Zé Eduardo, carta fora do baralho no STF. Bye,bye…

O presidente do Senado, Renan Calheiros, fez chegar a Dilma que dificilmente o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, seria aprovado para a vaga de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal.
( nota da Coluna de Claudio Humberto – Diário do Poder)
Nós não poderíamos deixar de prestar uma homenagem:

Nota de Lauro Jardim: trabalhar no hotel foi única opção de Zé Dirceu. A que sobrou.

bagagiste004Bem que Dirceu tentoubagagiste001

Sem chances

Hotel foi o que sobrou

José Dirceu até que tentou, de acordo com o relato de amigos, emprego em outros lugares. Mas o que lhe sobrou foi o Saint Peter Hotel. Outros empresários consultados nos últimos dez dias declinaram do privilégio de ter um ex-ministro chefe da Casa Civil em seu quadro de funcionários.

Por Lauro Jardimbagagiste003

Série de notas sobre o estado de saúde do Genoino. O financeiro. Interessante…

  • monstres-52Genoino ‘pobretão’ é farsa: deputado ganha bem

    O estado de saúde de José Genoino (PT-SP) não é a única farsa na história do mensalão. Ele faz pose de coitadinho, divulga que mora na mesma casa financiada pela Caixa há trinta anos, blá-bla-blá, mas recebe salários de marajá (R$ 26.723,13), como deputado federal há 27 anos, além da Cota mensal para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), de R$ 31.301. Entre janeiro e setembro, embolsou R$ 522 mil.

  • Como deputado, Genoino tem auxílio moradia de R$ 3.800 em espécie, verba para passagens aéreas e cota para correios e telefone.

  • A multa a que Genoino foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (R$ 468 mil) é bem menos do que ele recebe como deputado por ano.

  • haddawayDireto no bolso

    Deputado recebe verba mensal de gabinete no valor de R$ 78 mil para contratar assessores, mas na maioria dos casos fica com quase tudo.

  • Da cota Ceap de R$ 31,3 mil, Genoino dispõe de R$ 4,5 mil para torrar com combustíveis e outros R$ 4,5 mil em “segurança pessoal”.

    FONTE: DIÁRIO DO PODER

“Tá faltando dois”…Excelente comentário sobre a frase dita por Lula para os amigos presos…Do Migalhas

 

cofreChorinho

No Estadão, o desembargador paulista aposentado Aloísio de Toledo César, parodiando Nelson Gonçalves, diz que “naquela cela está faltando ele”. Embora o leitor já suponha quem seja o ausente, o desembargador conta que Lula ligou para os aliados, no momento em que eram conduzidos ao cárcere, e afirmou : “Estamos juntos”. Para o impiedoso Toledo César, “a frase é mentirosa e está errada porque, se fosse prevalecer a verdade, certamente seria : ‘Deveríamos estar juntos’.”

Isso é sério: PT saberia da fuga de Pizzolato. Pior: teria ajudado. Melhor ele longe, do que aqui, falando mais que a boca

  • correndo peladoPT sabia e até teria ajudado na fuga de Pizzolato

    A família e até o advogado de Henrique Pizzolato podem ter sido surpreendidos com sua fuga para a Itália, mas não a cúpula do Partido dos Trabalhadores. Dirigentes petistas não apenas sabiam como teriam ajudado na fuga, segundo alta fonte do próprio PT. O foragido ex-diretor do Banco do Brasil seria depositário de segredos caros a lideres do PT e os teria pressionado a ajudá-lo em troca do seu silêncio.

  • Primeiro Pizzolato pressionou o PT a livrá-lo da cadeia, ameaçando abrir o bico. Depois, negociou os termos de um “exílio” dourado.

  • A área de Inteligência do governo federal também estava informada dos passos de Henrique Pizzolato, e informou o Palácio do Planalto.

Joaquim Barbosa: agora, o grande mistério é que rumo ele vai tomar. Leia essas notas do CH

  • hommes021Joaquim deixará STF com posse de Lewandowski

    O ministro Joaquim Barbosa não pretende permanecer “um só dia” no Supremo Tribunal Federal, após a posse, em sua presidência, do ministro Ricardo Lewandowski, por quem ele sentiria “verdadeiro horror”, segundo amigos próximos. Barbosa ainda não se entusiasma com a ideia de disputar a presidência da República, por isso não é um eventual projeto eleitoral que o desestimula a continuar no STF.

  • O carioca Ricardo Lewandowski, amigo pessoal de Lula, presidente que o nomeou, assume a presidência do STF em março de 2014.

  • hommes096Diferenças

    Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski sempre deixaram claras as diferenças durante o julgamento do mensalão.

  • Lewandowski procurar dar protagonismo suas funções de revisor do processo, tentando rivalizar com a atuação de Barbosa, o relator.

  • Em diálogo áspero, Barbosa acusou-o de fazer “chincana”, a serviço dos mensaleiros. E não se desculpou, como exigira Lewandowski.

