presidência da República.

Sem mais, lembranças do Porto Seguro. Melhor, da Operação Porto Seguro que ninguém mais viu…Muito menos a Rose Noronha

cow-clockO tempo passa, o tempo voa

Passados dois anos da Operação Porto Seguro, que teve como principal personagem a amiga do ex-presidente Lula Rosemary Noronha, e mais 23 pessoas, ninguém foi preso e quase a metade continua trabalhando no governo federal, alguns com salários de
até R$ 21.000,00.

 

FONTE:>NOTA DA  COLUNA AZIZ AHMED – O POVO/RJ

Chi…Xiiii…MPF pede para Dilma documentos de Rose Noronha, a amiga de Lula

 

sample_persiennePedido inicial havia sido feito à Chefia de Gabinete da Presidência, mas foi negado pela Casa Civil; MPF também tenta obter acesso aos documentos por meio da CGU

 

Diante da negativa da Casa Civil da Presidência da República ao pedido de informações sobre o processo administrativo da servidora Rosemary Novoa Noronha, o Ministério Público Federal em São Paulo enviou a requisição diretamente à Presidenta da República, Dilma Rousseff, por intermédio do Procurador-Geral da República. Rosemary foi chefe do Gabinete Regional da Presidência da República em São Paulo e já está sendo processada na esfera criminal pela prática dos crimes de tráfico de influência, falsidade ideológica, corrupção passiva e formação de quadrilha. A ex-servidora agora é alvo de um inquérito civil público para apurar suas responsabilidades também na esfera cível, pelos fatos investigados na Operação Porto Seguro – e o acesso ao processo administrativo de Rosemary pode contribuir com as investigações do MPF e ajudar a elucidar algumas questões.

 

No ofício à presidenta, datado de 22 de maio, o procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira volta a requisitar a cópia integral do processo administrativo (sindicância e/ou processo disciplinar) instaurado para apurar os ilícitos funcionais atribuídos a Rosemary. Ele destaca que o primeiro pedido de informações, feito em 22 de maio, foi negado pela Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República sob o argumento de que a Chefia de Gabinete da Presidência da República não tem competência para prestar a informação, e que a requisição deve ser direcionada à Presidência da República pela Procuradoria-Geral da República.

 

“Independentemente do mérito da alegação da Subsecretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil”, ressalta o procurador, “o importante é o acesso mais célere possível aos autos do processo”.  “Serve o presente para requisitar a Vossa Excelência, nos termos da Lei Complementar nº 75/1993, cópia integral do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados para apuração de ilícitos funcionais (sindicâncias ou processos administrativos disciplinares) atribuídos à Sra. Rosemary Novoa de Noronha que estejam em curso na Administração Pública Federal”. José Roberto Pimenta Oliveira também solicita à Presidenta que, caso haja documentação sigilosa, “Vossa Excelência indique a referida documentação, e a abrangência do eventual sigilo decretado, à luz da Lei nº 12.527/2011 e da Lei nº 8.112/1990”.

 

CGU – O procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira também encaminhou ofício ao chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho, por meio do qual requisita informações sobre “todos os processos administrativos em curso (sindicâncias e processo administrativos disciplinar), no âmbito da CGU, tendo como referência fatos vinculados à denominada ‘Operação Porto Seguro’, com a remessa integral da documentação existente (impressa ou eletrônica), instruindo a resposta com demonstrativo sintético das principais informações dos procedimentos, como identificação do objeto, número, servidores públicos investigados e situação atual”.

 FONTE ; ASSESSORIA DE IMPRENSA MPF

QUENTINHA: Casa Civil ( Gilberto Carvalho ) X MPF, no caso Rose Noronha. Negaram acesso à sindicância contra a doce moça, amiga de Lula

 

Crlinhos quando poe terno21/05/13 – OPERAÇÃO PORTO SEGURO – Casa Civil da Presidência da República nega ao MPF em São Paulo acesso a sindicância contra Rosemary Noronha

 

Documentos foram solicitados para Inquérito Civil Público no qual Rose é investigada; óbice pode atrasar o trabalho do Ministério Público

 