    FONTE: COLUNA CLAUDIO HUMBERTO – DIÁRIO DO PODER

Globo estaria negociando entrevista exclusiva com Pizzolato.Informação de James Akel

sailor_driving_dingy_md_whtTV GLOBO PRESTES A ACERTAR ENTREVISTA EXCLUSIVA DE FUGITIVO DO MENSALÃO NO FANTÁSTICO

A TV Globo está acertando uma entrevista exclusiva de Henrique Pizzolato no Fantástico desta semana.

Pizzolato já foi localizado e seu local de moradia é mantido em sigilo.

Estuda-se de mostrar toda documentação que Pizzolato declara que foi desconsiderada pelo STF.

Os advogados dos réus do mensalão acreditam que os documentos que Pizzolato tem e deve mostrar podem causar constrangimento nos juízes do mensalão que desconsideraram provas dos acusados que não foram sequer mostradas.

O caso deve ter perfil de novela e muito mais interessante que as atuais da emissora.

fonte: coluna James Akel


Viu o artigo do Chico Buarque defendendo a CENSURA? (é esse o nome que se dá a proibições). E a resposta de O GLOBO

Chico publicou hoje em O GLOBO. Em seguida, a resposta do jornal

—————————————————————————————————————————-

 

d_D90FPenso eu

Chico Buarque

Cantor, compositor e escritor

Pensei que o Roberto Carlos tivesse o direito de preservar sua vida pessoal. Parece que não

Pensei que o Roberto Carlos tivesse o direito de preservar sua vida pessoal. Parece que não. Também me disseram que sua biografia é a sincera homenagem de um fã. Lamento pelo autor, que diz ter empenhado 15 anos de sua vida em pesquisas e entrevistas com não sei quantas pessoas, inclusive eu. Só que ele nunca me entrevistou.

O texto de Mário Magalhães sobre o assunto das biografias me sensibilizou. Penso apenas que ele forçou a mão ao sugerir que a lei vigente protege torturadores, assassinos e bandidos em geral. Ele dá como exemplo o Cabo Anselmo, de quem no entanto já foi publicada uma biografia. A história de Consuelo, mulher e vítima do Cabo Anselmo, também está num livro escrito pelo próprio irmão. Por outro lado, graças à lei que a associação de editores quer modificar, Gloria Perez conseguiu recolher das livrarias rapidamente o livro do assassino de sua filha. Da excelente biografia de Carlos Marighella, por Mário Magalhães, ninguém pode dizer que é chapa-branca. Se fosse infamante ou mentirosa, ou mesmo se trouxesse na capa uma imagem degradante do Marighella, poderia ser igualmente embargada, como aliás acontece em qualquer lugar do mundo. Como Mário Magalhães, sou autor da Companhia das Letras e ainda me considero amigo do seu editor Luiz Schwarcz. Mas também estive perto do Garrincha, conheci algumas de suas filhas em Roma. Li que os herdeiros do Garrincha conseguiram uma alta indenização da Companhia das Letras. Não sei quanto foi, mas acho justo.

O biógrafo de Roberto Carlos escreveu anteriormente um livro chamado “Eu não sou cachorro não”. A fim de divulgar seu lançamento, um repórter do “Jornal do Brasil” me procurou para repercutir, como se diz, uma declaração a mim atribuída. Eu teria criticado Caetano e Gil, então no exílio, por denegrirem a imagem do país no exterior. Era impossível eu ter feito tal declaração. O repórter do “JB”, que era também prefaciador do livro, disse que a matéria fora colhida no jornal “Última Hora”, numa edição de 1971. Procurei saber, e a declaração tinha sido de fato publicada numa coluna chamada Escrache. As fontes do biógrafo e pesquisador eram a “Última Hora”, na época ligada aos porões da ditadura, e uma coluna cafajeste chamada Escrache. Que eu fizesse tal declaração, em pleno governo Médici, em entrevista exclusiva para tal coluna de tal jornal, talvez merecesse ser visto com alguma reserva pelo biógrafo e pesquisador. Talvez ele pudesse me consultar a respeito previamente e tirar suas conclusões. Mas só me procuraram quando o livro estava lançado. Se eu processasse o autor e mandasse recolher o livro, diriam que minha honra tem um preço e que virei censor.

Nos anos 70 a TV Globo me proibiu. Foi além da Censura, proibiu por conta própria imagens minhas e qualquer menção ao meu nome. Amanhã a TV Globo pode querer me homenagear. Buscará nos arquivos as minhas imagens mais bonitas. Escolherá as melhores cantoras para cantar minhas músicas. Vai precisar da minha autorização. Se eu não der, serei eu o censor.

deskRESPOSTA DE O GLOBO

Pingo nos iis

O Globo

 

COMO SEMPRE, é o debate que ajuda a formar e qualificar opiniões.

ACONTECE AGORA na polêmica sobre as biografias. E nela, coerentes com a defesa da liberdade de expressão no sentido mais amplo, como estabelece a Constituição, somos a favor do direito de o biógrafo exercer seu trabalho, sem qualquer tipo de censura prévia. Assim como do direito do biografado de apelar à Justiça em busca de qualquer reparo.

LAMENTE-SE, apenas que, nesta saudável discussão, alguns tentem constranger O GLOBO com alusões descabidas.

Verde-oliva rubro. PGR, contra a criminalização do sexo em área militar. Importante, e os milicos vão estrilar

CASO ESTÁ COM O MINISTRO LUIS ROBERTO BARROSO

Direito à privacidade

soldier35soldier34PGR contesta criminalização de sexo em área militar

A Procuradoria-Geral da República ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 291, na qual questiona a constitucionalidade do artigo 235 do Código Penal Militar, que tipifica como crime a “pederastia ou outro ato de libidinagem” em lugar sujeito a administração militar. O dispositivo, segundo a PGR, viola os princípios da isonomia, da liberdade, da dignidade da pessoa humana, da pluralidade e do direito à privacidade.

A PGR afirma que, a partir da Constituição Federal de 1988, não há fundamento “que sustente a permanência do crime de pederastia no ordenamento jurídico brasileiro, tendo em vista que é nitidamente discriminatório ao se dirigir e buscar punir identidades específicas, sem qualquer razão fática ou lógica para tal distinção”. O crime estaria inserido num contexto histórico de “criminalização da homossexualidade enquanto prática imoral, socialmente indesejável e atentatória contra os bons costumes”, visão que não mais se sustenta internacionalmente.

soldier11Discriminação
A norma do artigo 235 do Código Penal Militar, que criminaliza o militar que praticar ou permitir que com ele se pratique “ato libidinoso, homossexual ou não, em lugar sujeito a administração militar”, sujeitando-o à pena de detenção de seis meses a um ano, foi, de acordo com a PGR, criada no contexto histórico de um regime militar ditatorial, e escancara visões de um momento político autoritário e pouco aberto às diferenças e à exposição delas. Os termos “pederastia” e “homossexual ou não”, portanto, teriam viés totalizante e antiplural.

Para corroborar a argumentação, a Procuradoria remete à exposição de motivos do Código Penal Militar para incluir entre os crimes sexuais a “nova figura” da pederastia: “É a maneira de tornar mais severa a repressão contra o mal, onde os regulamentos disciplinares se revelarem insuficientes”, diz o texto. A PGR sustenta que a discriminação é explícita, e, mesmo com a retirada dos termos “pederastia” e “homossexual”, sua aplicação continuará afetando primordial e intencionalmente os homossexuais. Uma vez que a grande maioria do contingente das Forças Armadas é masculina, e havendo ambientes estritamente masculinos, “os heterossexuais, em tese, não seriam atingidos pela norma de austeridade sexual”.

soldier7Liberdade sexual
Além do aspecto discriminatório, a Procuradoria aponta que a norma tem o objetivo de limitar a liberdade sexual dos militares. Finalmente, a PGR diz que, em qualquer ambiente de trabalho, os atos inapropriados são punidos. No caso, porém, o Código Penal Militar utiliza o Direito Penal, “cujo princípio é o da intervenção mínima”, para reprimir “o que é considerado inapropriado em algumas situações”. O que seria passível de punição, assim, seria o assédio sexual, de acordo com a PGR. “Não pode haver criminalização do exercício pleno da sexualidade consensual entre dois adultos, ainda mais quando os indivíduos não estejam exercendo qualquer função”.

Assim, a PGR pede a concessão de medida cautelar para suspender a eficácia do artigo 235 do Código Penal Militar, até o julgamento definitivo da arguição. No mérito, pede que seja declarada a não recepção do dispositivo pela Constituição de 1988. O relator da ADPF é o ministro Luís Roberto Barroso.

Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

FONTE: Revista Consultor Jurídico, 19 de setembro de 2013

Do Migalhas: os que já eram, os que serão, e os que estão tentando cair fora…Tabela de condenações

judge6Os do PT têm certos privilégios…

FONTE: MIGALHAS.COM.BR

1Passado

Não podendo se valer dos infringentes, a AP 470 termina hoje para os seguintes réus :

Réu

Condenação

Pena

Bispo Rodrigues

CP – LD

6 anos e 3 meses

Henrique Pizzolato

CP – LD – PE

12 anos e 7 meses

Jacinto Lamas

CP – LD

5 anos

Pedro Corrêa

CP – LD

7 anos e 2 meses

Pedro Henry

CP – LD

7 anos e 2 meses

Roberto Jefferson

CP – LD

7 anos

Rogério Tolentino

CA – LD

6 anos e 2 meses

Romeu Queiroz

CP – LD

6 anos e 6 meses

Valdemar Costa Neto

CP – LD

7 anos e 10 meses

Vinícius Samarane

GF – LD

8 anos e 9 meses

Legenda : LD – Lavagem de dinheiro / CA – Corrupção ativa / CP – Corrupção passiva / FQ – Formação de quadrilha / PE – Peculato / GF – Gestão fraudulenta / ED – Evasão de divisas

Futuro

Se ficar decidido, por 6 a 5, que são cabíveis os infringentes, uma dúzia de réus poderá ter sua pena revista. Confira abaixo o que pode ser alterado e perceba que, na grande maioria dos casos, é uma parcela mínima da pena total que poderá ser modificada.