A Casa Civil da Presidência da República negou ao Ministério Público Federal em São Paulo o acesso às informações sobre o processo de sindicância instaurado no órgão para apurar eventuais ilícitos funcionais por parte da servidora Rosemary Novoa de Noronha. Por meio de ofício enviado no dia 24 de abril último ao chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, o procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira havia requisitado cópia integral do processo administrativo, em versão impressa e/ou digitalizada, para fins de instrução de Inquérito Civil Público que trata da eventual participação da ex-chefe do Gabinete Regional da Presidência da República em São Paulo nos fatos descobertos na Operação Porto Seguro, realizada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

 

Rosemary já é alvo de ação penal ajuizada pelo Ministério Público em dezembro último por falsidade Ideológica, tráfico de Influência, corrupção passiva e formação de quadrilha. Os crimes teriam sido praticados no exercício de suas atribuições como chefe do Gabinete Regional da Presidência em São Paulo. Ao negar o pedido de informações do MPF/SP, a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil informou que “o chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República não tem competência para prestar a informação requisitada”. Ainda de acordo com o documento, que utilizou como fundamentação o artigo 8º, parágrafo 4º da Lei Complementar nº 75, “requisições” do Ministério Público “quando tiverem como destinatário o Presidente da República” deverão ser “encaminhadas e levadas a efeito pelo Procurador-Geral da República ou outro órgão do Ministério Público a quem essa atribuição seja delegada”.

 

De acordo com o Art. 143 da Lei 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos  federais, “a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar”. Ainda de acordo com o Art. 154 da referida lei, “na hipótese de o relatório da sindicância concluir que a infração está capitulada como ilícito penal, a autoridade competente encaminhará cópia dos autos ao Ministério Público, independentemente da imediata instauração do processo disciplinar”. Em face da recusa no acesso às informações, o MPF tomará as providências cabíveis, sendo certo que a mesma constitui um sério obstáculo ao pleno conhecimento dos ilícitos praticados por Rosemary.

 

O MPF tomou ciência da conclusão do processo de sindicância instaurado na Chefia de Gabinete da Presidência da República por meio de informações veiculadas na imprensa. Responsável pelo caso, o procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira acredita que as informações contidas na sindicância podem contribuir com as investigações do Ministério Público e auxiliar na elucidação de algumas questões.

 

O MPF havia fixado um prazo de dez dias, a partir do recebimento do documento, para que a Chefia de Gabinete da Presidência enviasse o material para a Procuradoria da República em São Paulo. Ele havia solicitado ainda que, caso alguma documentação tenha sido apontada como sigilosa pela autoridade administrativa competente, o órgão explicitasse as razões que fundamentam a restrição às informações – já que a regra é a ampla publicidade dos atos da administração pública.

 

Além de Rosemary Noronha, outras 23 pessoas foram denunciadas criminalmente por envolvimento com uma organização criminosa que favorecia interesses de particulares perante a Administração Pública.

FONTE: ASSESSORIA DE IMPRENSA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

O vento bateu na casa dos porquinhos. Veja que lindo: é o endereço de fachada de empresas de fachada e em uma casa que só tem fachada

cacarola_batendo_tampaDe fachada, literalmente

Imóvel de fachada

Paulo Vieira era tão próximo de Rose Noronha que ele próprio foi o advogado do divórcio entre ela e o ex-marido, João Cláudio, em abril de 2010. O irmão de Paulo, Marcelo, foi testemunha. O divórcio foi registrado em Cruzeiro (SP), sabe-se lá porque.

A própria escritura diz que todos estavam “de passagem pela cidade”. Segundo o documento, o casal já estava separado de fato havia cinco anos.

Na partilha de bens, três imóveis: dois apartamentos – um em Santos e outro no bairro da Mooca, zona leste de São Paulo — ficaram para ele. Outro, uma cobertura na Bela Vista, região da Avenida Paulista, ficou para Rose.

A propósito da cidade, as investigações da PF indicam também que parte do dinheiro movimentado pela quadrilha passava pelas contas da P1 Serviços Gerais, sediada em Cruzeiro.

Por ali, passaram pelo menos 140 000 reais em depósitos do advogado Marco Martorelli, contratado por Gilberto Miranda para ajudá-lo a transformar a ilha de Bagres, em Santos, em terminal portuário.

É literalmente uma empresa de fachada. No local, há apenas uma casa demolida, em que só resta a parede da frente.

FONTE: COLUNA RADAR – VEJA –  Lauro Jardim