Réu

Condenação

Penal total

Condenação discutível por meio dos infringentes

Breno Fischberg

LD

3 anos e 6 meses

LD (3 anos e 6 meses)

Cristiano Paz

CA – FQ – LD – PE

25 anos e 11 meses

FQ (2 anos e 3 meses)

Delúbio Soares

CA – FQ

8 anos e 11 meses

FQ (2 anos e 3 meses)

João Cláudio Genu

CA – LD

4 anos

LD (4 anos)

João Paulo Cunha

CP – LD – PE

9 anos e 4 meses

LD (3 anos)

José Dirceu

CA – FQ

10 anos e 10 meses

FQ (2 anos e 11 meses)

José Genoino

CA – FQ

6 anos e 11 meses

FQ (2 anos e 3 meses)

José Roberto Salgado

ED – FQ – GF – LD

16 anos e 8 meses

FQ (2 anos e 3 meses)

Kátia Rabello

ED – FQ – GF – LD

16 anos e 8 meses

FQ (2 anos e 3 meses)

Marcos Valério

CA – ED – FQ – LD – PE

40 anos e 4 meses

FQ (2 anos e 11 meses)

Ramon Hollerbach

CA – ED – FQ – LD – PE

29 anos e 7 meses

FQ (2 anos e 3 meses)

Simone Vasconcellos

CA – ED – FQ – LD

12 anos e 7 meses

FQ (1 ano e 8 meses – pena prescrita)

Nota sequinha: Celso de Mello vota, se aposenta. E vira referência. Do quê, você decide.

NOTA DA COLUNA DE JAMES AKEL

cozinhando

CELSO DE MELLO DEVE RENUNCIAR E SE APOSENTAR APÓS VOTO

O ministro do STF Celso de Mello deve renunciar ao cargo e se aposentar ainda este ano, logo após seu voto de hoje.
O futuro fato conta com conhecimento do Palácio do Planalto e Dilma já prepara uma nova indicação ainda neste ano.
Nos bastidores do Planalto é grande a corrida de juristas que desejam o cargo.

Belíssima carta (para Celso de Mello) enviada aos jornais, onde espero vê-la amanhã. Ainda há esperança.

DO DR. LUIZ NUSBAUM

birds“Excelentíssimo Ministro Celso de Mello. É chegado o dia. O dia em que a nação estará atenta à transmissão da sessão do Supremo como se fosse a final do mundial de futebol torcendo pelo Brasil. E o que é torcer pelo Brasil? É ver finalmente triunfar a justiça e os culpados, não só de desviar dinheiro público para campanhas eleitorais como alegam alguns, mas sim de desviar dinheiro público para enriquecimento pessoal, vida nababesca, viagens de jatinhos, jantares regados a vinhos raros e caros, dinheiro este que fez e faz falta na educação, saúde, segurança, infraestrutura, não importando sua colocação social, respondam por seus crimes. Culpados por tentar manter o poder pelo poder, não importando o custo. Por comprar a consciência e o voto de pseudorrepresentantes do povo. Culpados pela corrupção que devasta nossa pátria. Lembrando Rui Barbosa: “Nada mais honroso do que mudar a justiça de sentença, quando lhe mudou a convicção”. “birds

Luiz Nusbaum

lnusbaum@uol.com.br

Toffoli nos dá mais um tabefe, esse ministro menino! Descontos do Banco que julgou.

 

gif_juge_1“Toffoli relata ações de banco ( Mercantil do Brasil ) no qual obteve empréstimo. Responsável no STF por dois recursos, ministro conseguiu total de R$ 1,4 milhão em crédito e desconto de juros. A serem pagos em 17 anos. Uma negociação das taxas cobradas ocorreu após decisões de Toffoli em processos de interesse do banco. Os juros caíram de 1,35% para 1,00% ao mês e as parcelas, de R$ 20,4 mil mensais —mais do que a remuneração líquida de Toffoli no STF à época — para R$ 16,7 mil. A operação foi considerada “pouco usual” por funcionários do banco. O desconto assegura economia de R$ 636 mil no total de prestações. ministro menino

O ministro relata processos em que o Mercantil questiona contribuições ao INSS e alíquota do Cofins. Após empréstimos, ele reviu posições (em benefício do banco)…  Uma carreira ligada ao P.T. Tinha no currículo duas reprovações em concursos para Juiz Substituto, em 1994 e 1995, e uma antiga ligação com o P.T. . …assessor jurídico do partido de 1995 a 2.000. Foi também advogado petista nas campanhas eleitorais de 1998, 2000 e 23006. …assumiu na Casa Civil, sob o ministro José Dirceu, a subchefia de Assuntos Jurídicos. Antes do STF comandou a Advocacia Geral da União. No julgamento do mensalão, discutiu várias vezes com o relator e presidente da Corte, Joaquim Barbosa. Em uma sessão, em defesa de José Dirceu comparou as punições adotadas no caso “ao período do da Inquisição” e propôs que só fossem aplicadas penas financeiras.  “  –

(Estadão, primeira página e A4, 29/8/2013).

Olha essa, do Fux “faixa preta”. Relaxa lutando. Igual o JB

sport (20)No tatame do STF

Ministro faixa-preta

Para relaxar, o ministro Luiz Fux vem dando aulas de jiu-jitsu para os amigos, em sua própria casa, em Brasília. Beleza. Recomenda-se que o faixa-preta Fux não convide seus colegas Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski para treinarem juntos

Por Lauro Jardim

POLUIÇÃO SONORA: O MAL. STF COMEÇA A PENSAR A RESPEITO. POLUIÇÃO SONORA URBANA É QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA

FONTE: DO STF – SITE OFICIAL

ESPECIAL

cacarola_batendo_tampaPoluição sonora: o barulho que incomoda até a Justiça

A poluição sonora acontece quando, num determinado ambiente, o som altera a condição normal de audição. Embora não se acumule no meio ambiente, como outros tipos de poluição, causa vários danos ao corpo e à qualidade de vidas das pessoas.

O ruído é o maior responsável pela poluição sonora. Provocados pelo som excessivo das indústrias, canteiros de obras, meios de transporte, áreas de recreação e outros fatores, os ruídos geram efeitos negativos para o sistema auditivo, além de provocar alterações comportamentais e orgânicas.

Mas não só nas ruas existem poluição sonora e brigas por causa do barulho. Nas residências, elas também fazem parte do cotidiano, mas os agentes causadores são outros. Eletrodomésticos, instrumentos musicais, televisores e aparelhos de som precisam ser utilizados de forma adequada para não incomodar os vizinhos nem prejudicar a própria saúde.

Barulho de sapatos, reuniões familiares e até conversas em tom elevado entram para o rol das discussões. Para evitar esses problemas, alguns condomínios têm regras específicas. Em muitos prédios, há convenções que estabelecem como os moradores e visitantes devem se portar quanto a ruídos e outros barulhos.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao longo dos últimos anos, julgou diversos processos sobre poluição sonora.

Vibrações e ruídos

Quando o uso do imóvel é misto – comercial e residencial –, podem surgir problemas para o sossego dos moradores. Foi o que aconteceu num edifício em área comercial de Brasília. O proprietário e morador de uma quitinete ajuizou ação contra o condomínio, porque a empresa vizinha à sua unidade havia instalado, sobre o teto do edifício e acima de sua residência, equipamento que funcionava ininterruptamente, produzindo vibrações e ruídos que afetavam sua qualidade de vida.

Pediu que a empresa fosse proibida de utilizar o equipamento, além de ressarcimento pelos danos morais sofridos. O juízo de primeiro grau verificou que a convenção do condomínio estabelecia a finalidade exclusivamente comercial do edifício e que só havia barulho acima do tolerável no período noturno.

O morador apelou e o tribunal local condenou a empresa e o condomínio, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil. No curso do processo, o morador deixou o imóvel, por isso, o pedido de retirada do equipamento ficou prejudicado.

Inconformada, a empresa recorreu ao STJ. Afirmou que o morador residia irregularmente em imóvel comercial e que, por essa razão, não teria direito ao sossego e silêncio típicos de área residencial.

Uso misto
CHAMANDO CACHORRO
Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, o TJ superou as regras condominiais e reconheceu que, naquele edifício, havia uma área de uso misto. Ela verificou que o imóvel tinha sido anunciado como uma quitinete e, ainda, que a tarifa de luz e o IPTU eram cobrados como os de um imóvel residencial.

A ministra verificou, também, que o condomínio tolerou a utilização do edifício para fins diversos daqueles estipulados em sua convenção. “Se os próprios construtores do prédio anunciavam que certas unidades ali comercializadas poderiam destinar-se à habitação, todos, condomínio, adquirentes e locatários, não poderiam ignorar essa realidade”, afirmou, mantendo a indenização pelo dano moral (REsp 1.096.639).

Vizinhança

Pensando em melhorar a qualidade de vida dos grandes centros urbanos, leis do silêncio foram criadas para combater a poluição sonora. Essas leis partem da contravenção penal, conhecida como perturbação do sossego, dos direitos de vizinhança presentes no Código Civil, das normas estabelecidas pela ABNT e do Programa Nacional de Educação e Controle de Poluição Sonora, que estabelecem restrições objetivas para a geração de ruídos durante dia e noite, em especial no caso de bares e casas noturnas.

Em cidades onde a legislação ainda não prevê limites e sanções, a solução para os problemas relacionados aos ruídos ainda depende do registro de boletins de ocorrência ou da intervenção do Ministério Público.

Competência

Se a poluição sonora afeta mais do que o vizinho de parede e chega a perturbar toda a vizinhança, pode se considerar que o meio ambiente está sendo afetado e, nesse caso, o Ministério Público tem competência para atuar. O entendimento é das duas Turmas do STJ que analisam a matéria.

Num dos casos julgado pela Segunda Turma, o MP entrou com ação civil pública para interromper a poluição sonora causada por um bar localizado em área residencial. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), entretanto, entendeu que os interesses envolvidos seriam individuais, não difusos, porque afetos a apenas uma parcela da população municipal.

Ao julgar o recurso do MP, a Turma entendeu que o artigo 3º da Lei 6.938/81, que define o que é poluição e degradação ambiental, caracteriza poluição também como algo que prejudica a saúde, o bem estar e a segurança da população. Por essa razão, os especialistas da área apontam a poluição sonora como um dos maiores problemas dos grandes centros urbanos. Assim, o MP tem legitimidade para dar continuidade à ação (REsp 1.051.306).

Mesmo entendimento teve a Primeira Turma ao concluir que o MP possui legitimidade para propor ação civil pública em defesa do meio ambiente, inclusive, na hipótese de poluição sonora decorrente de excesso de ruídos.

Um caso julgado em agosto de 2008 no STJ dizia respeito a uma ação civil pública, ajuizada pelo MP, para interromper a poluição sonora causada por uma casa de oração. Segundo o órgão, o templo agredia deliberadamente o meio ambiente através da utilização de aparelhos sonoros de forma imoderada e irresponsável, colidindo frontalmente com as exigências impostas pela legislação ambiental.

Em primeiro e segundo grau foi considerado que o MP não tinha legitimidade para propor a ação, posição revertida pelo julgamento na Primeira Turma (REsp 858.547).

Em outro caso, julgado cerca de um ano antes, a Primeira Turma já havia se posicionado no mesmo sentido. Na ação, o MP pedia que uma empresa ferroviária fosse obrigada a não produzir poluição sonora mediante a emissão de ruídos acima do permitido pela legislação pertinente.

Em primeira instância, o MP conseguiu uma liminar, mas houve recurso e o Tribunal estadual extinguiu o feito sem apreciação do mérito, por entender que o MP não tinha legitimidade para a ação. (Resp 725.257).

Perda auditiva

Os ruídos podem ser a causa de traumas indenizáveis. Um caso julgado pela Quarta Turma em 2004 tratava de um operário que havia perdido a audição durante o tempo em que trabalhou em local com excesso de barulho. Pediu indenização de uma seguradora de previdência privada, em que tinha seguro de vida em grupo e acidentes pessoais, mas a seguradora negou o pagamento. O operário, então, ajuizou ação, porém perdeu na primeira e na segunda instância.

Ao recorrer ao STJ, a Quarta Turma entendeu que os microtraumas provocados por ambiente inadequado de trabalho, gerando lesão auditiva, são, sim, acidente pessoal, portanto indenizável (REsp 280.253).

Crime contra o meio ambiente

A poluição sonora é um tipo penal previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98). Este tem sido o entendimento do STJ, confirmado em julgamento realizado em 2011 na Quinta Turma. Um homem acusado do crime impetrou habeas corpus pedindo o trancamento da ação penal, sob alegação de que a poluição sonora não foi abrangida pela lei.

A Quinta Turma, seguindo o voto da relatora, ministra Laurita Vaz, negou o habeas corpus por entender que a poluição sonora não é expressamente excluída do tipo legal.

Segundo a Turma, a Lei 6.938/81, ao dispor sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, em seu artigo 3°, ressalta que se entende como poluição qualquer degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente criem condições adversas sociais e econômicas e lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.

“Desse modo, reconhecer a irrelevância do dano causado ou desclassificar a conduta para a contravenção penal de perturbação do sossego, como pretende o impetrante, ultrapassa os próprios limites do habeas corpus, sobretudo porque a denúncia, fundamentada em laudo pericial, afirma expressamente que a emissão de sons e ruídos acima do nível permitido trouxe risco, inclusive, de lesões auditivas a várias pessoas”, acrescentou a relatora (HC 159.329).

Insalubridade de ruídos chamando

A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera que um som deve ficar em até 55 decibéis (db) para não causar prejuízos ao ser humano. Além dessa medida, os efeitos negativos começam a aparecer. Alguns podem ocorrer em curto prazo e outros podem levar anos para serem notados.

Um incidente de uniformização sobre insalubridade de ruídos está sendo julgado pelo STJ. A discussão gira em torno dos níveis de ruído considerados nocivos à saúde, para contagem de tempo especial e consequente conversão em tempo comum para efeitos de aposentadoria especial por tempo de serviço, além da exigência do laudo de insalubridade para a comprovação do tempo (Pet 9.059).

A questão foi sucitada pelo INSS depois que a Turma Nacional de Uniformização (TNU)_decidiu um recurso de forma oposta ao que entende o STJ. A jurisprudência do Tribunal é bem clara no sentido de que o tempo de serviço é disciplinado pela lei vigente à época em que efetivamente prestado.

Assim, é considerada especial a atividade exercida com exposição a ruídos superiores a 80 decibéis, até a edição do Decreto n. 2.171/97, sendo considerado prejudicial após essa data o nível de ruído superior a 90 decibéis. Somente, a partir da entrada em vigor do Decreto n. 4.882, em 18 de novembro de 2003, o limite de tolerância de ruído ao agente físico foi reduzido a 85 decibéis.

O caso ainda vai a julgamento na Primeira Seção.

http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=108843&utm_source=agencia&utm_medium=email&utm_campaign=pushsco

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE CAMPOS ELETROMAGNÉTICOS. NO STF. COM TOFFOLI E TUDO

animated-gifs-light-bulbs-33

Notícias STF
Audiência pública sobre campo eletromagnético tem início nesta quarta (6), às 9h

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nos dias 6, 7 e 8 de março audiência pública sobre campo eletromagnético de linhas de transmissão de energia. As exposições, que atendem convocação do ministro Dias Toffoli, serão feitas por 21 representantes de empresas e órgãos públicos ligados ao setor energético, entidades da sociedade civil e autoridades da área médica e ambiental, na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF, das 9h às 12h.

A questão está em discussão no Recurso Extraordinário (RE) 627189, interposto pela Eletropaulo. A empresa contesta decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que determinou a redução do campo eletromagnético em linhas de transmissão de energia elétrica próximas a dois bairros paulistanos, em razão de alegado potencial cancerígeno da radiação produzida.

Entre as questões compreendidas na discussão estão os efeitos da radiação eletromagnética de baixa frequência sobre o meio ambiente e a saúde pública; os investimentos e tecnologias necessários para se reduzir o campo eletromagnético das linhas de transmissão; e as repercussões práticas e econômicas de tal redução sobre o fornecimento de energia elétrica.

Princípio da precaução

Segundo o ministro Dias Toffoli, o recurso interposto pela Eletropaulo sustenta que a Justiça paulista aplicou de modo inadequado o princípio da precaução, previsto no artigo 225 da Constituição Federal, pelo qual o poder público pode interferir em atividades que ofereçam risco à vida, à qualidade de vida e ao meio ambiente. Para a distribuidora de energia, este princípio não poderia ser aplicado a uma tecnologia já existente.

A empresa traz ainda estudos sobre o tema e referências da Organização Mundial de Saúde e de órgão internacional de proteção à radiação, estabelecendo um limite menos rígido do que aquele aplicado pela Justiça de São Paulo. A decisão da Justiça de São Paulo, baseando-se em uma legislação suíça, estabeleceu como limite máximo de radiação o valor de 1 microtesla (medida da radiação emitida pelas linhas de transmissão). Já o limite apresentado pela literatura levantada pela Eletropaulo é de 83 microteslas.

“Em síntese a Justiça de São Paulo afirmou que, como não há certeza de que essas linhas de transmissão não causam mal à saúde, deve ser aplicado o parâmetro mais rígido”, diz o ministro. O debate contido na ação envolve a aplicação do princípio de precaução a tecnologias já existentes e a definição de qual legislação deve ser aplicada ao caso. “Por envolver dados bastante técnicos relativos à questão da radiação, e até que ponto ela afeta ou não a saúde, estaremos ouvindo técnicos de várias áreas, como saúde, ciência, física, engenharia elétrica. São profissionais que podem trazer subsídios sobre essa tecnologia”, disse o ministro Dias Toffoli.
antenna1
Esses dados ajudarão a definir se o alcance da decisão da Justiça de São Paulo foi apropriado ao caso, uma vez que a decisão a ser proferida pelo STF poderá refletir em linhas de transmissão em todo o país. “Uma decisão sobre o tema pode impactar nas técnicas de ampliação do sistema de distribuição de energia em todo o Brasil, implicando eventualmente em um repasse de custos a todos os cidadãos brasileiros“, observa Dias Toffoli

Uma ex-namorada do Joaquinzão, lá da Alemanha, dá entrevista e fala de como ele a impressionou em um certo Carnaval

Recebi essa dica de link do jornal da comunidade alemã – BRASIL-ALEMANHA

Brasil

Ex-namorada alemã de Joaquim Barbosa diz que ele é “incrivelmente íntegro”

Quando estudava na Alemanha, Joaquim Barbosa conheceu os pais de sua futura namorada, um relacionamento que começou no Carnaval de Salvador. Em entrevista à DW Brasil, a alemã contou mais sobre o ministro.

A pedagoga alemã Friederike Technau, de 44 anos, namorou o hoje presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, no final dos anos 80, durante uma estada no Brasil. Ela se lembra dele como uma pessoa “incrivelmente íntegra” e com “uma imensa energia, que brilha em todos os lugares”.

Barbosa havia conhecido os pais de Friederike na época em que estudou alemão no hoje extinto Instituto Goethe de Staufen. Quando estes foram visitar a filha, que fazia um estágio no Brasil, Barbosa e Frederike acabaram se conhecendo.

Hoje Frederike organiza passeios de grupos infantis na floresta e workshops para pedagogas que querem levar crianças ou adultos para conhecer mais de perto árvores e plantas. Além de organizar acampamentos infantis, ela acaba de abrir um jardim de infância florestal nas proximidades de Colônia.

Ela conta que não tem mais muito contato com Barbosa. “Se eu pudesse lhe dizer algo sobre seu novo cargo, eu lhe diria que ele o mereceu.”

DW Brasil: Quando você esteve no Brasil? O que você fazia no país?

Friederike Technau dirige jardim de infância florestal

Friederike Technau: Tudo começou com um intercâmbio escolar no Brasil. Eu tinha 15 anos e passei de seis a oito semanas em São Paulo. Após terminar o ensino médio, havia decidido que queria passar um tempo fora da Alemanha, respirar novos ares. Fiz então um estágio de dez meses numa aldeia da criança [Kinderdorf] em Nova Friburgo, próximo ao Rio de Janeiro. Isso foi entre 1987 e 1988.

E foi nessa época que você conheceu o ministro Joaquim Barbosa?

Correto. Ele havia conhecido meus pais quando eu já me encontrava no Brasil. Ele estudou alemão no Instituto Goethe em Staufen [sul da Alemanha], cidade de onde eu venho. Quando meus pais vieram me visitar no Brasil, fizemos uma grande viagem pelo país. E fizemos uma parada em Brasília. Na ocasião, o Joaquim nos recebeu, nos mostrou a cidade e nos falou muito sobre o Brasil e sobre a sua vida, e como ele chegou ali.

O que ele fazia na ocasião? O que ele lhe contou sobre sua vida?

Na ocasião, acredito que ele trabalhava como promotor no Ministério Público de Brasília. Ele vem – como é sabido – de uma família muito simples de Minas Gerais. O pai dele foi embora quando ele tinha por volta de 12 anos de idade. Então, além de trabalhar, quando ele podia frequentava uma escola.

Como me foi contado, quando ele ganhava uma bolsa de estudos, ele ia para a escola; quando não, ele não podia assistir às aulas. Então, em algum momento de sua vida, ele foi para Brasília. Lá ele conseguiu terminar a escola e frequentou a universidade, em parte como empregado, trabalhando de dia. No período da noite, ele cursava a Faculdade de Direito na mesma universidade. Tendo vindo lá de baixo, ele trabalhou muito para chegar onde está.

Em sua opinião, de onde vem essa força que o levou tão longe?

De onde vem essa força, eu não sei. O que eu sei é que ele tem uma imensa energia, que brilha em todos os lugares. Ele sempre expressou uma grande alegria de viver. Tem um círculo de amigos muito grande, muito legal e muito interessante. Ele tem uma boa relação com as pessoas, o que certamente dá muita força a ele.

Eu não conheço ninguém que tenha tanta energia positiva ao longo de sua vida. Ele trabalhou tanto que ficou doente, é verdade, mas essa força, essa energia esteve sempre lá. Mas eu não sei dizer de onde ela vem.

Como foi o início do relacionamento de vocês?

Ele me convidou para ir ao Rio. Eu trabalhava próximo, na aldeia infantil. Ele perguntou se eu não poderia visitá-lo no Rio de Janeiro. Isso aconteceu pouco antes do Carnaval. Isso foi em 1988. Nós nos encontramos no Rio e visitamos um ensaio de escola de samba. Conversamos muito e nos demos tão bem que ele me perguntou se eu não queria passar o Carnaval em Salvador.

Não foi fácil, mas consegui, em janeiro, uma passagem de ônibus para Salvador em fevereiro. Chovia muito no Rio e um amigo me levou até a rodoviária. Passei então um Carnaval maravilhoso e foi então que começou nosso relacionamento, lá em Salvador.

Então vocês ficaram juntos durante sua estada no Brasil?

Sim, durante a minha permanência no Brasil. Eu o visitei várias vezes em Brasília.

Você conheceu a família dele?

Ele tem um irmão mais novo, que cheguei a ver. E ele tem um filho. Na ocasião, ele tinha 4 ou 5 anos de idade. O menino vivia com a mãe, mas eles tinham um contato muito bom. Eu sei que, quando a mãe se mudou para o Rio devido ao trabalho, o Joaquim também se mudou, para estar perto do filho.

Você caracterizaria Joaquim Barbosa como ambicioso?

Com certeza a ambição desempenhou certo papel, mas eu não acredito que isso tenha sido e seja o princípio norteador do Joaquim. Eu o conheci como uma pessoa incrivelmente íntegra, não só pessoalmente. Desde o nível mais pequeno até o da política mundial, ele elabora pensamentos de como o mundo poderia ser bom.

Acredito que ele seja uma pessoa muito íntegra, que não se curva a pressões, que age pela própria consciência e não pelo dinheiro ou outras pressões. Acho que ele é uma pessoa incrivelmente íntegra e sempre honesta.

E isso se refletiu no relacionamento de vocês?

Sim, com certeza. Quando voltei para a Alemanha, em outubro de 1988, Joaquim foi morar em Paris, para fazer seu pós-doutorado na Sorbonne. Ainda nos encontramos algumas vezes, mas aí entrou sua integridade: ele era da opinião de que nosso relacionamento não teria futuro devido à distância.

Quando se viram pela última vez?

Em 1996, ele me ligou para me congratular pelo nascimento do meu primeiro filho. Depois disso, não nos comunicamos mais pessoalmente. Ele me convidou para sua posse como ministro do Supremo Tribunal Federal. Mas, infelizmente, não recebi o convite a tempo.

O que você gostaria de dizer ao novo presidente do Supremo Tribunal Federal?

Eu já havia pensado em tentar me comunicar com ele de novo. Com as novas mídias, talvez isso seja possível. Mas eu ainda estou perplexa com o fato de ele ter ido tão longe. Se eu pudesse lhe dizer algo sobre seu novo cargo, eu lhe diria que ele o mereceu.

Entrevista: Carlos Albuquerque
Revisão: Alexandre Schossler

fonte:http://www.dw.de/ex-namorada-alem%C3%A3-de-joaquim-barbosa-diz-que-ele-%C3%A9-incrivelmente-%C3%ADntegro/a-16402310